declaracao venda modelo 2
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... : Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos ... 2 — Com o presente diploma, visa-se, igualmente, ... de produtos fitofarmacêuticos, conforme o modelo aprovado por portaria do Secretário ... Regional ...
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Aviso n.º 13914/2020
... no dia útil seguinte após a publicação na 2.ª série do Diário da República. Para constar ... devidamente licenciada ou registada, para venda dos seus produtos; b) «Produção local» os ... respetiva ficha de inscrição, conforme modelo anexo I, a qual deverá ser remetida para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Aprovação do regime jurídico de acesso e ... Artigo 5.º Modelo R da Informação Empresarial Simplificada ... Artigo 23.º Restrições à venda de bebidas alcoólicas, tabaco e substâncias ...
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Anúncio de procedimento n.º 547/2019
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE ... ço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do procedimento de alienação de bens móveis: Venda de 2 lotes de contadores de agua.Descrição ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 286/2021
... /2021, de 2021-08-13, com ID 414496006.MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... ço Eletrónico: compras@inatel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... ultracongelados para diversos espaços de venda da Fundação INATELDescrição sucinta do objeto ...
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Aviso n.º 12234/2017
... 2 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara, ... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... ções legais previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de 17 de ... a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial ... Ativos não correntes detidos para venda Caixa e depósitos bancários SOMA TOTAL DO ATIVO ...
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Portaria n.º 167/2019
... , ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 210.º da Lei n.º 114/2017 , de 29 de ... Segurança Social (SS) identificado como modelo MG12 - DGSS, pode ser solicitado junto dos ... Garantir o normal funcionamento do local de venda, incluindo um período de atendimento mínimo de ...
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Aviso n.º 10012/2022
... 415 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA ... ões de dívidas ao Estado ou em livro de modelo ... a aprovar; ... b) No livro, de modelo a ... marcação da venda ... 2 — O executado pode, até ao termo do ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... anteriores, publicado no Diário da República, 2.' série, contendo em anexo as decisões ... semelhantes àquele que designamos por 'modelo francês', embora o conselho da concorrência ... a prestações equivalentes e recusa de venda de bens e serviços - (artigo 3.º), quer os ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... 2 — Os postos de abastecimento localizados em ... nível nacional, de uma área de venda acumulada igual ou ... superior a 30 000 m2 ... , ... Artigo 5.º ... Modelo R da Informação Empresarial Simplificada ... O ...
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Regulamento n.º 417/2019
... Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados António Miguel Ventura ... do disposto nas alíneas e), h), e i) do n.º 2 do artigo 23.º, alínea g) do n.º 1, do artigo ... âmara Municipal de Olhão de acordo com o modelo disponibilizado pelo Município para o efeito; b) ...
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Despacho n.º 271/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de ... de realização Enc – Encargos com a venda VA – Valor de aquisição PI – Perdas por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-B/2019
... de alienação é realizado, nos termos do n.º 2 do artigo 2.º, através da modalidade de venda ... úmero anterior é prestada de acordo com o modelo e demais termos e condições a definir por ...
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Anúncio de procedimento n.º 10344/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... 258825472Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt 2" - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Caf\xC3" ... venda automáticaDescrição sucinta do objeto do ...
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Portaria n.º 119/2019
... , de 1 de outubro, veio introduzir um novo modelo de estampilha especial para selagem de produtos ... Por outro lado, conforme decorre dos n.os 1 e 2 do artigo 13.º-B da Lei n.º 37/2007, de 14 de ... de folhas de tabaco destinadas a venda ao público, de rapé, de tabaco de mascar, de ...
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Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... Artigo 2".º Termos de apresentação eletrónica ... Secç\xC3" ... Secção V Venda ... Subsecção I Publicidade da venda ... Artigo ... modelo e os termos de apresentação do ... requerimento ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... no novo regime jurídico a possibilidade de venda dos bens dados em penhor através de proposta em ... Artigo 2 .º Definição ... Para efeitos do presente ... um mapa resumo da mesma, conforme o modelo constante do anexo ao presente decretolei e do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10543/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... )Descrição sucinta do objeto do contrato: Venda da madeira após abate de exemplares marcados, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5200/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... )Descrição sucinta do objeto do contrato: Venda da madeira após abate de exemplares marcados, ...
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Anúncio de procedimento n.º 8609/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... ço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... ção de serviços de assistência pós-venda" de licenças ArcGisda ESRI, manutenção, formaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2023
... A. (BCA), através da modalidade de venda ... direta a um ou mais investidores, ... Nos termos do artigo 1.º, do n.º 4 do artigo 2.º, do artigo 3.º, do n.º 3 do artigo 4.º e da ... úmero anterior é prestada de acordo com o modelo e demais ter- ... mos e condições a definir por ...
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Decreto-Lei n.º 75/2016
... Artigo 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de ... ácias podem prestar deve ser seguido um modelo que potencie a rede de farmácias no âmbito dos ... razões previstas no número anterior, a venda ao público de medicamentos não sujeitos a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... 2 - As Partes confirmam o seu empenho na promoção ... da outra Parte, ou sobre a exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ... 2 - Um desenho ou modelo é considerado novo se diferir significativamente ...