declaracao venda modelo 2
8504 resultados para declaracao venda modelo 2
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Regulamento n.º 691/2020
... 139.º do CPA e n.º 2 do artigo 119.º, da Constituição da República ... para o efeito; c) Desenvolver sorteiros com venda" de rifas, com exceção do disposto no artigo 11.\xC2" ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via ...
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Aviso n.º 13321/2020
... venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; ... integralmente no Diário da República, 2.ª Série, n.º ... , de ... de ... de 2020, para ... ção do guarda-noturno, de acordo com o modelo definido pela legislação em vigor. 5 - O ...
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Parecer n.º 2/2018
... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de ... a tendência de recuperação de venda de veículos automóveis. Segundo a Associação ...
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Anúncio de procedimento n.º 4367/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... III: PT170Endereço Eletrónico: geral@egeac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... Número de pontos de venda fixa (em número de lojas), em Portugal;c ...
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Acórdão nº 00511/14.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Abril de 2015
I) O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
... , no âmbito do pedido de anulação de venda efectuada na execução fiscal n.º ... por argumento a contrario o artº 1569º nºs 2 e 3 e ponto 7 da anotação a este artigo, ... ções de preenchimento da Declaração Modelo 1 do IMI e a própria Modelo 1, publicadas no ... -
Regulamento n.º 939/2021
... Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 422/89 de 2 de dezembro, que reformula a Lei do jogo, define ... para o efeito; c) Desenvolver sorteios com venda" de rifas, com exceção do disposto no artigo 11.\xC2" ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Aprovada em 2 de outubro de 2020. O Presidente da Assembleia da ... da outra Parte, ou sobre a exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ... Parte pode considerar que um desenho ou modelo com caráter singular é original. 2 - Um desenho ...
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Acórdão nº 19/16.0T8VVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2019
1 - Celebrado entre as partes um contrato de compra e venda de um veículo automóvel, a respetiva propriedade não chegou a transferir-se para o comprador e, por isso, a venda do bem realizada pelo vendedor, a favor daquele, que era propriedade de outrem, traduziu-se na venda de uma coisa alheia. 2 - Sendo nulo o contrato de compra e venda do veículo, com os efeitos retroativos, como previsto no...
... a nulidade dos contratos de compra e venda e de locação financeira referentes ao veículo automóvel da marca IVECO, Modelo Daily 3.0 HPT 35C18V 3520x2100, de matrícula ... , como resulta dos artigos 608º, nº 2, 635º, nº 4, e 639º, nº 1, do Código de ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... Responsável: José Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução ... 15 - Adiamento da abertura das propostas de venda Quadro 16 - Receita consolidada da ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de Auditoria ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
... 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 205/2003 , de ... corpo do artigo.) 2 - É proibida a venda ao utilizador final de plantas para arborização ... 6 - [ ... ]. 7 - [ ... ]. 8 - [ ... ]. 9 - O modelo de documento de fornecedor é elaborado pelo ...
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Regulamento n.º 988/2020
... Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, que reformula a Lei do Jogo, define ... para o efeito; c) Desenvolver sorteios com venda" de rifas, com exceção do disposto no artigo 11.\xC2" ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via ...
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Regulamento n.º 220/2021
... Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, que reformula a Lei do Jogo, define ... para o efeito; c) Desenvolver sorteiros com venda" de rifas, com exceção do disposto no artigo 11.\xC2" ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via ...
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Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...
... 2- Não questionamos o factualismo dado como ... Ser o arguido directamente que procedia à venda directa de tais substâncias ... b)- O arguido ... óveis: - Telemóvel de marca Alcatel, modelo “One touch”, com IMEI ... , no qual operava o ... -
Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... , a estratégia de desenvolvimento e o modelo territorial, as opções de localização e de ... solo, destacando -se a reserva de solo, a venda e o arrendamento forçado de prédios urbanos, ... Artigo 2.º ... Sistema de gestão territorial ... 1 - A ...
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Acórdão nº 3158/11.0TJVNF-1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016
... , contra os réus: 1) Insolvente B., LDA; 2) D. (CREDORES DA MASSA INSOLVENTE de B. Lda); e ... de habitação que constituem o preço da venda pelos autores à sociedade Insolvente dos ... e riqueza de aspectos, foi tomada como modelo dos contratos onerosos alienatórios (…)”, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de serviços de consumo e das garantias a ela ...
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Aviso n.º 6763/2018
... Nacional (publicada no Diário da República, 2".ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2018, atrav\xC3" ... de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, silvícolas e pecuários, ... anseios da população; b) Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ...
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Aviso n.º 4308/2023
... 328 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... de serviços nas praias, incluindo a venda" ambulante; ... \fN.º 42 28 de fevereiro de 2023 P\xC3" ... é formulado através de requerimento, em modelo próprio, com ... a antecedência mínima de 30 ...
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Acórdão nº 71/17.0PJLRS.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2022
... , o modo como seria repartido o lucro da venda de estupefaciente já que tudo indica que atuavam ... a) do nº 2 do artº 410º do C.P.P; III – em qualquer ... calças, 1 (um) telemóvel de marca Nokia, modelo TA-1010 de cor branca, com o imei ... 19 possuindo ...
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Acórdão nº 996/19.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-06-22
I - A possibilidade da junção dos documentos resultar do julgamento proferido na 1.ª instância, configurando uma exceção ao momento em que os documentos devem ser apresentados, deve ser interpretada em termos restritivos, como é próprio das situações de excecionalidade e, como tal, não pode deixar de estar reservada para quando é o específico conteúdo da decisão proferida em 1.ª instância,...
... 2 - A Fazenda Pública não se conforma com tal ... é 2016, conforme resulta das declarações Modelo 10 – Rendimentos e retenções - residentes da ... - Considerando ainda a douta sentença que a venda de bens da massa insolvente de sociedade em ... -
n.º 166/2022
... ID 415299973 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - ... www.dre.pt ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 166 23 de maio de 2022 Pág. 2 ...
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Regulamento n.º 486/2022
... 688 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SÃO MARTINHO ... para o licenciamento das atividades de venda ambulante de lotarias, de arrumador de ... anos, a contar da data da sua emissão, de modelo a ... aprovar pela Junta de Freguesia ... Artigo ...
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Regulamento n.º 135/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... , na sua redação atual; Artigo 6.º, n.os 1 e 2, alíneas b), c) e d), Artigo 14.º e Artigo ... para o Município e para a região; m) Venda de publicações, de imagens fotográficas e de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de serviços de consumo e das garantias a ela ...
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Acórdão nº 334/12.1IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016
Estando em causa a venda de bens móveis apreendidos à ordem do processo de insolvência, sobre a qual o arguido liquidou e recebeu dos compradores, o IVA, venda essa que ocorreu em data posterior à declaração de insolvência, estava o arguido obrigado a declarar e a entregar à autoridade tributária o valor do IVA que liquidou e recebeu dos compradores dos bens vendidos, seja através da declaração...
... 2. Na douta sentença recorrida não poderia deixar ... € 31 000,00 (trinta e um mil euros), pela venda que efectuou dos bens pertencentes à massa ... que o apuramento do IVA deve ser realizado modelo autónomo P1 no final da liquidação e não ...