declaração especial complexidade
13984 resultados para declaração especial complexidade
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... Em especial, cabe salientar a atribuição ao Banco de ... ção externa e interna, à sua complexidade ou às suas atividades transfronteiriças, com ... 2014-11-23 Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 1-A/2013 - Diário da ...
-
Aviso n.º 5510/2017
... ções gerais, de grau médio de complexidade nas áreas de atuação da respetiva unidade ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... com deficiência devem juntar declaração comprovativa do grau de incapacidade e o tipo de ...
-
Aviso n.º 12460/2016
... º, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional - "Funções consultivas, de estudo, ... por convenção internacional ou por lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... de exclusão, apresentar a respetiva declaração comprovativa emitida e autenticada pelo(s) ...
-
Aviso n.º 10675/2018
... gerais bem definidas e com grau de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... pelo Júri do procedimento;d) Declaração atual da entidade patronal, na qual conste a ...
-
Aviso n.º 10705/2016
... operacional e do respetivo grau de complexidade.Referência 2/16 - Executa funções de ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... , boletim de vacinas atualizado, declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence, ...
-
Aviso n.º 46/2018/A
... de 1 (um) posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, na ... a ocupar corresponde o grau de complexidade funcional 3, conforme o artigo 11.º do ... de habilitações literárias;b) Declaração, devidamente atualizada e autenticada, do ...
-
Despacho n.º 3317-A/2018
... garantindo a adequação do mesmo à complexidade das diversas situações de emergência, através ... de Proteção Civil (APC), Entidades com especial dever de cooperação e qualquer outra entidade ... aos OCS, assessorar o COS na sua declaração final e assegurar a permanente ligação com os ...
-
Aviso n.º 7189/2017
... de técnico superior (grau de complexidade funcional 3) - funções consultivas, de estudo, ... , por convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... também, os seguintes documentos: a) Declaração autenticada, emitida à data atual pelo órgão ...
-
Aviso n.º 9520/2017
... previstos na LTFP, de grau de complexidade 3, para as referências 1 e 2 e grau de ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... de emprego público deverão anexar declaração emitida pelo serviço de origem do candidato, com ...
-
Aviso n.º 169/2017
... habilitação adequada - grau de complexidade 3. Eng. Pedro Miguel Almeida Gonçalves, ... ção, Convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... declaração atualizada emitida pelo serviço público a que ...
-
Aviso n.º 2490/2018
... fixado em anexo à LTFP de grau de complexidade 1, como auxiliar de serviços gerais, ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos completos; c) Não estar inibido ... emprego público, deverá apresentar declaração emitida pelo serviço em que exerce funções ou ...
-
Aviso n.º 10692/2016
... de atividade, e com grau médio de complexidade: exerce funções de natureza executiva, de ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... , de 12 de setembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 46-C/2013, de 1 de ...
-
Decreto-Lei n.º 58/2017
... elencados, serem acompanhados de uma declaração UE de conformidade a emitir pelo instalador ou ... de avaliação da conformidade, em especial por parte de pessoas ou grupos de pessoas ... à estrutura das empresas, ao grau de complexidade da tecnologia do produto em questão e à ...
-
Regulamento n.º 306/2023
... e complexidade ... 1.1 — A fórmula de cálculo é a ... b) Por revogação, anulação, declaração de nulidade ou caducidade do facto gerador da ... 35,00 € ... Licença especial de ruído para o exercício de atividades ...
-
Aviso n.º 44/2018/A
... na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho ... com vínculo de emprego público, declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ... de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, a atividade que se encontra a exercer ...
-
Aviso n.º 30/2018/A
... diagnóstico e terapêutica, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e ... :Exercício de funções com grau de complexidade 3, correspondente à carreira especial de ... da experiência profissional;g) Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
-
Aviso n.º 31/2018/A
... diagnóstico e terapêutica, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e ... ício de funções com grau de complexidade 3, correspondente à carreira especial de ... da experiência profissional;g) Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
-
Aviso n.º 3710/2021
... de um posto de trabalho, na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, para a ... desempenhar correspondem ao grau de complexidade 3, cuja caracterização se encontra prevista no ... vínculo de emprego público, a Declaração devidamente autenticada e atualizada à data do ...
-
Aviso n.º 1926/2018
... 2, da carreira (não revista) de regime especial de especialista de informática do mapa de ... - Procedimentos prévios:Foi emitida declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... tempo de execução e o grau de complexidade das mesmas.9 - Entrega da candidatura:a) ...
-
Regulamento n.º 805-A/2020
... , emitida nenhuma certidão, declaração ou informação oficial. Artigo 10.º Inscrição ... regularizada; b) Ao abrigo do regime especial de apresentação de tese definido no artigo ... conta a especificidade e nível de complexidade da unidade curricular. 3 - Não são elegíveis ...
-
Aviso n.º 10721/2018
... , às quais corresponde o grau 2 de complexidade funcional na categoria de assistente técnico, ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
-
Aviso n.º 17065/2019
... - corresponde ao grau 1 de complexidade funcional, competindo-lhe nomeadamente, exercer ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... presente procedimento concursal:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
-
Aviso n.º 15045/2020
... de assistente operacional (Grau 1 de complexidade funcional), atividade no Serviços Exteriores.2 - ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... emprego público, deverá apresentar declaração atualizada emitida pelo organismo ou serviço ...
-
Aviso n.º 9111/2020
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente operacional, ... ão, convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
-
Aviso n.º 4918/2021
... - corresponde ao grau 1 de complexidade funcional, competindo-lhe nomeadamente, exercer ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... presente procedimento concursal:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...