declaração especial complexidade
13984 resultados para declaração especial complexidade
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... permitido disponibilizar numa única declaração UE de conformidade a informação necessária ... de avaliação da conformidade, em especial por parte de pessoas ou grupos de pessoas ... à estrutura das empresas, ao grau de complexidade da tecnologia do produto em questão e à ...
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Aviso n.º 7953/2017
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente ... por convenção internacional ou por lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... , deverão, igualmente, apresentar: Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o ...
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Parecer n.º 14/2017
... declaração em contrário do próprio, de oficiais generais ... , nos casos em que o respetivo quadro especial incluísse ou conferisse acesso ao posto de ... e às transformações de crescente complexidade decorrentes do progresso científico, técnico, ...
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Aviso n.º 32/2018/A
... diagnóstico e terapêutica, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e ... ício de funções com grau de complexidade 3, correspondente à carreira especial de ... da experiência profissional;g) Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
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Aviso n.º 5149/2023
... de assessor superior da carreira especial dos técnicos superiores de ... saúde — ramo ... conta os níveis de complexidade" e responsabilidade em que se desenvolvem ... 4 \xE2\x80" ... Ordem dos Nutricionistas; ( ) declaração comprovativa da situação/vínculo profissional, ...
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Acórdão nº 03192/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Maio de 2016
... consonância, por exemplo, com a sua complexidade (falta dela ou limitada) e comportamento ... para conhecer de pedido de declaração de inconstitucionalidade de normativo ... , aplicando-se, na falta de disposição especial, os valores constantes da Tabela I-A, que faz ...
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Aviso n.º 13384/2016
... de técnico superior (grau de complexidade funcional 3), definido no anexo à Lei n.º ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não estar ... ço eletrónico, caso exista); d) Declaração sob compromisso de honra que cumpre os requisitos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... ção da República Portuguesa, a declaração da inconstitucionalidade, com força obrigatória ... écnicas de procriação assistida, e, em especial, o direito à integridade física e moral (artigo ... ções, não obstante a maior complexidade decorrente de a intervenção da gestante se ...
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Aviso n.º 10997/2016
... de julho de 2016, emitiu a seguinte declaração: "Não tendo, ainda, decorrido qualquer ... ções gerais, de grau médio de complexidade na área de atuação do SRO, inerentes à ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Aviso n.º 10997/2016
... de julho de 2016, emitiu a seguinte declaração: "Não tendo, ainda, decorrido qualquer ... ções gerais, de grau médio de complexidade na área de atuação do SRO, inerentes à ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... nos Estatutos a ele anexos tem caráter especial relativamente ao disposto no regime jurídico do ... , em função da dimensão e complexidade do hospital E. P. E., incluindo um diretor ... até à designação de novos ou à declaração ministerial de cessação de funções. Artigo ...
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Aviso n.º 13463/2018
... 88 da LTFP com funções com grau de complexidade funcional 1, de natureza executiva, de caráter ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... pelo Júri do procedimento;d) Declaração/Cópia emitida pelo serviço público de origem, ...
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Aviso n.º 3855/2018
... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e ... desempenham funções, desenvolvendo, em especial, as atividades relativas ao apoio administrativo, ... publicado o presente aviso;c) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, ...
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Aviso n.º 7152/2017
... de 22 postos de trabalho, na carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas do ... Nacional da Administração) emitiu declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, ou, sendo trabalhador em situação ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... de 1989-01-01 Alterado pelo/a Declaração - Diário da República n.º 263/1986, Série I ... Artigo 18.º (Forma especial de eleição) 1 - Os vogais do Conselho ... , salvo se, pela sua extensão ou complexidade, for indispensável maior prazo, devendo, nesta ...
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Aviso n.º 18284/2018
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD = Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 18150/2018
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD = Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 12750/2019
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD= Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 7230/2017
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD = Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 10417/2017
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD = Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 7106/2016
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD= Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 8447/2020
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD= Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 10417/2017
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD = Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 1399/2019
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD = Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...
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Aviso n.º 1399/2019
... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas); AD = Avaliação de Desempenho ... , devidamente datado e assinado, declaração atual emitida pelo serviço de origem, da qual ...