certidão registo criminal
4502 resultados para certidão registo criminal
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 68/2017
...ão de certificado no âmbito do serviço Registo Criminal Online, de modo a possibilitar que a ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... As sociedades comerciais, até à data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem, ...ão que seja da competência do tribunal criminal ou do tribunal administrativo, pode o juiz ... 139.º; não o fazendo, é extraída certidão dos elementos em falta, pagando a parte, além do ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... policiais, bem como órgãos de polícia criminal, podendo requisitar, com isenção de pagamento ... dos advogados portugueses, regulamento de registo e inscrição dos advogados provenientes de ... devem remeter à Ordem dos Advogados certidão de todas as denúncias, participações ou ...
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Edital n.º 481/2006, de 08 de Novembro de 2006
... do bilhete de identidade; b) Certidáo de registo criminal; c) Prova de possuir a robustez física ...
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Anúncio 5630-JX/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Anúncio 5630-LE/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Anúncio 5630-LG/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Anúncio 5630-LC/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Anúncio 5630-JZ/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Anúncio 5630-LD/2007, de 22 de Agosto de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Aviso n.º 6050/2006, de 10 de Novembro de 2006
... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, fica impedido de obter certidáo do registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete de ...
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Aviso de contumácia n.º 4077/2006, de 13 de Setembro de 2006
... a emissáo de documentos e certidóes ou registos junto de autoridades públicas e impedido de r certidáo do registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete de ...
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Aviso n.º 7467/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... obter quaisquer documentos, certidáo do registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, ...
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Anúncio 4905-LT/2007, de 25 de Julho de 2007
...A. Carvalho, do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Anúncio 3910-IV/2007, de 25 de Junho de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Aviso n.º 3068/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, faz saber que, no processo abreviado n. ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente ...
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Aviso de contumácia n.º 7611/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, faz saber que, no processo abreviado, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, ou náo, do ...
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Aviso n.º 6928/2006, de 24 de Novembro de 2006
... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, obter ou renovar ... certidáo, obter certificados de registo criminal; obter certidóes em qualquer Repartiçáo de ...
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Aviso n.º 5591/2006, de 24 de Outubro de 2006
... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, obter ou renovar ... certidáo, obter certificados de registo criminal, obter certidóes em qualquer repartiçáo de ...
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Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006
... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades pública, obter ou renovar ... certidáo, obter certificados de registo criminal, obter certidóes em qualquer Repartiçáo de ...
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Aviso n.º 5063/2006, de 13 de Outubro de 2006
... regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer conservatória do registo, civil, ... certidáo, obter certificados de registo criminal, certidóes em qualquer repartiçáo de finanças ...
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Anúncio 3910-NA/2007, de 25 de Junho de 2007
..., regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer conservatória do registo civil, ... certidáo, obter certificados de registo criminal, obter certidóes em qualquer repartiçáo de ...
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Anúncio 3910-NB/2007, de 25 de Junho de 2007
..., regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer conservatória do registo civil, ... certidáo, obter certificados de registo criminal, obter certidóes em qualquer repartiçáo de ...
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Anúncio 3910-IT/2007, de 25 de Junho de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...
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Anúncio 4905-LU/2007, de 25 de Julho de 2007
...António Pedro da Hora, do 4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades públicas, nomeadamente, ...