Cuidados médicos ao domicílio
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Despacho n.º 11609/2021
... de remuneração mensal a pagar aos médicos, enfermeiros ... e assistentes técnicos em 2021, ... , qualidade e eficiência dos cuidados ... de saúde primários ... Nos termos do n.º ... clínico no domicílio de doentes com COVID-19 e atividade assistencial ...
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Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... cuidados de saúde e aos cuidados de enfermagem ... 5 - A ... ao distrito da residência habitual ou domicílio profissional do candidato ... 6 - Para efeitos ... édica e de comercialização de produtos médicos ou sócio ou gerente de empresa com essa ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com ... comportamento, e a fazê-lo utilizando cuidados" e regras técnicas e de perícia correspondentes \xC3" ... a respeito da responsabilidade por actos médicos, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de ...
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Despacho n.º 9004-A/2016
... ária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carece o próprio ou para apoio ... linha reta ascendente residem no mesmo domicílio fiscal;d) Declaração da entidade prestadora dos ...
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Portaria n.º 438/2023
... ção tem médico de família e os cuidados de saúde primários (CSP) se encontram ... ção domiciliária a partir do domicílio, pelos médicos dos CSP ... Para acesso ao SU do ...
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Regulamento n.º 729/2021
... cuidados, na gestão, no ensino, na formação ou na ... clínicos" ao invés de "dispositivos médicos". Tratando-se, no entanto, de matéria sujeita a ... , o número de membro da Ordem, o domicílio profissional, o correio eletrónico, os contatos ...
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Despacho n.º 9214/2017
... objeto a realização de prestações de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de ... em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de ... na FNS;h) Um representante da Ordem dos Médicos;i) Um representante da Ordem dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020
... -se o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em ... residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de ... ção de animais;q) Deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para ...
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Edital n.º 902/2019
... ência prática adequada para prestar os cuidados necessários aos animais de companhia. e) Dono ou ... ou detentores, colocado fora do seu domicílio ou dos locais onde habitualmente está confinado, ... Veterinário assinado com a Ordem dos Médicos Veterinários; h) O encaminhamento de animais ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... de funções profissionais a partir do domicílio. Fica também prevista uma exceção genérica ... para efeitos de obtenção de cuidados de saúde; c) Deslocação a estações e postos ... ção de animais; o) Deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... têm direito à proteção da saúde, a cuidados médicos, a medidas de bem -estar e a outras ... o que estiver mais próximo do seu domicílio; as despesas de subsis- tência e outras despesas ...
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Convenção n.º 2/2018 de 6 de março de 2018
... 2018 CONVENÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS - ... ção civil, o estado civil e o domicílio, e as pessoas coletivas indiquem o número de ... diretor clínico emitida pela Ordem dos Médicos, e dos colaboradores; vi ... Documento de ...
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Decreto-Lei n.º 41/2022
... de cuidados médicos ou dos apoios que devam ser prestados a ... ) Tenham a seu cargo e residam no mesmo domicílio fiscal com doença incapacitante: ... i) Cônjuge ...
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Convenção n.º 4/2022 de 11 de julho de 2022
... Clusula 3.Adeso1 A contratao dos cuidados de sade em regime de conveno inicia-se com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local as pessoas doentes e em ... para efeitos de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ... ção de animais; k) Deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para ...
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Aviso (extrato) n.º 13776/2019
... avanços, é inquestionável o facto dos médicos em geral (e também os pediatras), e outros ... necessita de complexos e diferenciados cuidados de saúde ao longo de toda a vida. Em ... Terapêutica de Urgência no domicílio. Regime de transição da alimentação ...
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Convenção n.º 1/2019 de 4 de fevereiro de 2019
... 2019 CONVENÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DE RADIOLOGIA Cláusula 1.ª ... ção civil, o estado civil e o domicílio, e as pessoas coletivas indiquem o número de ... e colaboradores, emitido pela Ordem dos Médicos; ... II SÉRIE Nº 24 SEGUNDA-FEIRA, 4 DE ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2018
... médicos da especialidade que atestem a sua doença ... ço da disponibilização de unidades de cuidados continuados para oncologia pediátrica e ... ças e jovens em regime de ensino no domicílio, uniformizando a legislação em relação ao ...
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Edital n.º 1193/2019
... ência prática adequada para prestar os cuidados necessários aos animais de companhia; e) Dono ou ... ou detentores, colocado fora do seu domicílio ou dos locais onde habitualmente esteja ... Veterinário assinado com a Ordem dos Médicos Veterinários; h) O encaminhamento de animais ...
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Declaração de Retificação n.º 562/2017
... primariamente assegurar a prestação de cuidados de saúde ao cidadão. 3 - A natureza criminal ... domicílio do internando ou, na sua falta, ao da ... de uma intervenção de peritos médicos no julgamento reporta-se, apenas, à existência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... ório, em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... de saúde pública, das unidades de cuidados e das forças de segurança bem como, mediante ... do medicamento e dos dispositivos médicos, bem como de outros produtos de saúde, biocidas, ...
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Em vigor
Portaria n.º 207/2017 . Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional
... Artigo 8.º Faturação de GDH médicos" em produção adicional transferida ... Artigo 9.\xC2" ... (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde ... pública e entidades privadas e ... j) «Domicílio», o alojamento familiar ou alojamento coletivo ...
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Aviso n.º 22559/2023
... órias são as mais prevalentes, exigindo cuidados quer a nível ambulatório quer hospitalar, ... tem como objetivo a formação de médicos subespecialistas em Pneumologia Pediátrica. [1] ... de tecnologia respiratória no domicílio particularmente no doente Neuromuscular e/ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... j) Reforçar cuidados de saúde sustentáveis; ... k) Fortalecer o ... médicos elevada; despesas de saúde inferiores à média ... sistemas de saúde modernos, como o domicílio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... ório, em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... de saúde pública, das unidades de cuidados e das forças de segurança bem como, mediante ... do medicamento e dos dispositivos médicos, bem como de outros produtos de saúde, biocidas, ...