declaracao venda modelo 2

6603 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Decreto-Lei n.º 354-A/82, de 04 de Setembro de 1982
    ...255-A/82, de 30 de Junho, veio introduzir ... do Orçamento a alterar, por portaria, os modelos de impressos a que o Regulamento faz referência, ... para o serviço de instrução e para o de venda e os que circulem com as chapas de trânsito a ...
  • Lei n.º 50/2019
    ...4 - .. a) A venda, a aquisição, a detenção e o transporte ..., de fogo ou de ar comprimido cujo tipo ou modelo foi utilizado em determinado período histórico, ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano ...P. . . , Vendas de mercadorias e produtos 401 A RENDIMENTO ...
  • Regulamento n.º 497/2017
    ... de Freguesia, especificamente destinados à venda a retalho de produtos alimentares, organizados ...ção de titular de lugar de venda, cujo modelo se publica no anexo I. Artigo 22.º Condições ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ...-se a entrega de droga pelo infiltrado (a venda?), reporta a Lei n.º 101/2001, de 25 de Agosto, ... significar um elemento para estudo, um “modelo de acórdão” como se expressa a acusação nos ...
  • Regulamento n.º 41/2021
    ...ção, enquanto espaço vocacionado para a venda direta das produções locais aos consumidores, ... do respetivo requerimento, conforme modelo anexo, no prazo designado pela Junta de Freguesia ...
  • Acórdão nº 08P2878 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Outubro de 2008

    I - Tem havido consenso em que é susceptível de revista a correcção do procedimento ou das operações de determinação da medida da pena, o desconhecimento pelo tribunal ou a errónea aplicação dos princípios gerais de determinação, a falta de indicação de factores relevantes para aquela, ou, pelo contrário, a indicação de factores que devam considerar-se irrelevantes ou inadmissíveis. Não falta,...

    ... de vida aumentado", pois o que auferia na venda de estupefacientes o mesmo gastava no custeio das ...n.º 3135/06 - 3.ª Secção, o modelo de prevenção acolhido pelo CP - porque de ...
  • Regulamento n.º 129/2017
    ...modelos de impressos a utilizar para o mesmo fim e ... mantém-se em vigor o regime específico da venda ambulante de bebidas e alimentos por ocasião de ...
  • Regulamento n.º 116/2019
    ...ção, enquanto espaço vocacionado para a venda direta das produções locais ao consumidor, numa ...ção de titular de lugar de venda, cujo modelo se publica no anexo I. 4 - Quando o titular ...
  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
    ... apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, ...P. . . , Vendas de mercadorias e produtos 401 A RENDIMENTO ...
  • Decreto-Lei n.º 109/2019
    ... e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação. Ao abrigo do ...A inexistência de um modelo de comunicação uniforme implica um trabalho ...
  • Portaria n.º 38/2002, de 10 de Janeiro de 2002
    ... a necessidade de alteração dos modelos de impressos utilizados nos serviços dos ... baseado em contrato verbal de compra e venda - modelo n.º 2 (formato: A4; cor: fundo branco ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... o ensejo para proceder à atualização do modelo de demonstração do rendimento integral. O ...venda ou de instrumentos de dívida valorizados ao ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 187/2020
    ... 3046/2020, de 2020-03-16, com ID 413123055.MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"...ção de serviços de assistência pós-venda de Licenciamento SAP Business Objects Enterprise ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... liquidatário judicial para o coadjuvar na venda dos bens da massa falida pela sua competência e ...óvel de matrícula .-.-QB, marca Mercedes, modelo …, o qual foi adquirido em Julho de 2000, por ...
  • Decreto-Lei n.º 120/2017
    ...ção dos artigos com metal precioso para venda, como seja, a disposição dos mesmos artigos nas ... aposta por meio de carimbo na etiqueta, em modelo próprio e exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 547/2019
    . MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE ... de alienação de bens móveis: Venda de 2 lotes de contadores de agua.Descrição ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ...ão alimentar, que disponha de uma área de venda contínua igual ou superior a 2000 m2, na ... anterior é constituída de acordo com o modelo aprovado e divulgado no sítio na Internet da ...
  • Acórdão nº 10300/2008-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Janeiro de 2009

    I - Ocorrendo ligação causal entre o contrato de mútuo e o de compra e venda, sempre que aquele seja celebrado por causa e tendo tão só tendo em vista possibilitar o pagamento do preço na compra., mostra-se possível desenhar a responsabilização da entidade vendedora e a intermediária no financiamento de modo a justificar a sua intervenção acessória na acção intentada pela mutuante contra o...

    ... aquisição do veículo automóvel (AUDI, modelo A6 DISEL, com matrícula ), nos termos do qual ...é o "modelo 2", ou seja a declaração de venda para possibilitar a venda do Audi em leilão. 8. ...
  • Acórdão nº 219/20 de Tribunal Constitucional, 17 de Abril de 2020
    ... de aquisição do bem penhorado sujeito a venda por. negociação particular e do momento em que ... jurisdicional efetiva, atentando contra o modelo do processo equitativo. (veja-se a declaração ...
  • Acórdão nº 06411/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2013

    1. Partindo do pressuposto que o momento relevante para identificação do cariz retroativo de uma qualquer norma fiscal é o da ocorrência do facto tributário, o art. 67.º n.º 2 al. b) CIRC, na redação do DL. 442 -B/88 de 30.11., aplica-se às menos-valias apuradas nos exercícios de 1989 a 1996 e na redação da L. 52 -C/96 de 27.12., às registadas no exercício de 1997 e seguintes, conforme o ano em...

    ... A B..para efectuar a venda desta empresa pelo simples valor de 150.000$ ...ção tributária o mapa de apuramento modelo DC 22, cujo teor aqui se dá por integralmente ...
  • Aviso n.º 9041/2019
    ...modelos de impressos a utilizar para o mesmo fim e ... mantêm-se em vigor o regime específico da venda ambulante de bebidas e alimentos por ocasião de ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... de série Y9346037K; - Um computador HP modelo g62, sem número de série; - Um disco externo da ... teve funções de montagem, manutenção e venda. 378. Seguidamente, trabalhou na Worten, no ...
  • Acórdão nº 665/12.0TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Janeiro de 2016

    I - São pressupostos da obrigação de indemnização no quadro da responsabilidade contratual – onde se presume a culpa do devedor (artº 799º/1 CC), cujo critério de apreciação é comum à responsabilidade delitual –: a inexecução ilícita e culposa da obrigação, a existência de um prejuízo reparável e o nexo de causalidade adequada entre o último e a primeira. II - A não realização da prestação a...

    ... celebraram contrato intitulado de "compra e venda e mútuo com hipoteca", consubstanciado no ... enquanto instituição, aponta ele para o modelo do banqueiro criterioso e ordenado, no que pode ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... de Espaço Público (TOP)»; «Anexo II - Modelo de Alvará»; «Anexo III - Fundamentação ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...