convenção colectiva trabalho turismo
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Regulamento de Extensão N.º 134/2006 de 14 de Dezembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria ... 2006, apenas se aplica às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Acordo de Empresa N.º 124/2004 de 30 de Dezembro
... outro Instrumento de Regulamentação Colectiva ... A tabela Salarial vigorará por um período ... não haver denúncia, a vigência da convenção será prorrogada automaticamente por períodos de ... , podem reunir-se nos locais de trabalho, fora do horário normal, mediante convocação ... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo ...
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Regulamento de Extensão N.º 126/2005 de 24 de Novembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Mercado de Trabalho, Emprego e Formação ... Melhor Protecção Social ... ável Mobilidade e Comunicação Energia Turismo Desenvolvimento Agrícola e Rural Pescas e ... nuclear de promover a contratação colectiva e uma segunda fase de revisão mais global do ... Europeia, decorrente da assinatura da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, em ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 28/2004 de 24 de Junho
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... a seguir se indicam, constantes na Convenção Colectiva de Trabalho mencionada em título, ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... desenvolvimento e factor de identidade colectiva e também como recurso da actividade cultural ... nomeadamente na área das condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e no combate à ... de dimensão relevante); d) Na área do turismo as medidas que se dirigem à implementação do ... ência para recorrer ao formato da Convenção, que deu boas provas aquando da redacção da ...
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Regulamento de Extensão N.º 5/2007 de 25 de Janeiro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Aviso n.º 26039/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... 4 - A instalaçáo de unidades de agro -turismo, turismo rural e turismo de habitaçáo fica ... i) Criaçáo de postos de trabalho directos e investimentos em novos empreendimentos ... de água potável de utilizaçáo colectiva, com exploraçáo e gestáo por entidade privada; ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 20/2007 de 15 de Fevereiro
... Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria. Turismo, Serviços e Correlativos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria; ... Sindicato do Comércio, Escritório e Serviços - SINDCES/UGT: ... Carlos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 22 de Fevereiro
... CONVENÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO ... C.C.T. entre a Câmara do Comércio e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Ponta Delgada e Santa Maria ... (sector da Indústria Hoteleira), publicado no 2.º suplemento do Jornal Oficial — II Série ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 28 de Fevereiro
... ACT CELEBRADO ENTRE A «EMPRESA DE VIAÇÃO TERCEIRENSE, LDA» E OS SINDICATOS DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS, DOS PROFISSIONAIS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS E DOS TRABALHADORES DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO, TODOS DO EX-DISTRITO DE ANGRA ...
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Regulamento de Extensão N.º 73/2004 de 21 de Outubro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de S. Miguel e Santa Maria - ... alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplicam às relações de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... estruturantes, nomeadamente na área do turismo, com a valorização e protecção ambiental da ... território ao PROTA os cronogramas de trabalho e as- segura o apoio técnico necessário que ... algumas zonas húmidas inscritas na Convenção de Ramsar (estuário do Sado e lagoas de Santo ... ção de estratégias de eficiência colectiva e de inovação urbana e empresarial de âmbito ...
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Regulamento de Extensão N.º 98/2006 de 6 de Outubro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... 2006, apenas se aplica às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Regulamento de Extensão N.º 100/2006 de 6 de Outubro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... , apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Portaria n.º 75/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a Associaçáo dos Armadores de ... outros instrumentos de regulamentaçáo colectiva, negociais e náo negociais, assegura-se, na ... , transporte público de passageiros e turismo, extracçáo de areias e de inertes, dragagens e ...
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Aviso n.º 26197/2008, de 31 de Outubro de 2008
... e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P., sáo membros, podendo ... áo de espaços verdes e de utilizaçáo colectiva e equipamentos de utilizaçáo colectiva os ... a) Criaçáo de postos de trabalho directos e investimentos em novos empreendimentos ...
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Regulamento de Extensão N.º 13/2004 de 8 de Abril
... de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a CCIH - Câmara do Comércio e Indústria ... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplica às relações de ... sectorial e profissional previstos na convenção; ... Considerando que para o efeito, importa ...
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Regulamento de Extensão N.º 139/2005 de 22 de Dezembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de S. Miguel e Santa Maria - ... , apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Portaria de Extensão N.º 2/2004 de 15 de Janeiro
Direcção de Serviços do Trabalho ... Portaria de Extensão n.º 2/2004 de 15 de ... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo ... No ... instrumento de regulamentação colectiva de trabalho apenas se aplicam às relações de ... ões outorgantes, exerçam na área da convenção a actividade económica por estas abrangida e aos ...
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Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I.P. são membros, po- dendo ... a) Criação de postos de trabalho directos e investimentos em novos ... ípios da Carta de Veneza (1964) e Convenção de Nara (1994), nomeadamente a protecção da ... úblicos e equipamentos de utilização colectiva e as infra-estruturas que, de acordo com a lei e ...
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Regulamento de Extensão N.º 76/2007 de 10 de Maio
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... , apenas se aplicam às relações de trabalho entre entidades empregadoras e trabalhadores das ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
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Acórdão nº 3710/12.6TJVNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2019
I - A determinação de indemnizações por dano biológico, na sua vertente patrimonial, e particularmente por danos não patrimoniais, obedece a juízos de equidade, assentes numa ponderação casuística, à luz das regras da experiência comum, que não se reconduzem, rigorosamente, a questões de direito ou à aplicação de critérios normativos estritos para a qual está vocacionado o tribunal de revista. ...
... , o que atrasou a sua entrada no mundo do trabalho, ficando por isso privada de um rendimento global ... de l.9 (€ 760,00), em sede de convenção coletiva de trabalho, aplicável aos s de Hotelaria e Turismo (disponível em www ... de primeira na convenção colectiva para os trabalhadores de hotelaria e turismo. Por ...