declaração especial complexidade

13984 resultados para declaração especial complexidade

  • Aviso n.º 10573/2016
    ... e relatórios com diversos graus de complexidade, bem como outras funções de apoio geral ou ... Departamento de Obras e Planeamento, em especial: funções de estudo e aplicação de métodos e ... número de identificação fiscal, declaração do próprio que comprove a posse da robustez ...
  • Aviso n.º 2027/2018
    ... º, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional. As funções a desempenhar são de ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ... emprego público, devem apresentar declaração emitida pelo serviço onde o candidato se ...
  • Aviso n.º 4822/2018
    ... , às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional na carreira e categoria de Técnico ... úmero de identificação fiscal; d) Declaração atualizada emitida pelo serviço de origem da ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, na ...
  • Decreto-Lei n.º 111-D/2017
    ... no artigo 15.º; e) Elaborar a declaração UE de conformidade e apor a marcação CE e as ... de avaliação da conformidade, em especial por parte de pessoas ou grupos de pessoas ... à estrutura das empresas, ao grau de complexidade da tecnologia do produto em questão e à ...
  • Aviso n.º 15926/2020
    ... por convenção internacional ou por lei especial; ter 18 anos de idade completos; possuir as ... e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ... ções de formação frequentadas;d) Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
  • Aviso n.º 1493/2019
    ... , as quais correspondem ao grau 1 de complexidade funcional, na carreira e categoria de Assistente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... carta de condução (se possuir);c) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o(a) ...
  • Aviso n.º 5565/2017
    ... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
  • Aviso n.º 7356/2018
    ... : corresponde ao grau 1 de complexidade funcional, nomeadamente, auxiliares da ação ... por convenção internacional ou por lei especial;ii) Ter 18 anos de idade completos;iii) Não ... presente procedimento concursal:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
  • Aviso n.º 7591/2019
    ... devem mencionar expressamente, em declaração escrita a anexar ao formulário de candidatura ... ções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comum e instrumentais e ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) não ...
  • Aviso n.º 9175/2018
    ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Possuir as ... de nível habilitacional de grau de complexidade funcional 3, in casu licenciatura na área da ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
  • Aviso n.º 15125/2018
    ... assistente operacional, de grau de complexidade 1, serão as descritas no anexo a que se refere o ... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... emprego público, deverá apresentar declaração autenticada emitida pelo serviço em que exerce ...
  • Aviso n.º 1361/2017
    ... 2, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional, nomeadamente: abertura e aterro de ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... carta de condução (se possuir);c) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o(a) ...
  • Aviso n.º 4850/2017
    ... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
  • Aviso n.º 1360/2017
    ... 2, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional, nomeadamente: condução de máquinas ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... carta de condução (se possuir);c) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o(a) ...
  • Aviso n.º 5256/2019
    ... , as quais correspondem ao grau 1 de complexidade funcional, na carreira e categoria de Assistente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... carta de condução (se possuir);c) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o(a) ...
  • Aviso n.º 9636/2019
    ... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
  • Aviso (extrato) n.º 8287/2021
    ... e preparam a decisão, com grau de complexidade 3. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... profissional dos últimos 5 anos;d) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem, ...
  • Aviso n.º 4163/2017
    ... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de Assistente ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... entregar os seguintes documentos:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
  • Aviso n.º 9815/2017
    ... de Arcos, a corresponde ao grau 2 de complexidade funcional, competindo-lhe, designadamente o ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... presente procedimento concursal:a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
  • Aviso n.º 13986/2016
    ... Turismo/Gestão Hoteleira - Grau de complexidade 3. Eng. Pedro Miguel Almeida Gonçalves, ... ção, Convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... declaração atualizada emitida pelo serviço público a que ...
  • Aviso n.º 19502/2020
    ... A - Grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente ... ção, Convenção Internacional ou Lei Especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... ção jurídica de emprego público, declaração emitida pelo órgão ou serviço onde o candidato ...
  • Aviso n.º 958/2023
    ... e às quais corresponde o grau de complexidade funcional 3; ... e as funções que provêm da ... por lei especial; 18 anos de idade completos; não inibição do ... 14.3.3 — Declaração atualizada e autenticada comprovativa da ...
  • Aviso n.º 7865/2016
    ... fixado em anexo à LTFP de grau de complexidade 1, designadamente, recobrir e consertar ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos completos; c) Não estar inibido ... emprego público, deverá apresentar declaração emitida pelo serviço em que exerce funções ou ...
  • Aviso n.º 7596/2017
    ... Superior - corresponde ao grau 3 de complexidade funcional, nomeadamente: funções consultivas, ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... presente procedimento concursal: a) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o ...
  • Aviso n.º 5231/2018
    ... , às quais corresponde o grau 2 de complexidade funcional na categoria de assistente técnico, ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...

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