declaracao venda modelo 2
8504 resultados para declaracao venda modelo 2
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Aviso n.º 11321/2021
... Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados e em Regime de Venda em ... ção, nos termos das alíneas h) e i) do n.º 2 do artigo 23.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, ... Municipal de Portimão de acordo com o modelo disponibilizado pelo Município para o efeito; b) ...
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Edital n.º 1177/2021
... 457 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... critérios de atribuição de espaços de venda, ... as normas e o horário de funcionamento da ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ...
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Edital n.º 1177/2021
... Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2016 e ... critérios de atribuição de espaços de venda, as normas e o horário de funcionamento da feira ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário da República conforme Aviso ... Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de ...
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Acórdão nº 831/17.2BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
I - Se, para parte dos alegados fornecedores de metais preciosos, a AT reuniu indícios suficientes de que as transações tituladas por declarações de venda não tiveram efetividade, revelando tais indícios que há uma probabilidade séria de não terem sido feitos os fornecimentos em causa, o ónus da prova da efetividade de tais transações é do sujeito passivo. II - É admissível a utilização de...
... ou Impugnante) e a Fazenda Pública (doravante 2.ª Recorrente ou FP) vieram recorrer da sentença ... , a Recorrente emitiu duas declarações de venda", uma no valor de €8.000,00 e outra no valor de \xE2" ... F) Assim, e tomando corno modelo o procedimento de liquidação da iniciativa da ... -
Edital n.º 643/2021
... de 30 dias, a contar da data da publicação na 2.ª série do Diário da República do presente ... critérios de atribuição de espaços de venda, as normas e o horário de funcionamento da feira ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ...
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Acórdão nº 1337/12.1TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I. A perda de chance relaciona-se com a circunstância de alguém poder ser afectado num seu direito de conseguir uma vantagem futura ou de impedir um dano, por facto de terceiro. II. Para que se considere autónoma a figura da perda de chance, como um valor que não pode ser negado ao titular e que está contido no seu património, importa apreciar a conduta do lesante, ponderando como requisito...
... 2. O Réu sabendo da existência das duas ... Pelo primeiro contrato promessa de compra e venda, a EE, Lda. prometeu vender à Autora a fracção ... , em muitos casos, injusta, a que conduz o modelo clássico do “tudo ou nada”, isto é, em que ... -
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... (em especial, os Decretos-Leis n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de ... dois modelos de qualificaçáo: (i) o modelo simples, que corresponde à verificaçáo do ... lei que disciplina os aspectos relativos à venda de bens de consumo e das garantias a ela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
... de alienação é realizado, nos termos do n.º 2 do artigo 2.º, através da modalidade de venda ... anterior são prestados de acordo com o modelo e demais termos e condições a definir por ...
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Regulamento n.º 191/2023
... 273 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PORTALEGRE ... Sumário: Aprova o Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Municí- ... da Câmara Municipal, de acordo com o modelo aprovado pela Câmara Municipal, que ... emite ...
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Acórdão nº 65275 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 1998 (caso NULL)
1. 0 imposto de transacções atinge o valor de cada produto apenas uma vez, tentando assegurar, tanto quanto possível, a igualdade fiscal dos circuitos; 2. 0 imposto é devido e cabe a sua liquidação aos produtores ou grossistas, registados ou sujeitos a registo, na venda ou qualquer outra modalidade de alienação onerosa de mercadorias; 3. Porém, quando o adquirente das mercadorias for um outro...
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Aviso n.º 21060/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... não isenta os titulares dos espaços de venda do respetivo Mercado do cumprimento de todas as ... fatores e subfatores e, se for o caso, o modelo de avaliação das propostas. 6 — Quando ...
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Aviso n.º 6203/2023
... 395 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ARRONCHES ... : Aprova o Regulamento de Feiras, Mercados, Venda Ambulante e de Restauração ou ... Bebidas Não ... de taxa o recibo emitido de acordo com o modelo ... a aprovar pela Câmara Municipal ... Artigo ...
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Aviso n.º 15878/2018
... ) n.º 6087/2018 no Diário da República, 2.ª série, n.º 89 de 9 de maio de 2018, no ... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... escrito formulado de acordo com o modelo fornecido pelos serviços municipais, devendo do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro ... Com as alterações introduzidas ... Artigo 205.º (Venda da quota do sócio excluído) ... Artigo 206.º ... A segunda, ... inspirada no modelo alemão, já adoptado na lei francesa das ...
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Aviso n.º 10099/2020
... em vigor no dia seguinte à sua publicação na 2.ª série do Diário da República, nos termos do ... ção das cadeias curtas agroalimentares e a venda direta ao consumidor são fatores diferenciadores ... devem efetuar um registo prévio, conforme modelo em vigor, onde conste, nomeadamente, os dados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... : a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou ... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada ... origem animal, as Partes devem utilizar o modelo de atestado sanitário previsto no anexo 5-I para ...
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Aviso n.º 15361/2023
... 270 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ANSIÃO ... , no quadro legal europeu e nacional sobre a venda de bens alimentares, em linha ... com o disposto ... , em ordem a uma melhoria contínua do seu modelo de gestão; ... N.º 158 16 de agosto de 2023 ...
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Regulamento n.º 189/2022
... 544 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SOURE ... e promover a venda direta ao consumidor contribuindo para valorizar ... fatores e subfatores e, se for o caso, o modelo ... de avaliação das propostas ... N.º 37 22 ...
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Regulamento n.º 189/2022
... 544 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SOURE ... e promover a venda direta ao consumidor contribuindo para valorizar ... fatores e subfatores e, se for o caso, o modelo ... de avaliação das propostas ... N.º 37 22 ...
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Regulamento n.º 847/2016
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante e identificar, de forma clara, os ... modelo de funcionamento em maiores ganhos municipais por ... artigo 23.º, n.º 2 da alínea m) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ... -se pertinente dar tratamento específico à venda ambu- ... lante a exercer no areal das praias ... cretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ...
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Regulamento n.º 828/2023
... 605 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ENTIDADE REGULADORA DOS ... – entidade responsável pela compra e venda de toda a energia elétrica proveniente dos CAE ... apuramento das contas reguladas, cujo modelo será definido numa norma complementar ao ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , ou com caixilharia quando já exista modelo aprovado pelo condomínio e aceite pelo ... H Artigo 136.º Stands de promoção e venda 1 — A instalação de stands de promoção ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... de 1000 milhões de euros, correspondente a 9,2 % das vendas, o que se traduz em mais de 22 200 ... ção de exame num pedido pendente ou num modelo de utilidade que tenha sido concedido sem exame ... ção do disposto nos n.os 3 a 5: a) A venda, ou outra forma de comercialização, pelo ...