distrito de portugal

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  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 129/2012, de 07 de Maio de 2012

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ... de maio As alterações do contrato coletivo entre a ACDV — As- sociação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP — Sin- dicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Ser- viços de ... portaria desenvolveu- -se na atual situação de grave crise económica que se vive em Portugal e em que urge a concretização da retoma do crescimento económico, a criação de empregos e a ...

  • Portaria n.º 123/2012, de 07 de Maio de 2012

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ... As alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e s de Portugal", publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 16, de 29 de abril de 2011, abrangem as relaç\xC3"...

  • Despacho n.º 14677/2003(2ªSérie), de 29 de Julho de 2003

    Extingue o Consulado de Portugal em Hong-Kong que encerrará em 30 de Setembro. A área de jurisdição consular passa a integrar o distrito consular do Consulado-Geral de Portugal em Macau.

    ...4 - O Instituto de Seguros de Portugal" deve comunicar ao INEM até 31 de Março e 30 de Setembro de cada ano as importâncias cobradas a t\xC3"...

  • Portaria n.º 196/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01

    Determina a extensão do contrato coletivo entre a ACA - Associação Comercial do Distrito de Aveiro e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

  • Portaria n.º 189/2010, de 05 de Abril de 2010

    Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

    ... alteraçóes ao contrato colectivo de trabalho celebrado entre a Associaçáo Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e ...

  • Portaria n.º 1455/2008, de 16 de Dezembro de 2008

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal Notas Pessoais

    ...çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de ... Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 17, de 8 de Maio de 2008, sáo estendidas, no ...

  • Portaria n.º 1096/2009, de 22 de Setembro de 2009

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ...çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de ... de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 21, de 8 de Junho de 2009, sáo estendidas, no ...

  • Portaria n.º 635/2008, de 23 de Julho de 2008

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ...çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de ... de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 5, de 8 de Fevereiro de 2008, sáo estendidas, no ...

  • Portaria n.º 688/2010, de 13 de Agosto de 2010

    Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ... As alterações do contrato colectivo entre a Associa- ção dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP -- Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escri- tórios e Serviços de ... Leiria e o CESP -- Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 19, de 22 de Maio de 2010, são estendidas, no ...

  • Portaria n.º 202/2009, de 23 de Fevereiro de 2009

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

    ...As alteraçóes ao contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e ...

  • Despacho n.º 15045/2003(2ªSérie), de 04 de Agosto de 2003

    Extingue o Consulado de Portugal, encerrando em 31 de Outubro de 2003. A respectiva área de jurisdição consular passa a integrar o distrito consular do Consulado Geral de Portugal em Paris.

  • Portaria n.º 1456/2008, de 16 de Dezembro de 2008

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros Notas Pessoais

    ...As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal ...

  • Portaria n.º 1207/2009, de 08 de Outubro de 2009

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ACDV - Associaçáo Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, ...

  • Portaria n.º 341/2009, de 02 de Abril de 2009

    Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ...de 2 de Abril. O contrato colectivo de trabalho entre a ACDV - Associaçáo Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, ...

  • Portaria n.º 186/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

    ... alteraçóes do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a Associaçáo Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal ...

  • Portaria n.º 1493/2007, de 20 de Novembro de 2007

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ...çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n. 18, de 15 de Maio de 2007, abrangem ...

  • Portaria n.º 1410/2009, de 14 de Dezembro de 2009

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ...çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 30, de 15 de Agosto de 2009, abrangem as ...

  • Portaria n.º 177/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

    ...çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços e Portugal e outro, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n. 29, de 8 de Agosto de 2007, ...

  • Portaria n.º 720/2006, de 17 de Julho de 2006

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ...çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do. Comércio, Escritórios e Serviços de ... de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o 10, de 15 de Março de 2006, sáo ...

  • Portaria n.º 114/2006, de 06 de Fevereiro de 2006

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.

    ... As alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal ...

  • Portaria n.º 122/2006, de 09 de Fevereiro de 2006

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

    ... do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de ... de Leiria e o CESP Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.' série, n.os 16, de 29 de Abril de 2004, e 15, de ...

  • Portaria n.º 201/2006, de 24 de Fevereiro de 2006

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

    ...ções do contrato colectivo de trabalho entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de ... Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.' série, n.º 20, de 29 de Maio de 2005, são ...

  • Portaria n.º 713/2006, de 13 de Julho de 2006

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a União das Associações Empresariais do Distrito de Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ...çóes do contrato colectivo de trabalho entre a Uniáo das Associaçóes Empresariais do Distrito de Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de ... Santarém e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o 43, de 22 de Novembro de 2005, sáo ...

  • Portaria n.º 815/2007, de 27 de Julho de 2007

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

    ... colectivo de trabalho celebrado entre a Associaçáo dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de ... de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n. 8, de 28 de Fevereiro de 2007, sáo ...

  • Portaria n.º 634/2006, de 23 de Junho de 2006

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

    ...As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e ...