convenção colectiva trabalho turismo
617 resultados para convenção colectiva trabalho turismo
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Acordo n.º 69/2006, de 28 de Junho de 2006
... - Acordo constitutivo da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal (adaptado às ... sobre as possibilidades de gestáo colectiva da euro-regiáo Galiza-Norte de Portugal; ... Cultura, património e turismo ... CAPÍTULO II ... Estrutura orgânica e ...
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Regulamento de Extensão N.º 99/2006 de 6 de Outubro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... ), apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - ... Para todos os efeitos desta convenção, as empresas e ou estabelecimentos são ... em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e sem prejuízo dos direitos e ...
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Regulamento de Extensão N.º 104/2008 de 17 de Novembro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... 2008, apenas se aplica às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... Pela CREDIBOM - Instituição Financeira de Crédito: ... Eduardo Manuel Dias Rosado Correia, mandatário ... Pelo ITP - Instituto de Turismo de Portugal: ... Manuel Martins Coelho Valente, mandatário ... Pela Rural Informática, S. A.: ... Eduardo Augusto Pombo Martins, mandatário ...
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Lei n.º 73/98, de 10 de Novembro de 1998
... aspectos da organização do tempo de trabalho ... A Assembleia da República decreta, nos ... convenção colectiva; d) 'Trabalhador nocturno': qualquer ... ível de actividade na agricultura e no turismo ... Artigo 13.º Disposições mais favoráveis ...
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Portaria n.º 53/2006, de 12 de Janeiro de 2006
... da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e o contrato colectivo ... , respectivamente, no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.' série, n.os 27, de 22 de Julho, e ... árias das alterações da primeira convenção referida solicitaram oportunamente a sua ... Outubro de 2003, de outra convenção colectiva aplicável à mesma actividade e cuja alteração ...
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Acórdão nº 1985/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
I – A discordância sobre a brevidade da argumentação jurídica quanto à aplicação de uma determinada legislação que o tribunal a quo não subscreve, não é causa de nulidade da sentença. Se a parte discorda deve servir-se do recurso sobre a matéria de direito. II - A autora era uma “trabalhadora à procura de primeiro emprego” por nunca ter sido antes contratada sem prazo, mas...
... já havia celebrado outro contrato de trabalho a termo de 2 meses com a ré; acresce que ... – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o C. – Sindicato dos ... por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou por acordo escrito entre ... 8º); Convenção ... -
Regulamento de Extensão N.º 52/2004 de 23 de Setembro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplicam às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 2/2005 de 6 de Janeiro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Sector de ... , foi publicado o contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do Comércio da Horta e o ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplica às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 11/2005 de 27 de Janeiro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... alterações ao contrato colectivo de trabalho entre a Câmara de Comércio e Indústria de ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplicam às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Portaria n.º 1143/2010, de 03 de Novembro de 2010
... e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 26, de 15 de Julho de 2010, ... outros instrumentos de regulamentaçáo colectiva, negociais e náo negociais, assegura -se, na ... , transporte público de passageiros e turismo, extracçáo de areias e de inertes, ...
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Regulamento de Extensão N.º 80/2008 de 25 de Agosto
... , Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outras ... Considerando que as ... e Outras, publicadas no Boletim do Trabalho e do Emprego, n.º 14, de 15 de Abril de 2008, ... actividade económica abrangida pela convenção foram uniformizadas por emissão de RE publicado ... inferiores às resultantes do contrato colectiva de trabalho em questão ... Assim, verificando-se ...
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Acórdão nº 1507/10.7TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
I - É da competência dos tribunais comuns o conhecimento de uma acção proposta contra um laboratório de análises (por erro nas análises), mesmo que ele tenha acordos com o SNS. II - O pedido de realização de análises por um interessado e consequente realização pelo laboratório é um contrato de prestação de serviços. III - Os trabalhadores de uma pessoa colectiva não são comissários nem...
... é, o litígio que existe com uma pessoa colectiva de direito público ... Ou que com isto esteja ... em trabalhar, faltando alguns dias ao trabalho; 50.3. Passasse noites sem dormir; 50.4 ... ; 52) A autora (…), como Técnica de Turismo, viajava com frequência no exercício das suas ... álises foram realizadas ao abrigo da convenção que a Recorrente tinha com a Administração ... -
Portaria n.º 1461/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a Associaçáo dos Armadores de ... outros instrumentos de regulamentaçáo colectiva, negociais e náo negociais, assegura -se, na ... , transporte público de passageiros e turismo, extracçáo de areias e de inertes, dragagens e ...
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Portaria n.º 1528/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a Associaçáo dos Armadores de ... outros instrumentos de regulamentaçáo colectiva, negociais e náo negociais, assegura -se, na ... , transporte público de passageiros e turismo, extracçáo de areias e de inertes, dragagens e ...
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Portaria n.º 1414/2009, de 15 de Dezembro de 2009
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a Associaçáo dos Armadores de ... outros instrumentos de regulamentaçáo colectiva, negociais e náo negociais, assegura -se, na ... , transporte público de passageiros e turismo, extracçáo de areias e de inertes, dragagens e ...
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Regulamento de Extensão N.º 107/2007 de 5 de Julho
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Acórdão nº 1445/08.3TTPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
I - Tendo o A. invocado causa petindi complexa, concretamente com (outro) fundamento, diverso e prévio ao da ilicitude do despedimento (o da invalidade do procedimento disciplinar), e não tendo o mesmo sido considerado na decisão da 1.ª Instância, a pretensa nulidade, a ter ocorrido, aconteceu a montante do acórdão impugnado, pelo que competiria ao aí apelado reagir, no âmbito da previsão...
... instaurou, em 17.09.2008, no Tribunal do Trabalho do Porto, acção de impugnação do despedimento ... de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal’ ... Por determinação da Ré, o ... Código do Trabalho e cl.ª 62.ª da Convenção ... Trabalho e cl.ª 62.ª da Convenção Colectiva ... -
Acórdão nº 340/16.7T8MNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente conhecida na fase de recurso, se o não tiver sido antes em concreto. II. Tendo o Banco credor hipotecário adquirido, no âmbito da liquidação em insolvência de devedor (pessoa singular), um imóvel por este dado de arrendamento a uma Sociedade e que esta, invocando-o, se recusa a entregar-lhe, não tem aquele (insolvente) de...
... contra as rés: 1ª – Terras Y – Agro-Turismo, Lda ... ; e 2ª– Massa Insolvente de José, ... de hipoteca à mesma, com expressa convenção estipulada de não os locar, sob pena de ... para si), quer por isso quer pelo seu trabalho ... Tudo ponderado, enfim, apesar das ... ignorância do mesmo pela dita pessoa colectiva ... A circunstância, enfim, de o Administrador ... -
Portaria n.º 924/2006, de 06 de Setembro de 2006
... O contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo ... Portuguesa das Empresas ... a existência de regulamentaçáo colectiva específica constante do contrato colectivo ... , Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, FEQUIMETAL - Federaçáo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte; ... Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo ...
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Aviso N.º 554/2007 de 14 de Setembro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... 2007 apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo ...
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Acórdão nº 08/12.3BCPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2021
... importantíssimo centro de negócios e de turismo para aquela cidade, pelo que, nessa conformidade, ... OBJECTO DA AÇÃO vs CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM27 ... Existe uma exorbitância do ... clara a nossa adesão à metodologia de trabalho propugnada por V.ª Exa, a qual consideramos ... continuam sob jurisdição da pessoa colectiva pública a cujo domínio estavam sujeitos.” Por ...