declaracao venda modelo 2
6603 resultados para declaracao venda modelo 2
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Anúncio de procedimento n.º 5200/2020
. MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Venda de madeira de pinho. (Refª ...
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Anúncio de procedimento n.º 10543/2020
. MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Venda de madeira certificada de pinho ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril. ... avulta essencialmente a sua adequação ao modelo do novo processo civil, acentuando-se a ideia de ... 8 anos, salvo aqueles em que tenha havido venda de bens, sub-rogação, oposição, embargos de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
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Portaria n.º 119/2019
..., de 1 de outubro, veio introduzir um novo modelo de estampilha especial para selagem de produtos ... de folhas de tabaco destinadas a venda ao público, de rapé, de tabaco de mascar, de ...
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Versão original
Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho de 2013
...2 - Os atos processuais podem obedecer a modelos aprovados pela entidade competente, só podendo, ...2 - Quando haja lugar a venda de bens, esta é feita pelas formas estabelecidas ...
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Regulamento n.º 417/2019
... Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados António Miguel Ventura ...âmara Municipal de Olhão de acordo com o modelo disponibilizado pelo Município para o efeito; b) ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 537/2018
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ...: Empreitada nº 45/17 - "Eixo Estruturante Venda Nova / Falagueira - Execução de Obra"Tipo de ...
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Portaria n.º 167/2019
... Segurança Social (SS) identificado como modelo MG12 - DGSS, pode ser solicitado junto dos ... Garantir o normal funcionamento do local de venda, incluindo um período de atendimento mínimo de ...
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Acórdão nº 00072/13.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2016
1. Para a prática de actos no procedimento tributário o art.º26.º n.º2 do CPPT, afasta-se do regime do CPA, considerando relevante como momento de apresentação dos requerimentos e outros escritos o do registo nos postos dos correios e não a data de recebimento nos serviços, que é aquela que conta no caso de envio pelo correio de requerimentos dirigidos a entidades administrativas, nos termos do...
...modelo 22, não tendo após essa data remetido mais ... facturas de serviços prestados e de venda de produtos nos montantes de € 1.595.809,46; ... -
Regulamento n.º 614/2019
... critérios de atribuição dos espaços de venda, as normas de funcionamento e o horário de ...2 - O requerimento de modelo próprio, deverá ser instruído e acompanhado da ...
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Anúncio de procedimento n.º 10205/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ...: Prestação de Serviços de Agentes de Venda, Call Center, Conferência de Receita, Transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 1743/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... e exploração de um quiosque destinado à venda de revistas, jornais e outros artigos de ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 - Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... o órgão executivo competente determinar a venda, por proposta em carta fechada, dos bens dados em ... ou de livros de escrituração e do modelo de exportação de ficheiros, obrigatórios por ...
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Acórdão nº 08P694 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2008
I - Se, após ter anulado um meio de prova - as declarações de um co-arguido -, o acórdão da Relação consegue segmentar a concreta relevância probatória do depoimento em causa, o reenvio dos autos à 1.ª instância não tem qualquer justificação. II - As declarações de co-arguido, sendo um meio de prova legal, cuja admissibilidade se inscreve no art. 125.º do CPP, podem e vem ser valoradas no...
...) movimentasse com dinheiro proveniente da venda de estupefacientes as contas bancárias de que é ...ão apurada, fazendo-se transportar na moto modelo Honda CBR, matrícula ..-..-.., pertença do ... -
Aviso n.º 4138/2017
... de Diretor do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro para o quadriénio 2017-2021, pelo ... 22.º-A do diploma legal supracitado, em modelo próprio, disponibilizado na página de internet ...
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Aviso n.º 9179/2016
...ões de dívidas ao Estado ou em livro de modelo a aprovar; b) No livro, de modelo a aprovar, de ...venda. 2 - O executado pode, até ao termo do prazo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-B/2019
... 2 do artigo 2.º, através da modalidade de venda direta a um ou mais investidores, individualmente ...úmero anterior é prestada de acordo com o modelo e demais termos e condições a definir por ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... no novo regime jurídico a possibilidade de venda dos bens dados em penhor através de proposta em ... um mapa resumo da mesma, conforme o modelo constante do anexo ao presente decretolei e do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2016/M
...% do capital social da EJM, na modalidade de venda direta, nos termos que vierem a ser aprovados em ...Artigo 2.º Modelo de alienação O processo de alienação da ...
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Lei n.º 118/2019
....) Artigo 28.º (Revogado.) Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais 1 - Os impressos a ..., com sub-rogação, requerido depois da venda dos bens só poderá ser autorizado pela quantia ...
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Regulamento n.º 696/2016
... do licenciamento das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e ...ão do vendedor ambulante é o constante no modelo do anexo I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...és de trocas de pontos de vista sobre os modelos de prevenção relacionados com outras atividades ... da outra Parte, ou sobre a exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ...
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Decreto-Lei n.º 75/2016
...ácias podem prestar deve ser seguido um modelo que potencie a rede de farmácias no âmbito dos ... razões previstas no número anterior, a venda ao público de medicamentos não sujeitos a ...
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Regulamento n.º 875/2016
....10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» ... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ...