funcionamento das autarquias locais
16292 resultados para funcionamento das autarquias locais
-
Decreto-Lei n.º 116/84, de 06 de Abril de 1984
... vigentes sobre a autonomia das autarquias locais e a consagração do poder local. 2. A ... que passam a deter, a estrutura e funcionamento" dos serviços que melhor se adequem à prossecuç\xC3"...
-
Regulamento n.º 956/2016
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ...ções de higiene, arrumação e funcionamento; b) Garantir que a ocupação licenciada não ...
-
Regulamento n.º 90/2019
... Regulamento Geral de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais Eduardo ... desporto e reforçando que incumbe às Autarquias Locais não só criar espaços públicos aptos ...
-
Regulamento n.º 134/2019
... n.º 134/2019 Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Castro Daire No uso ... poderes regulamentares conferidos às autarquias locais, pelos artigos 114.º e 241.º da ...
-
Edital n.º 125/2017
...Autarquias Locais constante do anexo I à Lei n.º 75/2013, ... Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas do Concelho de ...
-
Edital n.º 513/2021
...ário: Regulamento Geral de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações Desportivas do ... artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
-
Regulamento n.º 1009/2016
... n.º 1009/2016 Regulamento de Funcionamento e Utilização do Complexo das Piscinas ... física e desportiva, como incumbe às autarquias locais a promoção e a generalização da ...
-
Aviso n.º 8041/2016
...úblico o Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Complexo das Piscinas ... física e desportiva, como incumbe às autarquias locais a promoção e a generalização da ...
-
Regulamento n.º 156/2019
... de setembro, aprovou as Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo Jovem Escolar, que a ..., que estabelece o regime jurídico das Autarquias" Locais.Capítulo IDisposições geraisArtigo 1.º\xC3"...
-
Regulamento n.º 678/2016
... n.º 678/2016Regulamento de Funcionamento e Utilização das Piscinas da Associação ..., ao abrigo do poder regulamentar das autarquias locais conferido pelo artigo 241.º da ...
-
Edital n.º 533/2016
.../2016 Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais do ... da autarquia; b) Comer ou beber apenas nos locais destinados para o efeito; c) Não se fazer ...
-
Aviso n.º 8642/2018
...ão do Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Évora. O referido ... ao Estado e, em particular, às Autarquias, em colaboração com outras entidades, promover, ...
-
Regulamento n.º 109/2021
...ário: Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações do Pavilhão e Piscinas ... artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
-
Aviso n.º 15025/2019
... 15025/2019 Sumário: Regulamento do Funcionamento, Utilização e Conservação das Instalações ... atribuições e competências para as autarquias locais. Nesse âmbito, cabe à Câmara Municipal ...
-
Regulamento n.º 1027/2016
...ção ao Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Apoio à Família, aprovada ...
-
Regulamento n.º 248/2020
...: Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas de Juventude do Concelho de Vila Franca ...
-
Regulamento n.º 138/2021
...º 138/2021 Sumário: Regulamento de Funcionamento dos Cemitérios da União das Freguesias de ..., o mesmo é removido para um dos seguintes locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e ...
-
Edital n.º 119/2019
... Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais do ... artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais a Assembleia Municipal de Almada aprova a ...
-
Aviso n.º 3133/2020
...º 3133/2020Sumário: Regulamento de Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à ... - Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades ...
-
Regulamento n.º 670/2019
... n.º 670/2019Sumário: Normas de funcionamento das atividades de animação e apoio à família ...
-
Aviso n.º 13259/2020
... de Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações do Pavilhão e Piscinas ... artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
-
Regulamento n.º 232/2021
...º 232/2021 Sumário: Regulamento do Funcionamento do Parque Municipal do Sítio das Fontes. ... o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais e outros de igual teor, que vão ser afixados nos ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ...
-
Regulamento n.º 894/2020
...º 894/2020 Sumário: Regulamento do Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à ..., parcerias com instituições locais, vocacionadas para a intervenção na área que ...
-
Aviso n.º 4531/2019
... projeto de regulamento municipal do funcionamento, utilização e conservação das instalações ... atribuições e competências para as autarquias locais. Nesse âmbito, cabe à Câmara Municipal ...
-
Aviso n.º 5329/2020
...Funcionamento, Utilização e Gestão do Complexo das Piscinas ... as Políticas Públicas enquadrando as Autarquias" Locais, conforme artigos 6.º, 7.º e 8.º do cap\xC3"...