declaração especial complexidade
13984 resultados para declaração especial complexidade
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Aviso n.º 47/2022/A
... a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem ... Procedimento concursal comum ... grau de complexidade funcional 3, conforme artigo 11.º de Decreto-Lei ... b) Declaração emitida pelo organismo de origem na qual conste a ...
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Aviso n.º 7874/2022
... goria de fiscal, da carreira especial de fiscalização ... Para efeitos do n.º 1 do ... a que corresponde o grau de complexidade 2 de acordo com o previsto na alínea b) do n.º ... declaração emitida pelo serviço em que exerce funções ou ...
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Acórdão nº 258/10.7TCGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... decisão da presente causa não revestiu especial" simplicidade, já que o julgamento decorreu por v\xC3" ... decidir não se revestiam de elevada complexidade jurídica, já que estava em causa, ... 13. O pedido formulado consiste na declaração de invalidade de certas estipulações ...
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Aviso n.º 18616/2021
... interno geral de ingresso na carreira especial de técnico de infor- ... mática na categoria de ... 24 de junho de 2021, a declaração prevista no n.º 5 do artigo 34.º do referido ... de trabalho em causa e ao grau de complexidade dos mesmos; ... d) A avaliação de desempenho ...
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Aviso n.º 12144/2016
... e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... de habilitações literárias; e) Declaração, devidamente atualizada, emitida pelo serviço ...
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Aviso n.º 4791/2021
... Superior - corresponde ao grau 2 de complexidade funcional, nomeadamente: funções consultivas, ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... presente procedimento concursal: a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... ções Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 16/2015 - Diário da ... 2 - Regem-se por legislação especial: a) Os organismos de investimento em capital de ... ção, nomeadamente em termos de complexidade, liquidez dos ativos e risco do organismo de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... o parecer prestados pelo médico e a declaração do doente, assinados por ambos, integram o RCE. 3 ... No que se refere em especial à inconstitucionalidade por ação, está em ... ância, mas também de assinalável complexidade», aprovou uma tabela (indicativa) para a ...
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Diretiva n.º 1/2023
... , pela sua natureza, gravidade e complexidade, demanda a adoção de métodos de investigação ... vir a justificar -se em razão da especial incidência de determinados fenómenos criminais, ... a condenação na pena acessória de declaração da indignidade sucessória, conforme artigo ...
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Declaração n.º 70/2020
... de atividades económicas; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial de equipamentos; e) Espaços de uso especial de infraestruturas ... quanto à interpretação de conceitos técnicos de maior complexidade, para efeitos de aplicação do plano. TÍTULO II Servidões ...
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Aviso n.º 7959/2017
... ções gerais, de grau médio de complexidade, na área de assistente administrativo, em ... , na área de cantoneiro de limpeza, em especial, procede à limpeza e varredura de arruamentos, ... ção profissional e assinado;b) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
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Aviso n.º 7565/2016
... artigo 265.º da LTFP, foi emitida a declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Aviso n.º 7565/2016
... artigo 265.º da LTFP, foi emitida a declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Aviso n.º 11322/2016
... artigo 265.º da LTFP, foi emitida a declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da Divisão de Gestão ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Aviso n.º 11322/2016
... artigo 265.º da LTFP, foi emitida a declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da Divisão de Gestão ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Lei n.º 147/2015
... Aprovação do regime processual especial ... É aprovado, no anexo II à presente lei, da ... tureza, dimensão e complexidade dos riscos inerentes ... à respetiva atividade ... designação, uma declaração escrita com todas as infor- ... mações ...
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Aviso n.º 6147/2017
... e instruções gerais, de grau de complexidade variável, emanadas dos dirigentes e chefias, ... a fundamentação da decisão, com especial incidência na área sócio cultural; contribuir ... 35/2014 de 20.06, deverá apresentar declaração, devidamente atualizada com referência à ...
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Aviso n.º 12150/2017
... situação de valorização profissional especial, com prévia relação jurídica de emprego ... : Escolaridade Obrigatória (Grau de complexidade 1); Referência B: Escolaridade Obrigatória ... 10.1.3 - Declaração do órgão ou serviço onde o candidato exerce ...
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Aviso n.º 10639/2017
... devem mencionar expressamente, em declaração escrita a anexar ao formulário de candidatura ... de técnico superior, com grau de complexidade 3, de acordo com o constante no anexo à Lei n.º ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Aviso n.º 9317/2019
... gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio ... ção, convenção internacional ou lei especial; Ter 18 anos de idade completos; Não estar ... autêntico ou autenticado; b) Declaração autenticada pelo serviço público a que se ...
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Aviso n.º 636/2022
... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns ... e ... ternacional ou por lei especial; ... b) 18 anos de idade completos; ... c) Não ... c) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, ...
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Anúncio n.º 276/2021
... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de ... atuação comuns e ... ternacional ou por lei especial; ... b) 18 anos de idade completos; ... c) Não ... c) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, ...
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Aviso n.º 636/2022
... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais ... convenção in- ternacional ou por lei especial"; b ) 18 anos de idade completos; c ) Não inibiç\xC3" ... publicado o presente aviso; c ) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, ...
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Aviso n.º 1270/2019
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente operacional ... ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ... entregar os seguintes documentos: a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que pertence, ...
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Aviso n.º 11118/2017
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...