declaração especial complexidade
13981 resultados para declaração especial complexidade
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Aviso n.º 16758/2020
... , ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, nos termos da alínea c) do n.º 1 do ... ão comuns, técnicas e instrumentais, em especial as competências resultantes da ... de contribuinte, contendo a seguinte declaração: "Declaro consentir, nos termos do n.º 2 do ...
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Aviso n.º 18726/2022
... — Desempenhar funções com grau de complexidade funcional 3, de acordo com ... o constante no ... especial com experiência em matéria de contratação ... declaração emitida pelo serviço a que pertence o candidato, ...
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Aviso n.º 10/2019/A
... ção de seis postos para a carreira especial de técnico superior de diagnóstico e ... , retificada e republicada pela Declaração de Retificação n.º 14/2009, de 2 de dezembro.4 ... de conteúdo funcional com grau de complexidade 3, correspondente à carreira e categoria de ...
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Aviso n.º 14130/2021
... : Assistente Técnico;2.3 - Grau de complexidade": 2.3 - Caracterização do posto de trabalho: Fun\xC3" ... , obrigatoriamente acompanhado de declaração emitida pelo serviço de origem onde conste a ... , caso se encontre em mobilidade especial, categoria detida, endereço e telefone de ...
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Aviso n.º 3891/2021
... , às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na categoria de assistente operacional, ... ão, convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ...
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Aviso (extrato) n.º 17373/2021
... a ocupar correspondem ao grau 2 de complexidade funcional de assistente técnico, constantes do ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... ção profissional frequentadas;d) Declaração atualizada à data da abertura do presente ...
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Diretiva n.º 1/2021
... especial contexto, decorrente da crise pandémica, em que ... complexidade, demanda a adoção de métodos de investigação ... a condenação na pena acessória de declaração da indignidade sucessória, conforme artigo ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... complexidade das suas atividades. 2 - A política de ... sua realização, acompanhada de uma declaração fundamentada do órgão de administração da ... requisitos aplicáveis à operação, em especial dos previstos nas subalíneas i) a v) da alínea ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... 3.º Aprovação do regime processual especial É aprovado, no anexo II à presente lei, da ... , atendendo à natureza, dimensão e complexidade dos riscos inerentes à respetiva atividade ... previamente à sua designação, uma declaração escrita com todas as informações relevantes e ...
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Parecer n.º 22/2017
... gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, executando tarefas de apoio ... Relativamente às carreiras de regime especial e corpos especiais consignou-se no mesmo diploma ... jurídicos, independentemente da declaração de nulidade, sendo a mesma invocável a todo o ...
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Regulamento n.º 286/2017
... 3 - O ICA aprova, anualmente, uma declaração de prioridades que define o investimento anual a ... do realizador em festivais de cinema, em especial os constantes da lista de festivais considerados ... ção da proposta orçamental à complexidade técnica, artística e dramatúrgica presentes no ...
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Aviso n.º 12234/2017
... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... , o que implica, simultaneamente, uma declaração de concordância com a proposta de liquidação ... ável para o efeito tendo em conta a complexidade da obra. 2 - Na ordem a que se alude o número ...
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Aviso n.º 24-A/2020/A
... na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de ... a ocupar correspondem ao grau de complexidade funcional 3, conforme artigo 11.º do Decreto-Lei ... respetiva classificação final;b) Declaração emitida pelo organismo de origem na qual conste a ...
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Lei n.º 68/2019
... -Geral da República estabelece, em especial, as diretivas que assegurem o controlo de ... ao Tribunal Constitucional a declaração, com força obrigatória geral, da ... prazo de 60 dias, salvo se, pela sua complexidade, for indispensável maior prazo, devendo, nesta ...
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Aviso n.º 18616/2021
... interno geral de ingresso na carreira especial de técnico de informática na categoria de ... emitida, em 24 de junho de 2021, a declaração prevista no n.º 5 do artigo 34.º do referido ... de trabalho em causa e ao grau de complexidade dos mesmos;d) A avaliação de desempenho ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... 4 de Janeiro; ff) Alteração ao regime especial de constituição imediata de sociedades, ... ções Rectificado pelo/a Declaração" de Rectificação n.º 28-A/2006 - Diário da Rep\xC3" ... , em conformidade com a dimensão e complexidade" da sua actividade. 3 - Na medida do necessário \xC3" ...
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Acórdão nº 00104/04.0BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2023
1 – Nos termos disposto no artigo 632.º, n.º 5 do CPC, o Recorrente pode, por simples requerimento, desistir do recurso interposto até à prolação da decisão. 2 - Dispõe o n.º 7 do artigo 6.º do Regulamento das Custas Processuais que nas causas de valor superior a € 275.000,00 o remanescente da taxa de justiça é considerado na conta a final, salvo se a especificidade da situação o...
... administrativos, em que peticionou a declaração da existência de causa legítima de ... , atendendo designadamente à complexidade da causa e à conduta processual das partes, ... de taxa de justiça, consideram-se de especial complexidade as ações e os procedimentos ... -
Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... no artigo 14.º; d) Elaborar uma declaração UE de conformidade, assegurando-se de que a mesma ... de avaliação da conformidade, em especial por parte de pessoas ou grupos de pessoas ... à estrutura das empresas, ao grau de complexidade da tecnologia do produto em questão e à ...
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Aviso n.º 10466/2017
... gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio ... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... publicado o presente aviso;c) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, ...
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Aviso n.º 12709/2016
... ções gerais, de grau médio de complexidade nas áreas de atuação da respetiva unidade ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... com deficiência devem juntar declaração comprovativa do grau de incapacidade e o tipo de ...
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Aviso n.º 9663/2016
... gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... duração se aplicável; d) Declaração atualizada, emitida e autenticada pelo Serviço ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... º Alteração da designação de quadro especial ... Artigo 5.º Transição para a categoria de ... dos níveis de ensino e a crescente complexidade funcional na execução das missões das Forças ... 171.º do Estatuto, através de declaração dirigida ao Chefe do Estado-Maior ... ESTATUTO ...
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Aviso n.º 5417/2018
... gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... de habilitações literárias; d) Declaração passada e autenticada pelo serviço de origem ...
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Acórdão nº 01406/18.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2019
I-O representante do agrupamento vencedor apresenta-se, para todos os efeitos legais, como o representante comum do Agrupamento constituído pelas Contrainteressadas, uma vez que ao mesmo foram conferidos poderes de representação e vinculação de ambos os membros que integram o agrupamento vencedor; I.1-e, encontrando-se a proposta das Contrainteressadas assinada por todos os membros do Agrupamento,
... 2ª) A "Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo 1" (a ... e é fixado em função do valor e complexidade da causa, nos termos do Regulamento das Custas ... que constarem da respectiva procuração especial ... E) A proposta de preço apresentada pelas ... -
Aviso n.º 9408/2020
... por tempo indeterminado - da carreira especial farmacêutica, farmacêutico assistente -, área ... o posto de trabalho a concurso;d) Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, ... , desde que data, e o grau de complexidade das mesmas;f) Comprovativos da avaliação de ...