declaracao venda modelo 2
8504 resultados para declaracao venda modelo 2
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Lei n.º 109/2015
... que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos ... do tabaco e produtos afins e que ... 2 — Apresente lei transpõe ainda para a ordem ... formes ao modelo A constante do anexo I da presente lei ... e que ...
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Despacho n.º 14202-D/2016
... setembro, 73/2011, de 17 de junho, 110/2013, de 2 de agosto, 48/2015, de 10 de abril, e 71/2016, de ... ço de 2017, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ... ao consumidor mover várias unidades de venda (primárias) de produtos (bens) em simultâneo, ...
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Despacho n.º 500/2022
... 154 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E ... Sumário: Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da ... Técnico/a de Aprovisionamento e Venda de Peças ... 63 550,00 € ...
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Despacho n.º 500/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Despacho n.º 500/2022 Sumário: Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da ... 030,00 € Técnico/a de Aprovisionamento e Venda de Peças ... 63 550,00 € ...
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Edital n.º 1907/2023
... 440 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... apresentar propostas de construção e venda de fogos, as pessoas singulares ou cole- ... O modelo de avaliação que em seguida se explana ...
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Edital n.º 1357/2022
... 209 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS ... Venda ambulante de lotarias; ... Arrumador de ... -noturno do modelo a aprovar pela Câmara Municipal ... Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , armazenados, expostos, colocados à venda ou vendidos. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - Os peixes, ... pesca serão tituladas por documento de modelo a aprovar e a emitir pelo membro do Governo ...
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Regulamento n.º 462/2021
... civis, nomeadamente, de guarda-noturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, ... 2 - O exercício das atividades discriminadas no ... , marca, número e ano de fabrico e modelo; c) Classificação do tema ou temas de jogo de ...
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Aviso n.º 1649/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... H Artigo 58.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas ... epitáfio e a sua construção obedece a modelo aprovado. Os elementos embelezadores de ...
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Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017
I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de...
... e), 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, ... P. procedeu à compra e à venda de produtos estupefacientes a outras pessoas que ... óveis: - Um telemóvel da marca Nokia, modelo 1616, de cor preto com o IMEI n.º ... 51040377.., ... -
Acórdão nº 611/09.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2014
I -. A lei exige a verificação de certos pressupostos para que o mutuário possa demandar o credor em caso de incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda por parte do vendedor, nos termos do n.º2 do art.º 12.º do Dec. Lei n.º 359/91, de 21/09, a saber: que o consumidor interpele o vendedor para o cumprimento da sua obrigação e não obtenha dele a satisfação do seu...
... ção do contrato de mútuo e de compra e venda; 2. Condenação da R. a pagar 2.851,20€ (dois ... aquisição da viatura de marca Renault, modelo Clio 1.9 D RXE. No dia em que foi levantar o ... -
Aviso n.º 13878/2016
... n.º 71/2015, de 10 de março (aprova o modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do ... matéria de consumo, disponibilização e venda de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho da ... trabalho da Câmara Municipal da Amadora.Artigo 2.º(Princípios)1 - Os problemas ligados ao ...
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Aviso n.º 787/2022
... 441 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Artigo 58.º ... Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo ... As ... Departamento de Urbanismo ... O atual modelo de gestão da mobilidade elétrica em Portugal ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... ção e representação; consideração do modelo de gestão de riscos e garantias. O procedimento ... alínea f) do artigo 110.º, bem como do n.º 2 do artigo 121.º, ambos do Decreto-Lei n.º ... » a entidade responsável pela compra e venda de toda a energia elétrica proveniente dos ...
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Aviso n.º 1070/2019
... , publicitado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 202 de 19 de outubro de 2018, sob ... o exercício das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e ... ção de vendedor ambulante consta do modelo do Anexo I a este Regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... 2 - Onde se lê «Artigo 6.º» deve ler-se ... como principais objetivos: a) Definir um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ... industriais de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, pecuários, florestais e ...
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Regulamento n.º 432/2018
... no dia 26 de abril do corrente ano, aprovar a 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de ... legislativa sancionatória, na esteira do modelo adotado de maior liberdade e responsabilização ... transação publicitada, com indicação de venda ou arrendamento e ainda as que se encontrem ...
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Acórdão nº 2568/13.2T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2017
1. No âmbito de um contrato de compra e venda de imóvel celebrado entre um particular, na qualidade de comprador, e um município, como vendedor, precedido de concurso público, em que foi estipulado que o vendedor assume a obrigação de indemnizar o comprador, pelo valor do dobro do preço pago, em caso de ocorrência de facto, emergente do processo deliberativo do município ou outro de exclusiva...
Acordam na 2.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça: I ... /11/1991, um contrato-promessa de compra e venda, nos termos do qual este Município prometeu ... optado por concurso limitado mas por um modelo híbrido, que na prática significou concurso ... -
Lei n.º 99/2019
... Artigo 2.º Princípios de programação e execução 1 - ... , os desafios e opções estratégicas e o modelo territorial constantes do relatório, bem como as ... numa dinâmica de aumento dos preços de venda e de arrendamento. Estas pressões ...
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Aviso n.º 12372/2018
... institucional do Município de Vila Real e na 2.ª série do Diário da República conforme aviso ... (Feiras) do Título IV (Feiras, Mercados e Venda Ambulante) da Parte D (Gestão do espaço ... ério de Santa Iria, deverá obedecer a modelo próprio, que se encontra disponível no site ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... das Autarquias Locais, dos artigos 1.º, n.os 2 e 5 e 11.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, ... que podem em simultâneo ter associada uma venda de artigos diretamente ligada à atividade; c) ... modelo, de materiais e gama de cor a utilizar. Artigo ...
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Acórdão nº 1446/15.5T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2017
I - Enquanto no regime geral consagrado no Código Civil para a venda de coisa defeituosa compete ao comprador o ónus da prova da existência do defeito, no regime previsto para a venda de bens de consumo do DL n.º 67/2003, a “falta de conformidade”, nos casos elencados no nº 2 art.º 2º, presume-se (presunção legal – art.º 350º do CC). II- Ao “comprador/consumidor”...
... geral consagrado no Código Civil para a venda de coisa defeituosa compete ao comprador o ónus ... de conformidade”, nos casos elencados no nº 2 art.º 2º, presume-se (presunção legal – ... à ré o automóvel de marca Renault, modelo Mégane, de cor castanha, com a matrícula…, em ... -
Regulamento n.º 1011/2016
... mediante publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 01 julho de 2016, aviso ... bens integrados no domínio público; e) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no ... 2 - O modelo de pilaretes a instalar deve ser aprovado pela ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... 65/2009, de 20 de março, e do n. 2 do artigo 3. da Portaria n. 1297/2005, de 20 de ... em bancas, feiras e unidades móveis de venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco); ... áo do incentivo financeiro, de acordo com modelo a aprovar na norma de pagamentos referida no ...
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Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019
I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...
Acordam na 2.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça: I ... qualidade de notária, o registo online da venda do seu veículo automóvel de marca ... , com excepção dos requerimentos de modelo aprovado destinados ao registo de qualquer facto, ...