certidão registo criminal
5186 resultados para certidão registo criminal
-
Decreto-Lei n.º 68/2017
...ão de certificado no âmbito do serviço Registo Criminal Online, de modo a possibilitar que a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 237-A/2006 - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa
... pedidos de nacionalidade e ao respectivo registo e para eliminar actos inúteis, adoptando um ..., designadamente o certificado do registo criminal português e documentos comprovativos da ... desse progenitor é comprovada mediante certidão do respectivo registo de nascimento, devendo ser ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
...-se, em especial, no regime unitário do registo de emissão (artigos 43.º e 44.º), no critério ... dos valores mobiliários podem requerer certidão afirmativa ou negativa da existência de ... prejuízo de eventual responsabilidade criminal, a manipulação de mercado é proibida nos ...
-
Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... policiais, bem como órgãos de polícia criminal, podendo requisitar, com isenção de pagamento ... dos advogados portugueses, regulamento de registo e inscrição dos advogados provenientes de ... devem remeter à Ordem dos Advogados certidão de todas as denúncias, participações ou ...
-
Lei n.º 26/2016
...ça interna e externa e à investigação criminal, ou à instrução tendente a aferir a ...ções eletrónicas pessoais e outros registos de natureza semelhante, qualquer que seja o seu ... visual, sonoro ou eletrónico; c) Certidão. 2 - Os documentos são transmitidos em forma ...
-
Edital n.º 481/2006, de 08 de Novembro de 2006
... do bilhete de identidade; b) Certidáo de registo criminal; c) Prova de possuir a robustez física ...
-
Anúncio 5630-JX/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
-
Anúncio 5630-LG/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
-
Anúncio 5630-LC/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
-
Anúncio 5630-JZ/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
-
Anúncio 5630-LD/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
-
Anúncio 5630-LE/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
-
Aviso n.º 6050/2006, de 10 de Novembro de 2006
... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, fica impedido de obter certidáo do registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete de ...
-
Aviso de contumácia n.º 4077/2006, de 13 de Setembro de 2006
... a emissáo de documentos e certidóes ou registos junto de autoridades públicas e impedido de r certidáo do registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete de ...
-
Aviso n.º 7467/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... obter quaisquer documentos, certidáo do registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, ...
-
Anúncio 4905-LT/2007, de 25 de Julho de 2007
...A. Carvalho, do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
-
Anúncio 3910-IV/2007, de 25 de Junho de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
-
Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... cartório notarial e, posteriormente, do registo desse acto na conservatória do registo ... legislativas necessárias para criar a certidão permanente. Com este serviço, a entrar em vigor ... na prevenção e repressão da criminalidade e no âmbito dessascompetências; c) As entidades ...
-
Aviso n.º 3068/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, faz saber que, no processo abreviado n. ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente ...
-
Aviso de contumácia n.º 7611/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, faz saber que, no processo abreviado, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, ou náo, do ...
-
Aviso n.º 6928/2006, de 24 de Novembro de 2006
... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, obter ou renovar ... certidáo, obter certificados de registo criminal; obter certidóes em qualquer Repartiçáo de ...
-
Aviso n.º 5591/2006, de 24 de Outubro de 2006
... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, obter ou renovar ... certidáo, obter certificados de registo criminal, obter certidóes em qualquer repartiçáo de ...
-
Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006
... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades pública, obter ou renovar ... certidáo, obter certificados de registo criminal, obter certidóes em qualquer Repartiçáo de ...
-
Aviso n.º 5063/2006, de 13 de Outubro de 2006
... regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer conservatória do registo, civil, ... certidáo, obter certificados de registo criminal, certidóes em qualquer repartiçáo de finanças ...
-
Anúncio 3910-NA/2007, de 25 de Junho de 2007
..., regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer conservatória do registo civil, ... certidáo, obter certificados de registo criminal, obter certidóes em qualquer repartiçáo de ...