deficientes famosos
4 resultados para deficientes famosos
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Classificação vLex
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... mais estável (como é o caso, exemplificativo, de profissionais famosos das artes e espetáculos e do desporto que podem auferir, com um ...ções indemnizatórias correspondentes, atribuídas aos deficientes militares abrangidos, respetivamente pelo Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 ...
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Decreto-Lei n.º 335/85, de 20 de Agosto de 1985
...Dela saiu uma plêiade de famosos gravadores, escultores e pintores, dos quais é justo destacar, entre ... pelo Governo da I República; criou o ensino especial para os deficientes físicos e para os alunos menos dotados; criou o salário estímulo para ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional, 05 de Abril de 2013
... mais estável (como é o caso, exemplificativo, de profissionais famosos das artes e espetáculos e do desporto que podem auferir, com um contrato ... prestações indemnizatórias correspondentes, atribuídas aos deficientes militares abrangidos, respetivamente pelo Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de ...
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Crítica contra a Publicidade Infanto-Juvenil Brasileira
Apresentação. 1. Introdução. 2. O menor como consumidor. 3. Motivação para a proteção do menor face à publicidade. 4. A regulamentação internacional. 4.1 O menor e a publicidade de bebidas alcoólicas. 5. Observatório da Publicidade Brasileira. 6. Conclusão. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... essa campanha, lançando a personagem Zigbim que espalhava os famosos bilhetes pela casa, e que foi acompanhado por todas as crianças do ... ao reuni-lo no mesmo grupo em que fazem parte os idosos e os deficientes, sobre os quais deve ser acautelada a proteção contra esse tipo de ...