Edital n.º 1416/2022
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Data | 06 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 188 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 188 28 de setembro de 2022 Pág. 263
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1416/2022
Sumário: Concurso documental de recrutamento de um posto de trabalho de professor associado
na área disciplinar de Psicologia da Educação e Educação Especial do Departamento
de Psicologia da Educação e Educação Especial do Instituto de Educação, desta Uni-
versidade.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que
o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental
interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter-
minado, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar
de Psicologia da Educação e Educação Especial do Departamento de Psicologia da Educação e
Educação Especial do Instituto de Educação, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 6 de setembro de 2022 do Reitor da Universi-
dade do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da
Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei
n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig-
nadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por despacho reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30
de novembro de 2010 e pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 240, de 14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a
categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de inves-
tigação científica, na sequência do previsto no Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.
Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igual-
dade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado na página da Internet da Universidade do Minho; na Bolsa de Emprego Público (BEP);
na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., na língua portuguesa.
I — Caracterização do concurso:
1 — Local de trabalho:
O local de trabalho situa -se no Departamento de Psicologia da Educação e Educação Especial
do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
2 — Júri do concurso:
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho.
Vogais:
Doutora Maria Isabel Ferraz Festas, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e de
Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;
Doutor Saúl Neves de Jesus, Professor Catedrático do Departamento de Psicologia e de Ciên-
cias da Educação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve;
Doutor Leandro da Silva Almeida, Professor Catedrático do Departamento de Psicologia da
Educação e Educação Especial do Instituto de Educação da Universidade do Minho;
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