declaração especial complexidade
13984 resultados para declaração especial complexidade
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Aviso n.º 5605/2017
... e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ... c) Declaração comprovativa da titularidade de relação ...
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Aviso n.º 10560/2016
... 88.º da LTFP, aos graus de complexidade funcional mencionados no n.º 1 do art. 86.º da ... ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... ser portador de deficiência: declaração, sob compromisso de honra, do respetivo grau de ...
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Acórdão nº 1194/14.3TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2018
... que o mesmo se tenha revestido de especial complexidade, pois nem o processo em 1ª ... relacionam com a integração da “declaração de compromisso” subscrita pelas rés nas ...
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Aviso n.º 13668/2023
... P.: ... Declaração de Retificação n.º 517/2023: ... Retifica o ... tente operacional — grau de complexidade 1 — em regime de contrato de ... trabalho em ... e sacrifício da vida pessoal, merecendo especial destaque o seu papel muito relevante no planea- ...
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Aviso n.º 19/2019/A
... de um posto de trabalho, na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e ... de conteúdo funcional com grau de complexidade 3, correspondente à carreira e categoria de ... de cédula profissional;c) Declaração, devidamente atualizada, emitida pelo serviço ou ...
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Aviso n.º 13309/2022
... especial farmacêutica, farmacêutico assistente, área de ... como sendo de grau 3 em termos de complexidade funcional, pelo que ... os candidatos devem ser ... d) Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
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Aviso n.º 50/2018/A
... de atividades decorrentes da Carreira Especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, na ... a ocupar corresponde o grau de complexidade funcional 3, conforme artigo 11.º do Decreto-Lei ... para apreciação do seu mérito;i) Declaração, devidamente atualizada, emitida pelo serviço ou ...
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Aviso n.º 51/2018/A
... de atividades decorrentes da Carreira Especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, na ... a ocupar corresponde o grau de complexidade funcional 3, conforme artigo 11.º do Decreto-Lei ... para apreciação do seu mérito;i) Declaração, devidamente atualizada, emitida pelo serviço ou ...
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Portaria n.º 21/2021
... concursal para o ingresso na carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas ... da República onde foi publicado; c) Declaração da ordem de preferência de colocação entre as ... de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, ou, sendo trabalhador em situação ...
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Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
... naquilo em que ele continha uma forma especial para a tramitação de tais infracções - parece ... poderia esperar-se que o aumento da complexidade e a multiplicação das aporias, tanto no plano ... de qualquer dos arguidos; d) Houver declaração de contumácia, nos termos do artigo 336.º, n.º ...
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Aviso n.º 11013/2017
... ), às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional. Exerce com autonomia e ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... carta de condução (se possuir);c) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o(a) ...
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Aviso n.º 7198/2019
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Aviso n.º 15424/2016
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Aviso n.º 17274/2018
... Declaração de não constituição da Entidade Gestora da ... de Psicologia - funções de grau de complexidade funcional 3, mencionadas no Anexo à Lei n.º ... ção, convenção internacional ou lei especial, b) 18 anos de idade completos, c) não ...
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Aviso n.º 7130/2019
... , às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional na categoria de Técnico Superior.Nos ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Aviso n.º 7199/2019
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Aviso n.º 7018/2019
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Anexo II Modelo de declaração ... Anexo III Modelo de ficha ... Anexo V Modelo ... e ainda a necessidade de fundamentação especial dos contratos de valor superior a (euro) ... 5 ... com a sua natureza, complexidade, montagem jurídica e financeira ou devido aos ...
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Portaria n.º 255/2023
... e à crescente complexidade dos projetos e às informações que devem ... c) «Assistência técnica especial», os serviços complementares a prestar, quando ... Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto, e ...
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Aviso n.º 14032/2021
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente Operacional, ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... com deficiência devem juntar declaração comprovativa do grau de incapacidade e o tipo de ...
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Declaração de Retificação n.º 648-A/2017
... dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial";ii) 18 anos de idade completos;iii) Não inibição do exercício de funç\xC3" ... de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 1 de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da ...
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Portaria n.º 201-C/2015
... DECLARAÇÃO ... NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL ... DO ... janeiro, na sua redação atual, requer especial ... atenção tendo em vista a preparação da ... tempo que lhe é destinado, quer na complexidade ... das competências a desenvolver, quer no ...
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Aviso n.º 10651/2017
... e quatro) postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa ... Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem, ... , o tempo de execução, e o grau de complexidade das mesmas;f) No caso dos candidatos abrangidos ...
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Aviso n.º 4765/2018
... de três postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa ... a Gestão de Cuidados de Saúde;e) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem, ... , o tempo de execução, e o grau de complexidade das mesmas;g) No caso dos candidatos abrangidos ...
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Aviso n.º 21046/2020
... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns, técnicas e rumentais, em especial as competências resultantes da ... publicado o presente aviso; c) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, ...