declaracao venda modelo 2

6727 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Despacho n.º 7921/2016
    ...modelo" 1 de IMI.6 - Praticar todos os atos respeitantes \xC3"....º do CPPT).d) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
    ... de uma política pública assente num modelo de economia circular, de modo a que todos os ...a) Embalagem de venda ou embalagem primária, que compreende qualquer ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 580/2016
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ...ÇÃO DO CONTRATOBarros de São João da Venda, AlmancilPaís: PORTUGALDistrito: FaroConcelho: ...
  • Aviso n.º 7312/2018
    ... de mediação imobiliária, compra, venda, compra para revenda ou permuta de bens imóveis, ... nomeadamente: a) A definição de um modelo eficaz de gestão de risco, com práticas ...
  • Edital n.º 340/2018
    ...óprio das embarcações fora dos postos de venda certificados, através de camião cisterna ou de ... em bolsa ou estojo adequados ao modelo" em questão, com adequadas condições de seguran\xC3"...
  • Edital n.º 340/2018
    ...óprio das embarcações fora dos postos de venda certificados, através de camião cisterna ou de ... em bolsa ou estojo adequados ao modelo" em questão, com adequadas condições de seguran\xC3"...
  • Acórdão nº 14049/18.3T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2020

    I. A eventual não apreciação, pelo tribunal a quo, de factos que se considere indispensáveis para o julgamento do litígio, consubstancia, não propriamente a nulidade prevista na al. d) do n.º 1 do art.º 615.º do CPC, mas fundamento para a intervenção do tribunal ad quem na fixação da matéria de facto, ampliando-a se para tal tiver no processo elementos bastantes, ou anulando a sentença para que...

    ...venda consolidou-se na esfera jurídica da R., pelo que ... o seu veículo automóvel da marca BMW, modelo 520d Xdrive, com número de quadro (…);” ...
  • Despacho n.º 7653-A/2016
    ...modelo 1 de IMI;d) Apreciar e decidir os processos de ... exceção:1) Fixação dos valores base de venda" dos bens penhorados, quando aplicável;2) Marcaç\xC3"...
  • Acórdão nº 00839/09.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2021

    I – No recurso incidente sobre a matéria de facto cabe ao Recorrente cumprir os ónus processuais previstos no art.º 640.º do CPC, indicando, sob pena de não conhecimento do recurso, qual(ais) o(s) concreto(s) ponto(s) de facto vertidos(s) na sentença recorrida que foi(ram) incorretamente julgado(s), assim como deve o Recorrente indicar a nova formulação factual a ser incluída na parte decisória...

    ... assinatura do contrato promessa de compra e venda dos lotes de terreno para construção, € 25 ... civil - na conjugação com o novo modelo processual de responsabilização e cooperação ...
  • Regulamento da CMVM n.º 3/2020
    ... ocorrência de conflitos de interesses; c) Modelo de risco e políticas e procedimentos adotados ... diferencial entre os preços de compra e de venda e à existência de contratos de fomento de ...
  • Acórdão nº 05729/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Outubro de 2015

    É indiferente para o regime da exclusão da tributação previsto no n.º 5 do art. 10.º do CIRS que o sujeito passivo no período que pode efectuar o reinvestimento tenha alienado mais um, dois, três imóveis, o que importa é que tenha alienado imóvel destinado a “a habitação do sujeito passivo ou do seu agregado familiar” (na redacção aplicável à data dos factos – 1996) e que tenha havido o...

    ... pressupõe que o ganho obtido com a venda da habitação antiga seja utilizado na ... È que, no anexo "G" junto da declaração modelo 2 de IRS do ano de 1998, apresentada pelos ...
  • Acórdão nº 604/12.9TBVRS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018

    I - O regime previsto pelo artigo 442º do Código Civil prevê uma forma de indemnização pré-definida do promitente a quem é imputável o incumprimento do contrato-promessa, tendo havido sinal passado e na falta de convenção em contrário; II - Não obstante a devolução em dobro do sinal seja a sanção típica prevista no Código Civil para o incumprimento definitivo do contrato promessa pelo promitente...

