Cuidados médicos ao domicílio
1172 resultados para Cuidados médicos ao domicílio
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Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... para recolhimento ao respetivo domicílio; c) A cominação e a participação por crime de ... de Saúde Pública, pelas Unidades de Cuidados na Comunidade e pelas forças de segurança, ...ção de animais; u) Deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para ...
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Acórdão nº 5/12.9YXLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016
1.Nas obrigações de meios não é suficiente a não verificação do resultado para responsabilizar o devedor, havendo que demonstrar que a sua conduta não corresponde à diligência a que se tinha vinculado. 2.A ré, empresa que prestou cuidados de enfermagem ao autor, não podia deixar de saber que as úlceras de pressão de grau III, por regra, requerem um tratamento e uma prestação de cuidados...
...– SERVIÇOS DE ENFERMAGEM AO DOMICILIO, LDA, ambos identificados nos autos, pedindo a ... civil contratual pela prestação de cuidados de saúde. A matéria foi, aliás, amplamente ... de actos de enfermagem, e não de actos médicos, cuja aleatoriedade é, normalmente, bastante ... -
Aviso n.º 3063/2018
... sanitária veterinária nacional, os Médicos Veterinários Municipais, enquanto autoridade ...ência prática adequada a prestar os cuidados necessários aos animais de companhia; e) ... detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar confinado, com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... para recolhimento ao respetivo domicílio; c) A cominação e a participação por crime de ... de Saúde Pública, pelas Unidades de Cuidados na Comunidade e pelas forças de segurança, ...ção de animais; u) Deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para ...
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Aviso n.º 2353/2019
..., garantindo-lhe os necessários cuidados sanitários e de bem-estar animal, bem como a ... animais e/ou cadáveres de animais no domicílio das pessoas e entidades citadas no n.º 1, desde ...-sanitária em vigor e realizados os atos médicos essenciais para assegurar as condições mínimas ...
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Aviso n.º 8561/2019
..., garantindo-lhe os necessários cuidados sanitários e de bem-estar animal, bem como a ... animais e/ou cadáveres de animais no domicílio das pessoas e entidades citadas no n.º 1, desde ...-sanitária em vigor e realizados os atos médicos essenciais para assegurar as condições mínimas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Regional de Saúde A prestação de cuidados de saúde caracteriza-se pela coexistência de um ... atividade neste setor, designadamente médicos e pessoal de enfermagem, mas também outros ... que complemente o serviço de apoio ao domicílio e apoie o projeto dos cuidadores informais, ...
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Edital n.º 183/2019
... donos ou detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costuma estar confinado, com ...ório, garantindo-lhe os necessários cuidados sanitários e de bem-estar animal, bem como a ...ções, alimentação dos animais e atos médicos que o MVM considere desadequados. Artigo 8.º ...
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Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022
... 3.ª Adesão 1 – A contratação dos cuidados de saúde em regime de convenção inicia-se com ...ção civil, o estado civil e o domicílio, e as pessoas coletivas indiquem o número de ... 95 do código deontológico da Ordem dos Médicos, devendo para isso, a entidade aderente, ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... de serviços de prestação de cuidados permanentes de saúde e a especificidade ..., feita na altura da admissão pelos médicos do estabelecimento, e da qual haverá ... nas instalações da empresa quer no domicílio do utente; programa, executa e avalia cuidados ...
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Acórdão nº 01282/10.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
...ª, à Rua ………… em ………., 4 médicos, únicos sócios e gerentes desse centro, prestam cuidados de saúde primários, na especialidade de ...na Rua ………, ……. ou no domicílio dos utentes ou em qualquer outro local da área ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2018/M
... o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde, nos limites dos recursos humanos, ... de saúde, essencialmente de médicos das várias especialidades, impõe-se alargar o ... e da saúde, a qual deve incluir o domicílio a considerar para o efeito, aplicável, com as ...
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Regulamento n.º 54/2023
...c) Cuidados de saúde — Os cuidados médicos, nomeadamente ... duradoura e que constitui o respetivo domicílio para todos os efeitos,. incluindo os fiscais;. j) ...
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Aviso n.º 295/2022
..., o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas ..., número de identificação fiscal, domicílio com indicação de código postal, endereço ... relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação de ...
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Aviso n.º 295/2022
...médicos nas entidades públicas empresariais e nas ...de identificação fiscal, domicílio com indicação de código postal, endereço ... relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação. de ...
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Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Acórdão nº 01295/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2015
I - O Serviço Regional de Saúde, dotado de autonomia em relação ao Sistema Nacional de Saúde, constitui, para efeito do disposto na al. b), do nº 1, do artº 23º do DL nº 11/93 de 15/01 e al. b), do nº 2 da Base XXXIII da Lei de Bases de Saúde, um “subsistema” de saúde, no sentido de um sistema subsidiário, que responde pelos encargos da prestação de cuidados de saúde prestados no...
...ção ate integral pagamento, relativa a cuidados de saúde prestados a residentes na Região ... é ou não responsável pelos cuidados médicos prestados a seus residentes por instituições ...úde [SNS] a cidadãos portugueses com domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021
... em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local ... indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente ... medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros produtos de saúde, como biocidas, ...
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Aviso n.º 50/2017
... competente sobre a prestação de cuidados" à criança ou a decisão sobre a guarda da crian\xC3"..., higiene pessoal, prevenção, cuidados médicos e paramédicos, reabilitação, formação, ...domicílio e emprego; declaração relativa à ...
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Regulamento n.º 513/2019
... igualdade de oportunidades no acesso aos cuidados médicos.2 - O vigente articulado surge no ... é admitido e tem alta para o seu domicílio no dia da intervenção ou no período máximo de ...
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Lei n.º 146/2015
...pelos cuidados médicos e a administração de medicamen-. tos ...a) O nome ou a denominação e o domicílio ou a sede,. respetivamente, do marítimo e do ...