Cuidados médicos ao domicílio
1004 resultados para Cuidados médicos ao domicílio
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Aviso n.º 295/2022
... médicos nas entidades públicas empresariais e nas ... de identificação fiscal, domicílio com indicação de código postal, endereço ... relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação ... de ...
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Regulamento n.º 54/2023
... c) Cuidados de saúde — Os cuidados médicos, nomeadamente ... duradoura e que constitui o respetivo domicílio para todos os efeitos, ... incluindo os fiscais; ...
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Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Acórdão nº 01295/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2015
I - O Serviço Regional de Saúde, dotado de autonomia em relação ao Sistema Nacional de Saúde, constitui, para efeito do disposto na al. b), do nº 1, do artº 23º do DL nº 11/93 de 15/01 e al. b), do nº 2 da Base XXXIII da Lei de Bases de Saúde, um “subsistema” de saúde, no sentido de um sistema subsidiário, que responde pelos encargos da prestação de cuidados de saúde prestados no...
... ção ate integral pagamento, relativa a cuidados de saúde prestados a residentes na Região ... é ou não responsável pelos cuidados médicos prestados a seus residentes por instituições ... úde [SNS] a cidadãos portugueses com domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores, ... -
Despacho (extrato) n.º 12747/2023
... ência em geriatria, pela Ordem dos Médicos. Internato geral no Hospital Distrital e Centro ... USF Andreas: Patologia Respiratória nos Cuidados de Saúde Primários; 18 de maio de 2017, Mafra ... Sul, desde outubro de 2001, com o seu domicílio necessário no Centro de Saúde de T orres ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Aviso n.º 50/2017
... competente sobre a prestação de cuidados" à criança ou a decisão sobre a guarda da crian\xC3" ... , higiene pessoal, prevenção, cuidados médicos e paramédicos, reabilitação, formação, ... domicílio e emprego; declaração relativa à ...
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Despacho n.º 8765/2019
... 12 - Autorizar os atos necessários aos cuidados de saúde, viagens e permanências dos utentes ... auxiliares de diagnóstico e exames médicos necessários à avaliação da incapacidade; 4.37 ... o interessado se encontra ou no seu domicílio; 4.44 - Decidir sobre pedidos de insuficiência ...
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Regulamento n.º 513/2019
... igualdade de oportunidades no acesso aos cuidados médicos.2 - O vigente articulado surge no ... é admitido e tem alta para o seu domicílio no dia da intervenção ou no período máximo de ...
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Lei n.º 146/2015
... pelos cuidados médicos e a administração de medicamen- ... a) O nome ou a denominação e o domicílio ou a sede, ... respetivamente, do marítimo e do ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... pelas instituições que prestam cuidados de saúde para o SNS, a Portaria n.º 20/2014, ... ção, corresponde a um ou mais atos médicos realiza- dos com o mesmo objetivo terapêutico ... j) «Domicilio», o alojamento familiar ou alojamento coletivo ...
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Despacho n.º 7716-A/2022
... aos cuidados médicos de que careçam ... Nos termos do ... junho, residem no mesmo domicílio fiscal; ... c) Documento comprovativo emitido ...
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Edital n.º 753/2018
... donos ou detentores para fora do seu domicílio, bem como dos lugares onde se encontrava ... ência prática adequada para prestar os cuidados necessários aos animais de companhia; i) ... Médicos Veterinários (OMV), que comprove a occisão ou o ...
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Edital n.º 1065/2021
... de uma rede de cuidados primários médico-veterinários para animais em ... em risco identificados pelos Médicos Veterinários aderentes, nomeadamente no que se ... respetivo domicílio para todos os efeitos, incluindo fiscais ...
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Acórdão nº 3721/12.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2023
1) Tem-se vindo a entender que a responsabilidade civil decorrente da defeituosa prestação de serviços médicos se pode assumir como um concurso de responsabilidade civil contratual – incumprimento ou cumprimento defeituoso de um contrato de prestação de serviços médico-paciente – e de responsabilidade civil extracontratual, fundada na violação dos direitos subjetivos da paciente à...
... omissão, relativamente a si, de cuidados médicos no diagnóstico e subsequente ... no dia 28/10/2009, recolhendo ao seu domicílio (doc ... , fls. 59) ... 1.3. Recuperou em casa ... -
Acórdão nº 02349/06.0BELSB 0570/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2019
I - Num protocolo que apenas firmou uma forma de colaboração entre o R. e a A. direccionada a uma futura, mas ainda eventual, aquisição da solução “netmédico” pelos médicos do serviço nacional de saúde que se pretendeu financiada por fundos comunitários, a colaboração tem-se por concluída, nos termos do protocolo e das contribuições assumidas pelo R. com a apresentação das...
... o acesso, via SMS, à rede universal dos médicos aderentes ao Netmédico, solução que concebeu e ... o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde, nos limites dos recursos humanos, ... larga, para obter consulta a partir do domicílio do doente, consultas de referência para ... -
Portaria n.º 283/2012, de 18 de Setembro de 2012
... ê a possibilidade da con- tratação de cuidados de saúde em regime convencionado, mediante a ... ços dos cuidados de saúde e dos atos médicos a fixar no âmbito da convenção ou protocolo e ... cartão do cidadão, estado civil e domicílio, ou, no caso de ser uma pessoa coletiva, número ...
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Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020
... capacidade de acolhimento em unidades de cuidados intensivos, pelo que, para além das medidas ... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Aviso n.º 15177/2017
... concursal é comum, aberto aos médicos detentores dos requisitos de admissão.4 - Prazo ... , número de identificação fiscal, domicílio com indicação de código postal, endereço ... relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação de ...
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Aviso n.º 23313/2022
... donos ou detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar ... confinado, ... ídas, ou ainda a não prestação de cuidados ... pelo seu detentor, independentemente do local ... o Município de Coimbra e a Ordem dos Médicos Veterinários, que permite o ... acesso a ...
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Aviso n.º 6348/2023
... donos ou detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar ... confinado, ... ídas, ou ainda a não prestação de cuidados ... pelo seu detentor, independentemente do local ... o Município de Coimbra e a Ordem dos Médicos Veterinários, que permite o ... acesso a ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... 2 — Devem ainda ser registadas pelos médicos veterinários no SIAC as intervenções ou ... junta de freguesia da área do seu domicílio ou sede, ao licenciamento dos canídeos ... 2 ... b) A não prestação de cuidados no alojamento onde é mantido ... Artigo 19.º ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... 2 - Devem ainda ser registadas pelos médicos" veterinários no SIAC as intervenções ou mutila\xC3" ... , na junta de freguesia da área do seu domicílio ou sede, ao licenciamento dos canídeos. 2 - ... com esses fins; b) A não prestação de cuidados no alojamento onde é mantido. Artigo 19.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... centros de dia, centros de noite, cuidados continuados integrados e estruturas residenciais ... complementar o serviço de apoio ao domicílio e de apoio ao projeto dos cuidadores informais ... geriatria, reconhecida pela Ordem dos Médicos, funcionando em estreita relação com outras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... práticas no âmbito da prestação de cuidados de saúde. Emergência em saúde pública e em ... Incentivos à fixação de médicos. Ao nível de equipamentos e infraestruturas, ... de noite, serviços de apoio ao domicílio, etc.) por forma a assegurar mais e melhores ...