declaração especial complexidade
13984 resultados para declaração especial complexidade
-
Aviso n.º 17094/2018
... e três postos de trabalho da carreira especial de inspeção e categoria de inspetor do mapa de ... , correspondente ao 3.º grau de complexidade funcional, a que se refere a alínea c) do n.º 1 ... ência à respetiva duração;d) Declaração do conteúdo funcional emitida pela unidade ...
-
Aviso n.º 149/2017
... e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras atividades de apoio geral ou ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... , de 13 de maio, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2014, de 18 de junho; e) ...
-
Edital n.º 1416/2022
... de Psicologia da Educação e Educação Especial do Departamento ... de Psicologia da Educação e ... g) Declaração do candidato em que, caso venha a ser provido no ... nológicos de especial complexidade na área disciplinar do concurso por ...
-
Aviso n.º 7697/2017
... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; 6 - ... e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ... a apreciação do seu mérito; c) Declaração atualizada (com data reportada ao prazo ...
-
Aviso n.º 14663/2016
... artigo 265.º da LTFP, foi emitida a declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da Divisão de Gestão ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
-
Aviso n.º 14663/2016
... artigo 265.º da LTFP, foi emitida a declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da Divisão de Gestão ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
-
Aviso n.º 7882/2016
... se encontrem em situação de mobilidade especial, previsto e não ocupado no mapa de pessoal no ... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e ... ações de formação frequentadas; declaração de vínculo, onde deverá constar a posição ...
-
Parecer n.º 33/2016
... pertinentes normas constitucionais, em especial o disposto no n.º 4 do artigo 65.º, não ... complexo na sua natureza jurídica; complexidade que os sucessivos regimes jurídicos do ... prévia, nos termos a especificar na declaração de caducidade (alínea b]); iii) Definitividade ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... , o que implica, simultaneamente, uma declaração de concordância com a proposta de liquidação ... ável para o efeito tendo em conta a complexidade da obra. 2 - Na ordem a que se alude o número ...
-
Aviso n.º 1189/2017
... º, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional - "Funções consultivas, de estudo, ... por convenção internacional ou por lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... de exclusão, apresentar a respetiva declaração comprovativa emitida e autenticada pelo(s) ...
-
Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... Merece especial destaque a este propósito o reconhecimento da ... inicial é sempre instruído com declaração dos autores dos projectos da qual conste que ... que, pela sua natureza ou especial complexidade, impliquem uma apreciação valorativa de ...
-
Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... da complexidade relativa das carreiras da Administração ... ça da Polícia Judiciária; na carreira especial de fiscalização; na carreira especial ... de ... 4 — O tribunal comunica a declaração judicial de nulidade da deliberação de ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... especial dos contratos de valor superior a € 5 000 000, ... Artigo 57.º ... a) Declaração do anexo I ao presente Código, do qual ... faz ... vendo ser fixado em função da complexidade e expres- ... são financeira do respetivo ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2017 . Regime das instalações elétricas particulares
... as alterações introduzidas por: Declaração de Retificação n.º 29/2017; Declaração de ... as instalações elétricas de maior complexidade ou maior potência, dos tipos A (com potência ... especial quando esteja em causa a necessidade de eliminar ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... as alterações introduzidas por: Declaração de Retificação n.º 30/2014 ... Artigo 1.º ... possível, independentemente da complexidade da organização interna e ... no número anterior ou em legislação especial aplicável, os portadores de convocatórias ou os ...
-
Aviso n.º 11026/2017
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente operacional ... ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ... entregar os seguintes documentos: a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
-
Aviso n.º 4566/2017
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente operacional ... ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ... entregar os seguintes documentos: a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
-
Aviso n.º 18214/2018
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente operacional ... ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ... entregar os seguintes documentos: Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que pertence, ...
-
Aviso n.º 6549/2019
... complexidade 2, no gabinete de Financeiro, Patrimonial, ... por convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... , deverão, igualmente, apresentar:Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o ...
-
Aviso n.º 9205/2018
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente ... por convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... , deverão, igualmente, apresentar:Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o ...
-
Aviso n.º 5653/2017
... e instruções, de grau médio de complexidade", nas áreas comuns e transversais nos vários dom\xC3" ... ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... publicado o presente aviso; c) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, ...
-
Aviso n.º 10521/2016
... de atividade de Pedreiro, grau de complexidade 1, para ocupação de 2 postos de trabalho afeto ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ... d) Declaração emitida pelo serviço de origem, da qual constem: ...
-
Aviso n.º 9429/2016
... e preparam a decisão, com grau de complexidade 3. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... efeitos de Avaliação Curricular;d) Declaração do serviço onde se encontra a exercer funções ...
-
Aviso (extrato) n.º 9678/2017
... º 20, à qual corresponde o grau de complexidade funcional 1, conforme caracterização das ... , de 27 de fevereiro, na falta de lei especial em contrário, enquanto os trabalhadores se ... reconhecido para o efeito; b) Declaração autenticada e atualizada à data do presente ...
-
Aviso n.º 10573/2016
... e relatórios com diversos graus de complexidade, bem como outras funções de apoio geral ou ... Departamento de Obras e Planeamento, em especial: funções de estudo e aplicação de métodos e ... número de identificação fiscal, declaração do próprio que comprove a posse da robustez ...