convenção colectiva trabalho turismo
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
... Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte; ... Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo ...
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Regulamento de Extensão N.º 19/2007 de 23 de Novembro
... 2007, apenas se aplica às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 17 de Dezembro
... José Maria da Costa Cordeiro ... Pelo Sindicato dos Profissionais de Transportes e Turismo e O Serv ... João Honorato Raposo Cordeiro ... Pela Empresa Madeirense de Tabacos, Ld.ª — Fábrica de Tabaco Estrela ... José Maria Sampaio ...
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Despacho conjunto n.º 995/2001, de 09 de Novembro de 2001
... n.º 14/2001/A A Inspecção Regional do Trabalho (IRT) regula-se por estatuto próprio, fixado nos ... por Portugal, concretamente a Convenção n.º 81, sobre a inspecção do trabalho na ... de interesses colectivos, ou a defesa colectiva de interesses individuais dos trabalhadores ...
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Regulamento de Extensão N.º 42/2008 de 26 de Maio
... 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos nos sindicatos ... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo, ...
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Regulamento de Extensão N.º 69/2007 de 26 de Abril
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector ... 2007, apenas se aplica às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Acórdão nº 54/11.4TAETZ.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
I - A condenação do arguido pela prática de crime de prevaricação cometido no exercício das suas funções autárquicas implica necessariamente a perda do respectivo mandato. II – Não é inconstitucional a norma constante do artigo 29.º, n.º1, al. f) da Lei n.º34/87, de 26 de Julho, enquanto fixa, como efeito da condenação por crime de responsabilidade de titular de cargo político, a perda do
... u) Provou-se que o trabalho" desenvolvido pela LACE. Contribuiu para a divulga\xC3" ... fins lucrativos, com o nº de pessoa colectiva n.º ----, com sede na Rua …., Evoramonte, ... de São Pedro com o apoio da Região de Turismo de Évora e do Ministério da Cultura e louvado ... realizada no ano 2000; • “Convenção Euro”, actividade realizada no ano 2001, ... -
Aviso N.º 16/2004 de 29 de Abril
... de Extensão dos Contratos Colectivos de Trabalho para o Sector de Prestação de Serviços de ... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplicam às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 123/2006 de 16 de Novembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 89/2006 de 7 de Setembro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 74/2004 de 21 de Outubro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - ... alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplicam às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 6 de Dezembro
... Jacinto Manuel Miranda da Ponte ... Emanuel Borges Teixeira Batista ... O Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo, ... Mateus de Sousa Diniz ... Aires Rodrigues de Almeida ... Depositado em 3 de Dezembro de 1979, a folhas ...
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Regulamento de Extensão N.º 38/2008 de 19 de Maio
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 27 de Novembro
... dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Ponta Delgada, constituída pelos Exm.ºs. Senhores António dos Santos Sousa, Carlos Martins do Rego e António Luís Pereira ...
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Aviso N.º 92/2006 de 14 de Setembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e ... 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 12 de Fevereiro
... ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO ENTRE A FIRMA J.S. BAPTISTA & SUCR, LD.ª E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE S. MIGUEL E SANTA MARIA ... CAPÍTULO I ... (ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA) ... Cláusula 1.ª ... 1.º — O presente Acordo ...
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Aviso N.º 551/2007 de 14 de Setembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 70/2008 de 21 de Julho
... , Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outras ... 1 - Nos termos do o 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código do ... actividade económica abrangida pela convenção foram uniformizadas por emissão de RE publicado ... inferiores às resultantes do contrato colectiva de trabalho em questão ... 6 - Assim, ...
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Regulamento de Extensão N.º 60/2008 de 23 de Junho
... , apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos nos sindicatos ... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo, ...
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Regulamento de Extensão N.º 85/2006 de 7 de Setembro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 38/2004 de 12 de Agosto
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho e alínea a) do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplicam às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 54/2004 de 23 de Setembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de S. Miguel e Santa Maria - ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho e alínea a) do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplicam às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 66/2004 de 21 de Outubro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... , foi publicado o Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplica às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos ou não no ...
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Acórdão nº 1210/10.8TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2012
Na falta de acordo das partes, mantêm-se os efeitos produzidos pela convenção coletiva de trabalho no que respeita à categoria profissional e respetiva definição, mesmo após a sua caducidade.
... -… Espinho, intentaram, no Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia, a presente acção ... , junto a folhas 104, datado de 09/04/2012 Turismo Portugal – Serviço de Inspecção de Jogos – ... «Sobrevivência e caducidade de convenção colectiva», dispõe no seu nº 6 que «[a]pós a ... -
Regulamento de Extensão N.º 23/2008 de 7 de Abril
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...