Cuidados médicos ao domicílio
1172 resultados para Cuidados médicos ao domicílio
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... centros de dia, centros de noite, cuidados continuados ... integrados e estruturas ... complementar o serviço de apoio ao domicílio e de apoio ao projeto dos cuidadores informais ... pela Ordem dos Médicos, funcionando em estreita relação com outras ...
-
Lei n.º 113/2017
... IRC; iii) estabelecidos incentivos aos médicos, nas diferentes especialidades, para a mobilidade ... à promoção da equidade no acesso a cuidados de saúde de qualidade; iv) reativadas 20 ... geral e familiar, de enfermagem e no domicílio. Foi também reposto o direito ao transporte de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... 8.5 - Apoios e Acordos 8.5.1 - Redes de cuidados continuados integrados e de saúde mental Esta ... 8.5.2 - Incentivos à fixação de médicos Continuando a política de incentivos à ... de noite, serviços de apoio ao domicílio) por forma a assegurar mais e melhores respostas ...
-
Despacho (extrato) n.º 10163/2023
... 2017-2020 — Serviço Médico ao Domicílio em Anjos da Noite/PT Medical ... 2016-2020 — ... Saúde Escolar e com a equipa que presta cuidados de saúde à população dos Centros ... de ... Está inscrito na Ordem dos Médicos, Secção Regional do Centro, desde 2016 com a ...
-
Lei n.º 114/2017
... sociais de inserção, Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e Fundo de Socorro ... Artigo 46.º Contratação de médicos aposentados 1 - Os médicos aposentados, com ou ... 5 % no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial ...
-
Convenção n.º 6/2018 de 25 de maio de 2018
... 3.ª Adesão 1 – A contratação dos cuidados de saúde em regime de convenção inicia-se com ... ção civil, o estado civil e o domicílio, e as pessoas coletivas indiquem o número de ... Outr os Médicos ...
-
Convenção n.º 4/2018 de 22 de março de 2018
... 3.ª Adesão 1 – A contratação dos cuidados de saúde em regime de convenção inicia-se com ... ção civil, o estado civil e o domicílio, e as pessoas coletivas indiquem o número de ... Outros Médicos ...
-
Lei n.º 82/2023
... Artigo 24.º Contratação de médicos aposentados 1 — Os médicos aposentados, com ou ... de saúde para prestação de cuidados de saúde, por parte da Direção -Geral de ... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... um claro investimento na integração de cuidados aos diferentes níveis: primário, secundário e ... êutica, com recurso à deslocação de médicos especialistas, telemedicina e utilização do ... de noite, serviços de apoio ao domicílio) por forma a assegurar mais e melhores respostas ...
-
Acórdão nº 01026/13.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
A responsabilidade financeira pelas despesas resultantes de tratamento e assistência médica prestada no Continente a cidadãos residentes nos Açores, por estabelecimento hospitalar integrado no Sistema Nacional de Saúde, incumbe à Região Autónoma, através do respectivo Serviço Regional de Saúde. Actualmente, tal responsabilidade financeira consta de forma expressa do artigo 149.º da Lei n.º 66-B/20
... respeitantes a prestações de serviços médicos e medicamentosos descriminados em facturação ... encargos resultantes da prestação de cuidados de saúde prestados no quadro do SNS os ... domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores e que ... -
Deliberação (extrato) n.º 693/2022
... de 2011 — Médica na Unidade de Cuidados Continuados, Unidade ... de Promoção de Saúde ... In Loco de situações de Covid no domicílio sem condições de Habitabilidade e ... Inscrita na Ordem dos Médicos desde 18 de setembro de 1997 (Cédula ...
-
Regulamento n.º 796/2021
... de companhia» - a não prestação de cuidados no alojamento, bem como a sua remoção efetuada ... /as seus/uas detentores/as para fora do domicílio ou dos locais onde costumam estar mantidos/as, ... ções, alimentação dos animais e atos médicos que o/a MV considere desadequados. Artigo 9.º ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... afetos exclusivamente à prestação de cuidados domiciliários no âmbito de entidades do SNS; f) ... árias e de prestação de serviços médicos contratadas pelos estabelecimentos que integram o ... elementos: a) Identificação, domicílio ou sede das partes; b) Identificação do ...
