declaração especial complexidade
13984 resultados para declaração especial complexidade
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Regulamento n.º 1118/2022
... e complexidade ... 1.1 — A fórmula de cálculo é a ... crianças e jovens (comprovado por declaração emitida pela ... Segurança Social) ... N.º ... 51,46 € 55,00 € ... Licença especial de ruído para o exercício de atividades ...
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Decreto-Lei n.º 10-J/2020
... da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da ... Neste período de incerteza e complexidade, todos os agentes, públicos e privados, são ... ónico, à instituição mutuante uma declaração de adesão à aplicação da moratória, no caso ...
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Aviso n.º 13250/2022
... Ref. A — Grau 3 de complexidade funcional na carreira e categoria de Técnico ... e regulamentos, nas diversas áreas, em especial urbanismo e edificação; Recolha, tratamento e ... ção jurídica de emprego público, declaração emitida pelo ... órgão ou serviço onde o ...
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Aviso n.º 37/2023/A
... para um posto de trabalho na carreira especial de técnico ... superior de diagnóstico e ... complexidade 3, corresponde à carreira especial de Técnico ... de cidadão/bilhete de identidade ou declaração com indicação do ... número de identificação ...
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Aviso n.º 4174/2017
... , às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional na categoria de técnico superior. Nos ... ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ... entregar os seguintes documentos: a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Aviso n.º 19378/2022
... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação ... comuns e ... nacional ou por lei especial; ... b) 18 anos de idade completos; ... c) Não ... c) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, ...
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Acórdão nº 7447/08.2TDLSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2022
I. Relativamente ao requisito da oposição entre soluções de direito, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de que essa oposição tem de definir-se a partir de uma identidade de facto, de uma homologia encontrada nas situações de facto apreciadas nos dois acórdãos. II. Pese embora estejamos, nos dois acórdãos em causa, perante a análise de saber se é admissível recurso, para o STJ, de decisão
... ão Criminal foi fixada a excepcional complexidade do inquérito n.º 213/12.2TELSB-F.L1.S1-5. e, ... recorre do despacho que declare a especial complexidade do processo, para efeitos de caso ... , a identidade é coincidente: declaração da excepcional complexidade do processo ... -
Lei n.º 23-A/2022
... natureza, nível e complexidade das atividades de cada instituição de crédito, ... n.º 4, o Banco de Portugal avalia, em especial, se ainda se encontram ... preenchidos os ... Artigo 58.º ... e) Declaração de compromisso de realização do depósito ...
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Portaria n.º 200/2019
... , entre outros aspetos, a forma da declaração inicial, os termos de preenchimento e de ... Por estar em causa uma base de dados de especial complexidade, com um universo de entidades ...
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Aviso n.º 11679/2017
... projetos, com diversos graus de complexidade. Funções exercidas com responsabilidade e ... ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... 1 do presente aviso (fotocópia); b) Declaração devidamente autenticada e atualizada, emitida ...
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Aviso n.º 57/2016/A
... especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, ... a ocupar corresponde o grau de complexidade funcional 3, conforme o artigo 11.º do ... de habilitações literárias;b) Declaração, devidamente atualizada e autenticada, do ...
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Aviso n.º 2091/2017
... de guarda principal da carreira especial de guarda prisional.2 - Em cumprimento do ... operacionais com relativo grau de complexidade e responsabilidade que impliquem alguma ... no currículo profissional;d) Declaração emitida pela Direção de Serviços de Recursos ...
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Aviso n.º 2091/2017
... de guarda principal da carreira especial de guarda prisional.2 - Em cumprimento do ... operacionais com relativo grau de complexidade e responsabilidade que impliquem alguma ... no currículo profissional;d) Declaração emitida pela Direção de Serviços de Recursos ...
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Aviso n.º 2814/2019
... , às quais corresponde o grau 2 de complexidade funcional na categoria de assistente técnico, ... a bens de primeira necessidade, em especial medicamentos e outros produtos de farmácia e ... vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
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Aviso n.º 2939/2017
... de trabalho em causa, através da declaração prevista no n.º 5 do artigo 24.º da Lei n.º ... e preparam a decisão, com grau de complexidade 3. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de ... e propostas de abertura de crédito especial, registar e controlar a execução dos projetos ...
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Aviso n.º 10341/2016
... de trabalho em causa, através da declaração prevista no n.º 5 do artigo 24.º da Lei n.º ... e preparam a decisão, com grau de complexidade 3. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de ... e propostas de abertura de crédito especial. Registar e controlar a execução dos projetos ...
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Aviso n.º 10341/2016
... de trabalho em causa, através da declaração prevista no n.º 5 do artigo 24.º da Lei n.º ... e preparam a decisão, com grau de complexidade 3. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de ... e propostas de abertura de crédito especial. Registar e controlar a execução dos projetos ...
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Aviso n.º 2939/2017
... de trabalho em causa, através da declaração prevista no n.º 5 do artigo 24.º da Lei n.º ... e preparam a decisão, com grau de complexidade 3. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de ... e propostas de abertura de crédito especial, registar e controlar a execução dos projetos ...
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Aviso (extrato) n.º 3901-B/2021
... diagnóstico e terapêutica, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e ... de conteúdo funcional com grau de complexidade três, correspondente à carreira de técnico ... 3 exemplares do Curriculum vitae;f) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas ...
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Aviso n.º 11029/2023
... e complexidade ... 1.1 — A fórmula de cálculo é a ... b) Por revogação, anulação, declaração de nulidade ou caducidade do facto gerador da ... 35,00 € ... Licença especial de ruído para o exercício de atividades ...
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Aviso n.º 17694/2022
... Grau 1/nível 1, um na carreira especial de fiscalização/categoria de fiscal, um ... ções gerais, de grau médio de complexidade, na área do turismo, cabendo-lhe, ... entre ... respetivas Ordens Profissionais, ou declaração emitida pelas respetivas entidades ... Assiste ...
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Aviso n.º 14258/2016
... ções gerais, de grau médio de complexidade, na área de design.Ref.ª B - Funções de ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... ção pública deverão apresentar declaração atualizada, emitida pelo serviço de origem a que ...
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Aviso n.º 3623/2020
... a ocupar correspondem ao grau 2 de complexidade funcional que, para além dos conteúdos ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... ção profissional frequentadas;d) Declaração atualizada à data da abertura do presente ...
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Aviso n.º 12970/2017
... ções gerais, de grau médio de complexidade, na área de assistente administrativo, em ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 de idade completos;c) Não inibição do ... ção profissional e assinado;b) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Aviso n.º 14711/2017
... ções gerais, de grau médio de complexidade, na área de assistente administrativo, em ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 de idade completos;c) Não inibição do ... ção profissional e assinado;b) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...