contratos de trabalho a prazo
28811 resultados para contratos de trabalho a prazo
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n.º 1124/2022
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Aviso de prorrogação de prazo ...
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n.º 336/2023
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Aviso de prorrogação de prazo ...
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n.º 711/2022
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Aviso de prorrogação de prazo ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1429/2017
... comunicações e locação de equipamentos para o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
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Despacho (extrato) n.º 1647/2017
... FCT, foi autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo ...
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Despacho n.º 5231/2019
... 7 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos.O ... /2019, de 12 de fevereiro, de apresentar, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... , ou no dia seguinte ao termo do prazo para a oposição, respectivamente. Ainda na ... contratos bilaterais, que logo aponta para a noção de ... toda a organização de capital e de trabalho destinada ao exercício de qualquer actividade ...
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Aviso (extrato) n.º 4559/2021
... para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Freguesia de Alhadas, em egime de contratos de trabalho em funções públicas a termo ... prazo de um ano, renováveis até três anos.2 - ...
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Em vigor
Lei n.º 4/2008 - Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
... 8 - O Governo define, por portaria e no prazo de 60 dias a contar da data de entrada em vigor da presente lei, os procedimentos necessários e o serviço responsável pela manutenção e ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Contratos de construção ... Artigo 20.º Rendimentos e ... outros benefícios pós-emprego ou a longo prazo dos empregados; ... e) Os relativos a análises, ... originada por cessação de contratos de trabalho ... 14 - A condição a que se refere a alínea ...
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Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
... no enquadramento das relaçóes de trabalho subordinado no âmbito da administraçáo directa ... as funçóes a desempenhar e o prazo de duraçáo, sem que se prescinda da ... designados por escolas, celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo com pessoal ...
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Aviso n.º 5383/2017
... contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ções Públicas se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à ... ás-os-Montes (CIM-TTM) na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas a termo ...
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Acórdão nº 24505/16.2T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2017
... trabalho, contra BBB– Empresa de Trabalho Temporário, ... Alega que: - celebrou com a Ré vários contratos" de trabalho temporário, designadamente entre Mar\xC3" ... do enriquecimento sem causa, pelo que o prazo prescricional a considerar é o previsto no ...
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Aviso n.º 15146/2018
... Administrativo, a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da sua publicação ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ) - (40 %): i) (igual ou maior que) 40 contratos sem termo - 100 %; ii) (igual ou maior que) 30 e ...
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Aviso n.º 6546/2019
... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ) - (40 %): i) (igual ou maior que) 40 contratos sem termo - 100 % ii) (igual ou maior que) 30 e ... a empresa que prove possuir, durante o prazo" de implantação do projeto, um volume de exporta\xC3" ...
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... Obrigaçáo de informar ... 1 - No prazo de 30 dias contados a partir da publicaçáo da ... a informaçáo referente aos contratos de trabalho em vigor que se mostre necessária à ...
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Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de Julho de 2010
... exercer funçóes públicas ou prestar trabalho remunerado em estabelecimentos do SNS ... ou serviços do SNS, através de contratos celebrados entre as entidades referidas e ... , cuja duraçáo náo pode exceder o prazo de vigência do presente decreto-lei; ... b) ...
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Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto de 2012
... prazo de 15 dias. 5 — Dois ou mais municípios podem ... prévio sobre a celebração dos contratos -programa previstos nos artigos 47.º e 50.º; ... locais é o do regime do contrato de trabalho. 2 — A matéria relativa à contratação ...
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Acórdão nº 1125/13.8T4AVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2014
1 – O contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como válido em relação ao tempo em que seja executado, nos termos do n.º 1 do artigo 122.º do Código do Trabalho, sendo aplicável aos créditos constituídos na sua vigência o disposto no n.º 1 do artigo 337.º do mesmo código; 2 – A celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, nos termos da legislação...
... que se encontravam vinculadas por contratos de trabalho subordinado desde, respectivamente, ... -
Regulamento n.º 331/2023
... escrito no prazo de 30 dias úteis, a contar do dia seguinte à ... novos postos de trabalho através de iniciativas económicas e ... de contratos de trabalho nas seguintes modalidades: ... a) ...
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Aviso n.º 12995/2023
... novos postos de trabalho através de iniciativas económicas e ... pela Unidade de Gestão, dentro do prazo concedido, determina o indeferimento da ... de contratos de trabalho nas seguintes modalidades: ... a) ...
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Aviso n.º 304/2021
... 304/2021Sumário: Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas a termo ... ões públicas a termo resolutivo certo, com prazo até 31 de agosto de 2021, para a carreira e ...
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Acórdão nº 80/22.8T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Novembro de 2022
1. Não é de qualificar como trabalho suplementar o prestado pelo trabalhador a título espontâneo, mas não justificado em termos objectivos de indispensabilidade de gestão ou de força maior, nas mesmas condições que são impostas à empregadora pelo art. 227.º n.ºs 1 e 2 do Código do Trabalho. 2. Tendo o trabalhador sido admitido ao serviço de uma empresa estabelecida em Portugal, para...
... da Relação de Évora: No Juízo do Trabalho de Portalegre, J… demandou Conduril – ... implicasse a existência dos referidos contratos, havendo que considerar estes válidos e, como ... prazo de um ano por este autorizado ... Está em ... -
Acórdão nº 991/18.5T8VLG.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2021
I - Verifica-se a exceção inserida na parte final do artigo 383º, alínea c) do Código do Trabalho (CT) - ficando dispensada a exigência de colocar à disposição do trabalhador alvo de um despedimento coletivo a totalidade dos montantes em dívida até ao termo do prazo de aviso prévio – se a empregadora se submeteu a um Processo Especial de Revitalização (PER), no âmbito do qual foi decidido o
... Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho" de Valongo – Juiz 1 Recorrentes: -B… -C… -D\xE2" ... ções em curso e de que dispunham do prazo de vinte dias contados da publicitação no ... de despedimento coletivo, tendo os seus contratos de trabalho cessado em 15 de novembro de 2017 ... -
n.º 1090/2022
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Aviso de prorrogação de prazo ... Médicos no âmbito da Medicina no Trabalho ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...