-
Regulamento n.º 1072/2020
... detentores, para fora do seu domicílio, ou dos locais onde costumava estar confinado, ... ôr termo à propriedade, prestação de cuidados, posse ou detenção que sobre aquele se exercia, ... ípios limítrofes, ouvidos os respetivos médicos veterinários municipais, nas condições ...
-
Portaria n.º 444/2023
... ço militar, alargando o âmbito dos cuidados de saúde destinados ao universo em causa, ... de produtos de apoio e de dispositivos médicos, seja qual for a sua forma, desde que ... Típico do andante no domicílio, com ou sem assistência. O objetivo terapêutico ...
-
Acórdão nº 02481/07.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
1. Só se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia, a que aludem os citados preceitos, quando o juiz se absteve de conhecer de questão suscitada pelas partes e de que devesse conhecer. 2. E apenas padece de nulidade por falta de fundamentação a decisão judicial que careça, em absoluto, de fundamentação de facto ou de direito; a simples deficiência, mediocridade ou erro de fundamentaçã
... pelo recorrente contra a Ordem dos Médicos, para anulação da deliberação do Conselho ... locais, para os quais se deslocou ao domicílio da doente, fez conferências médicas com ... Plástica Reconstrutiva/Unidade de Cuidados Intensivos de Queimados do Centro Hospitalar de ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... cuidados domiciliários no âmbito de entidades do SNS; ... de prestação de serviços médicos contratadas pelos esta- ... belecimentos que ... a) Identificação, domicílio ou sede das partes; ... b) Identificação do ...
-
Edital n.º 1531/2023
... donos ou detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar ... confinado, ... animais de companhia, os Médicos Veterinários Municipais (MVM), enquanto ... a título provisório, garantindo-lhe os cuidados necessários ... com fim à sua sanidade e ...
-
Regulamento n.º 218/2021
... donos ou detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar confinado, com ... SECÇÃO V Receção de Animais e Cuidados de Saúde Animal Artigo 17.º Receção de ... Artigo 21.º Tratamentos médicos 1 - Todos os animais alojados no CMPS serão ...
-
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
-
Regulamento n.º 851/2021
... donos ou detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar confinado, com ... SECÇÃO V Receção de Animais e Cuidados de Saúde Animal Artigo 17.º Receção de ... Artigo 21.º Tratamentos médicos 1 - Todos os animais alojados no CMPS serão ...
-
Acórdão nº 2255/15.7T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - O crime de violência doméstica, do art. 152.º, do Cód. Penal, é um crime de resultado que pode ser cometido por omissão, traduzida na não prestação dos cuidados necessários de que a vítima carece e que leva à verificação do resultado típico: infligir maus tratos. II – O bem jurídico (complexo) protegido pela incriminação abrange o bem-estar necessário à vida pessoal, traduzido na...
... Dia, assegurar-lhes os indispensáveis cuidados, designadamente de "SAÚDE", atenta a idade dos ... cuidados de alimentação, dos cuidados médicos necessários e também de lhes proporcionar um ... unidade de saúde, após queda no domicílio, com traumatismo na região frontal e ... -
Acórdão nº 3107/17.1T8PRD-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2021
I - Não se justifica prolongar a medida de acolhimento residencial, quando a criança nunca conviveu com os progenitores em ambiente familiar e de acordo com um juízo de prognose, não se pode esperar que os progenitores venham a adotar um comportamento diferente e pretendam assumir as suas responsabilidades e aprender a investir na relação de filiação. II - Não se justifica a substituição da...
... e encontrava-se internada na Unidade de Cuidados Intensivos, com uma evolução favorável, sendo ... P… de forma assegurar os cuidados médicos exigidos e a sua autonomização para posterior ... de acompanhamento semanal, no domicílio, por parte de uma ajudante de ação direta ... -
Aviso n.º 16901/2021
... donos ou detentores, para fora do seu domicílio, ou dos locais onde costumava estar confinado, ... autoridade veterinária nacional, os Médicos Veterinários Municipais, enquanto autoridade ... , garantindo-lhe os necessários cuidados sanitários e de bem-estar animal, bem como a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... de respostas sociais inovadoras e de cuidados alternativos e de proximidade ... Neste ... complementar o serviço de apoio ao domicílio e apoiar o projeto dos cuidadores informais ... médicos, devidamente comprovados, face à necessidade de ...