    ... vinte e um contratos promessa de compra e venda celebrados entre a autora e a ré; b) – Seja a ... 83 – A Ré apresentou declaração modelo 1 do IMI para participação das 38 frações na ...
  • Decreto-Lei n.º 66/2016
    ... mensuração inicial, pode optar-se por um modelo de mensuração pelo custo ou de revalorização. ... ou de produção relevantes; c) No caso de venda de bens seguida de locação financeira pelo ...
  • Acórdão nº 08641/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015

    I - Não obstante no relatório inspectivo constar que as correcções foram efectuadas com base na avaliação directa, resulta da acção de inspecção que, do ponto de vista dos SIT, a escrita da Impugnante não permite comprovar e quantificar directa e exactamente os elementos indispensáveis à determinação da matéria colectável, tendo sido necessário fazer fiscalizações cruzadas e análises comparativas.

    ... E) Veja-se o apuramento das vendas do ano de 2003, em que a decisão de considerar ... b. A declaração de rendimentos modelo 22 de IRC referente aos exercício de 2004, (e ...
  • Aviso n.º 5754/2019
    ... sejam objeto de contrato de compra e venda, não lhes é atribuído artigo matricial, não ....º do presente Regulamento, de acordo com modelo fornecido pelos serviços. 2 - O pedido a que se ...
  • Regulamento n.º 1026/2016
    ... residente e do cartão de comerciante, de modelo idêntico ao constante no Anexo H ao presente, as ..., contrato de locação financeira, compra e venda com reserva de propriedade, declaração da ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... de uma estrutura orgânica sustentada num modelo de funcionamento e repartição de competências ... alimentícios de origem animal expostos à venda, nomeadamente quanto à origem; i) Participar nos ...
  • Em vigor Portaria n.º 117-A/2008 - Formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
    ... presente isenção o acondicionamento para venda a retalho dos produtos previstos no n.º 7 do ... dos produtos têm de instituir um modelo de registo contabilístico das existências ...
  • Acórdão nº 177/04.6TBRMZ.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2015

    1 . Nas decisões dos tribunais deve ser tida em conta, não só a alegação factual explícita, como também a implícita. 2 . Com ressalva das de conhecimento oficioso, os recursos não visam o conhecimento de questões novas. 3 . A eventual violação do princípio “ne bis in idem” constitui uma questão de conhecimento oficioso, pelo que se impõe o seu conhecimento pelo Supremo Tribunal de Justiça,...

    ... Mourão; Na escritura pública de compra e venda, declararam preços inferiores aos reais, em ... único indício, que foi a declaração modelo 3 de IRS apresentada pelos vendedores para ...
  • Regulamento (extrato) n.º 66/2021
    ... organizam-se internamente de acordo com um modelo de estrutura hierarquizada, que é constituída ..., publicidade, trânsito, feiras, mercados e venda ambulante; b) Elaborar autos de notícia e autos ...
  • Acórdão nº 2055/09.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021

    I. A duplicação de custos ocorre quanto haja repetida consideração da mesma despesa. II. A assunção de custos relativos a subsídio de refeição e de custos com fornecimento de refeições não configura, per se, uma duplicação de custos.

    ... com o documento de proposta de compra e venda assinada pela referida cliente em 05.04.2002 ... I) A Impugnante apresentou a declaração Modelo 22 do exercício de 2002 apenas em 29.08.2005 ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
    ... à promoção do projeto «Graciosa - Ilha Modelo». Embora se mantenham os pressupostos que ... candidato, é fixado em 10 % do preço de venda ao público, com IVA incluído, até ao limite ...
  • Em vigor Lei n.º 31/2014 - Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
    ... públicos e privados, incentivando modelos de atuação baseados na vinculação recíproca ... pode ter lugar mediante expropriação ou venda forçada do imóvel, nos termos do artigo 35.º ...
  • Decreto-Lei n.º 92/2018
    ...4 - O modelo do título de propriedade do navio ou ...Venda da embarcação para fins de sucata; c) ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2928/2017
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ...ço Anual do Serviço de Assistência Pós-Venda (por unidade de licenciamento, modalidade 24h x ...