convenção colectiva trabalho turismo
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Regulamento de Extensão N.º 33/2008 de 5 de Maio
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector ..., apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 27/2008 de 14 de Abril
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ..., apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 31/2008 de 5 de Maio
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector ..., apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 4/2008 de 21 de Janeiro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e ... 2007, apenas se aplica às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 47/2008 de 2 de Junho
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ..., apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 75/2007 de 10 de Maio
...dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta (Sector dos ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 79/2007 de 24 de Maio
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Portaria n.º 209/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
...O contrato colectivo de trabalho entre a ARESP - Associaçáo da Restauraçáo e ..., Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicadas, respectivamente, no ...colectiva de trabalho, igualmente outorgada pela ARESP, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 70/2005 de 14 de Julho
...a) SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores;. b) Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de do Distrito ...
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Portaria n.º 1411/2009, de 15 de Dezembro de 2009
...O contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a ALIF - Associaçáo da ..., Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e a FETESE - Federaçáo dos ... de instrumentos de regulamentaçáo colectiva de trabalho negociais, de acordo com o artigo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 24 de Janeiro
...ALTERAÇÃO AO ACT CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE VIAÇÃO TERCEIRENSE, LDA., E OS SINDICATOS: DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS; DOS PROFISSIONAIS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS E O DOS TRABALHADORES DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO. ...
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Acórdão nº 870/08.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2012
I - O Tribunal do Trabalho é competente, em razão da matéria, para o conhecimento do pedido de declaração de nulidade de cláusulas de um instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, com o fundamento na violação do disposto em normas constitucionais. II- Resulta dos artºs 204º e 280º da Constituição que não se proíbe, antes pelo contrário os mesmos, principalmente o último, expressamente
...), intentou, no 3º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, a presente acção de anulação ... de Crédito”, “ITP – Instituto de Turismo" de Portugal”, “Rural Informática, SA”, e \xE2\x80"...convenção Colectiva, nem entidade directamente interessada, ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 10 de Julho
... DOS PROFISSIONAIS DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E SIMILARES DO EX-DISTRITO DA HORTA E DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO" E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO. (ALTERAÇÃO). Cláusula 26.ª. (DURAÇÃO DAS FERIAS). a)— Cláusula 26.ª passa a ter a seguinte redacç\xC3"...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 20 de Dezembro
... Victor Guerreiro Evaristo — e os dos Sindicatos dos Profissionais de Alimentação e Bebidas, Indústrias Transformadoras; Transportes e Turismo e outros Escritórios e Vendas, Delegação dos Fogueiros de Mar e Terra do Sul e Ilhas Adjacentes; Delegação dos Electricistas do Distrito de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
...Pelo Sindicato dos SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 28 de Maio
... das Industrias Transformadoras; o Senhor Augusto Praça pelo SIESI e o Senhor Fernando Cabral Pacheco pelo Sindicato dos Transportes e Turismo. Pelos presentes foi dito que dão o seu pleno acordo a nova Tabela Salarial que resultou das presentes negociações constantes da ACTA do dia vinte ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 25 de Junho
...— Pelo Sindicato das Industrias Transformadoras, Eduardo Raposo Pimentel, da Costa. — Pelo Sindicato dos Transportes e Turismo, Augusto Simões Brum. — Pelo Sindicato dos Electricistas do Sul e llhas (SIESI), Benjamim Tavares Leandro Medeiros. — Pelo Sindicato dos Agentes ...
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Regulamento de Extensão N.º 5/2007 de 15 de Outubro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ..., apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/99/M, de 20 de Março de 1999
... da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira O Decreto Legislativo Regional n.º ... do Turismo; d) O director Regional do Trabalho; e) O director Regional dos Recursos Humanos; f) ...-se-lhes a lei geral do trabalho e a convenção colectiva de trabalho para a hotelaria. 3 - Os ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 1 de Outubro
...MIGUEL E STA. MARIA. A Câmara do Comércio de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo, e Outros Serviços do mesmo ex distrito acordaram e fizeram constar das alterações ao CCI para sector da indústria hoteleira e similares, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas e Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria. Cláusula 2.ª. Vigência, denúncia e âmbito. 1. O presente AEV mantêm-se em vigor até ser ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
...Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte;. Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 17 de Dezembro
...José Maria da Costa Cordeiro. Pelo Sindicato dos Profissionais de Transportes e Turismo e O Serv. João Honorato Raposo Cordeiro. Pela Empresa Madeirense de Tabacos, Ld.ª — Fábrica de Tabaco Estrela. José Maria Sampaio. José João ...
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Regulamento de Extensão N.º 19/2007 de 23 de Novembro
... 2007, apenas se aplica às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 69/2007 de 26 de Abril
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector ... 2007, apenas se aplica às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...