contratos de trabalho a prazo
28811 resultados para contratos de trabalho a prazo
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Despacho n.º 6536/2018
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 9543/2018
... QPMM;8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;10) Autorizar a ... trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 2141/2017
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 11407/2018
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 8362/2017
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 1664/2019
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 9543/2018
... QPMM;8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;10) Autorizar a ... trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 6536/2018
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 1664/2019
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 6118/2017
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 1665/2019
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 4815/2018
... QPMM;8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;10) Autorizar a ... trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
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Despacho n.º 1665/2019
... ;(8) Celebrar, prorrogar e rescindir contratos de prestação de serviços e contratos de ... civil;(9) Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse do pessoal do QPMM;(10) Autorizar a ... a neto;(8) Concessão de dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e ...
- Aviso (extracto) n.º 24173/2008, de 29 de Setembro de 2008
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Acórdão nº 372/09.1TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Maio de 2014
... da cessação do contrato individual de trabalho, celebrado entre A. e a R., conforme o disposto ... ao Réu: mediante a celebração de contratos de trabalho a termo certo celebrados aos ... só poderiam “(…) ser celebrados pelo prazo máximo de seis meses, renovável por iguais ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... resolução dos assuntos relativos aos contratos de comercialização da cortiça amadia das ... n.º 222/87 , de 29 de maio, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019
I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...
... , emergente de contrato individual de trabalho, contra Vanpro – Assentos, Lda ... : a) que sejam considerados nulos os contratos de utilização de trabalho temporário e de ... termo, por força do cumprimento do prazo de aviso prévio legalmente estabelecido, no ... -
Lei n.º 27-A/2020
... (ANMP) constituem um grupo de trabalho para apurar os montantes referidos no n.º 1 do ... Gestão Integrada de Fogos Rurais, os contratos ou acordos celebrados com entidades ... dá cumprimento ao disposto no n.º 1 no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente ...
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Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
... laborais e de relações estáveis de trabalho, mediante a prorrogação do prazo de vigência u a conversão em contratos sem termo, constituem objetivos presentes, ...
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Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto de 2006
... e o cabimento orçamental dos actos e contratos de qualquer natureza que sejam geradores de ... sáo remetidos ao Tribunal de Contas no prazo de 15 dias a contar do início da sua execuçáo ... de pessoal; g) Os contratos de trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro de 2012
... , bem como re- gime aplicável aos contratos de gestão e à sua remune- ração e ... 2 — O contrato de gestão é celebrado no prazo de três meses contado a partir da data da ... mandatos, quaisquer contratos de trabalho ou de prestação de serviços com as empresas ...
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n.º 1037/2022
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Aviso de prorrogação de prazo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... trabalho encarregado de apresentar o respectivo projecto ... ção da Haia sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Intermediação, foram estabelecidas normas de ... ómio operações a contado e operações a prazo. Nestas tipificam-se apenas as que têm vindo a ...
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Aviso (extrato) n.º 16401/2023
... Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo ... públicas, a termo resolutivo certo, pelo prazo de ... 12 meses, com os candidatos Diogo Miguel ...
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Aviso n.º 20627/2023
... Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Em ... ções públicas, a termo resolutivo e pelo prazo ... de um ano com Frederico Figueiredo Russo dos ...