Declaração de Retificação n.º 144/2022
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2022 |
| Data | 22 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 39 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier |
N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 229
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Declaração de Retificação n.º 144/2022
Sumário: Retifica o Regulamento n.º 928/2021, de 8 de outubro, publicado no Diário da Repú-
blica, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2021.
1 — Por ter sido publicado com inexatidão o Regulamento n.º 928/2021, de 8 de outubro,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2021, relativo ao Regu-
lamento dos Serviços do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, é o mesmo
retificado nos seguintes termos:
Na alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º, onde se lê:
«b) Gabinete de Financiamento à Ciência;»
deve ler -se:
«b) Gabinete de Gestão de Ciência;».
2 — Foi, entretanto, também publicado o Despacho n.º 10900/2021, de 22 de outubro, no Diário
da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro, relativo à revisão dos Estatutos do Instituto de
Tecnologia Química e Biológica António Xavier.
3 — É republicado, em anexo, o Regulamento n.º 928/2021, de 8 de outubro, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro.
4 — A presente republicação entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário
da República.
28 de janeiro de 2022. — O Diretor do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António
Xavier, Prof. Doutor Cláudio Manuel Simões Loureiro Nuno Soares.
ANEXO
(a que se refere o n.º 3)
Republicação do Regulamento n.º 928/2021, de 8 de outubro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º dos Estatutos do Instituto de Tecnologia Química e
Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa (ITQB Nova), homologados pelo Despacho
n.º 10900/2021, de 22 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de no-
vembro, obtido o parecer positivo do Conselho do Instituto, em reunião de 14 de abril de 2021, aprovo
o Regulamento dos Serviços do Instituto, bem como o respetivo anexo que dele faz parte integrante.
Considerando a necessidade de assegurar a implementação da nova organização e atribui-
ções dos Serviços, que são indispensáveis e prioritárias, urge aprovar nova regulamentação que se
ajuste às atuais exigências estruturais, tendo sido, nessa medida, dispensada a audiência pública,
nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo e do
n.º 3 do artigo 110.º do RJIES, por motivo de urgência.
Regulamento dos Serviços do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Preâmbulo
O presente documento revê o Regulamento n.º 97/2015, de 16 de fevereiro de 2015, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março, que definia o funcionamento orgânico dos
Serviços que dão apoio às atividades do ITQB Nova, na sequência da publicação do Regulamento
dos Dirigentes da Universidade Nova de Lisboa (Regulamento n.º 578/2017, de 31 de outubro).
A par da racionalização de meios, promove -se a consolidação de uma estrutura de funcionamento
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