declaracao venda modelo 2

6658 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Regulamento n.º 183/2017
    . Regulamento n.º 183/2017 Regulamento de Venda Ambulante e Prestação de Serviços de ... considere mais adequado estabelecer outro modelo de equipamento. Artigo 11.º Condições de ...
  • Edital n.º 174/2018
    ... o Regulamento Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas não ... ao utente e a sua localização; t) O modelo...
  • Acórdão nº 460/11.4TBGC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016

    I. Uma livrança em branco é uma livrança incompleta, em que falta algum dos requisitos essenciais, mas onde existe, pelo menos, a assinatura de um obrigado cambiário. II. Depois da emissão da livrança em branco, poderá o título de crédito vir a ser dotado dos elementos necessários para que possa produzir efeitos como livrança, sendo necessário, porém, que esses requisitos constem nela na altura

    ...ção de um automóvel, de marca Renault, modelo Megane, Diesel, com a matrícula …-IC-…, o ... não tenha considerado o valor obtido com a venda do veiculo para diminuir à divida naquela data, ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ...-se pertinente dar tratamento específico à venda ambulante a exercer no areal das praias ...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ...
  • Aviso n.º 11446/2017
    ...Venda 1 - Denomina-se Espaço de Venda o espaço ...3 - O Cartão de vendedor será de modelo constante do Anexo I deste Regulamento, ...
  • Edital n.º 339/2018
    ...Venda 1 - Denomina-se Espaço de Venda o espaço ...3 - O Cartão de vendedor será de modelo constante do Anexo I deste Regulamento, ...
  • Acórdão nº 0118/13.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Março de 2021

    Para os efeitos da formação da presunção do indeferimento tácito a que alude a alínea d) do n.º 1 do artigo 102.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, o prazo de 60 dias a que alude o n.º 5 do seu artigo 66.º inicia-se no momento em que se completa o prazo de 15 dias para o autor do ato recorrido o revogar ou o fazer subir ou a contar da sua remessa ao órgão competente para dele...

    ... de comprador, um contrato e compra e venda através do qual procedeu à aquisição, pelo ... - Cfr. declaração de rendimentos (modelo 3) de IRS a fls. 17 a 19 do Processo ...
  • Acórdão nº 06P2163 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2006

    I - Não é susceptível de recurso para este Supremo Tribunal a decisão da Relação que rejeitou o recurso interposto de acórdão de 1.ª instância por manifesta improcedência, se em causa está a condenação do arguido, para além de muitos outros crimes de menor gravidade, pela prática de 13 crimes de burla, p. e p. pelos arts. 217.º, n.º 1, e 218.º, n.º 2, al. a), ambos do CP, a que corresponde em...

    ... Penal, relativamente à "declaração de venda modelo 2″ - 10 meses de prisão. - Um crime ...
  • Regulamento n.º 579/2016
    ... a forma de atribuição dos espaços de venda no mercado municipal, de forma a garantir o ..., dispondo de recipientes de lixo do modelo aprovado pela Câmara; f) Utilizar os espaços de ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 115/2021
    ... 4100/2021, de 2021-03-29, com ID 414101502.MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... de Rede Pública de Saneamento: Louriceira, Venda Das Figueiras e Câneve - Fases 1, Fase 2 e Fase ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de ...
  • Regulamento n.º 505/2017
    ...ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... poderá estabelecer a utilização de um modelo único de tabuleiro ou bancada, definindo, para o ...
  • Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de Abril de 2002
    ...árias das redes dedistribuição; j) Os modelos de facturas a fornecer aos clientes domésticos ...ços prestados pela ERSE, bem como pela venda de estudos ou outras publicações; d) Os ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
    ... 2 do artigo 2.º, através da modalidade de venda direta a um ou mais investidores, individualmente ... anterior são prestados de acordo com o modelo e demais termos e condições a definir por ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2018
    ... uma alteração profunda aos principais modelos" em que assenta o registo de marcas nos vários pa\xC3"...ões de euros, correspondente a 9,2 % das vendas, o que se traduz em mais de 22 200 empregos ...
  • Aviso n.º 15878/2018
    ... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... escrito formulado de acordo com o modelo fornecido pelos serviços municipais, devendo do ...
  • Acórdão nº 65275 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 1998

    1. 0 imposto de transacções atinge o valor de cada produto apenas uma  vez, tentando assegurar, tanto quanto possível, a igualdade fiscal dos circuitos; 2. 0 imposto é devido e cabe a sua liquidação aos produtores ou grossistas, registados ou sujeitos a registo, na venda ou qualquer outra modalidade de alienação onerosa de mercadorias; 3. Porém, quando o adquirente das mercadorias for um outro...

  • Aviso n.º 10099/2020
    ...ção das cadeias curtas agroalimentares e a venda direta ao consumidor são fatores diferenciadores ... devem efetuar um registo prévio, conforme modelo em vigor, onde conste, nomeadamente, os dados ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...: a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou ... origem animal, as Partes devem utilizar o modelo de atestado sanitário previsto no anexo 5-I para ...
  • Regulamento n.º 847/2016
    ...ípio e as condições para o exercício da venda ambulante e identificar, de forma clara, os ...modelo de funcionamento em maiores ganhos municipais por ...
  • Decreto-Lei n.º 354-A/82, de 04 de Setembro de 1982
    ...255-A/82, de 30 de Junho, veio introduzir ... do Orçamento a alterar, por portaria, os modelos de impressos a que o Regulamento faz referência, ... para o serviço de instrução e para o de venda e os que circulem com as chapas de trânsito a ...
  • Lei n.º 50/2019
    ...4 - .. a) A venda, a aquisição, a detenção e o transporte ..., de fogo ou de ar comprimido cujo tipo ou modelo foi utilizado em determinado período histórico, ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano ...P. . . , Vendas de mercadorias e produtos 401 A RENDIMENTO ...