contratos arrendamento imoveis
4588 resultados para contratos arrendamento imoveis
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Deliberação n.º 1838/2016
... dos serviços, outorgando os respetivos contratos ou escrituras ou nomeando, para o efeito, um ... - de compra e venda, contratos de arrendamento e de comodato, que tenham como objeto imóveis ...
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Deliberação n.º 1075/2017
... dos serviços, outorgando os respetivos contratos ou escrituras ou nomeando, para o efeito, um ... - de compra e venda, contratos de arrendamento e de comodato, que tenham como objeto imóveis ...
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Deliberação n.º 926/2021
... ção no setor da habitação e do arrendamento habitacional, serão objeto de deliberação ... ção, construção e reabilitação de imóveis e à reabilitação urbana; c) Avaliar a ... ão local; c) Assegurar a gestão dos contratos de arrendamento e o atendimento dos ...
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Deliberação n.º 926/2021
... arrendamento habitacional, serão objeto de deliberação ... de imóveis e à reabilitação urbana; ... c) Avaliar a ... contratos de arrendamento e o atendimento dos ...
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Despacho n.º 6117/2023
... artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante máximo que me foi ...
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Despacho n.º 9323/2018
... , e a manutenção dos equipamentos e imóveis instrumentais à prossecução das atribuições ... ção e instrução dos processos de contratos que exijam formalização através de ato ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Acórdão nº 484/16.5YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2018
I - O acórdão da Relação que, no conhecimento da questão da nulidade do acórdão arbitral por alegada contradição entre os factos provados, rebate o fundamento invocado, que conclui inexistir, não é nulo por ausência de fundamentos de direito ou por falta de pronúncia – art. 615.º, n.º 1, als. b) e d), do CPC. II - Extravasa o vício da contradição intrínseca entre os factos provados e não...
... ção financeira, nem os direitos de arrendamento sobre outros imóveis ... 23.Tal configuração ... óvel Operacional", a FF denunciou tais contratos de arrendamento e subarrendamento, tendo as ... -
Regulamento n.º 980/2023
... no acesso à terra, através do arrendamento. Tem como foco regular o uso e ... aproveitamento ... ção das parcelas e celebração de contratos de arrendamento rural ... 1 — No período entre ... agrícola e florestal todos os bens imóveis existentes no prédio rústico objeto de arren- ...
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Regulamento n.º 797/2021
... certidões emitidas; h) As escrituras e contratos lavrados por notário; i) Os protocolos ... venda, de doação, de permuta e de arrendamento de bens imóveis, ou contratos similares; c) ...
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Deliberação n.º 519/2018
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, considerando o início de funções do ... imóvel;4.2.2 - Autorizar a lista dos imóveis que integram a bolsa de arrendamento e a ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... ) Promover e apoiar a formalização dos contratos, acordos e protocolos celebrados pelo muni- ... a salvaguarda dos bens móveis e imóveis do município, em articula- ção e com a ... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o respetivo ...
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Deliberação n.º 657/2019
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, considerando o início de funções do ... imóvel;4.3.2 - Autorizar a lista dos imóveis que integram a bolsa de arrendamento e a ...
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Despacho n.º 4209/2022
... ) Promover e apoiar a formalização dos contratos", acordos e protocolos celebrados pelo muni- ... c\xC3" ... a salvaguarda dos bens móveis e imóveis do município, em articulação e ... com a ... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ...
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Acórdão nº 215/18.5JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2021
O demandante cível, não constituído assistente, tem legitimidade para recorrer da decisão que absolveu o arguido/demandado do pedido indemnizatório (na sequência da absolvição crime) com fundamento na verificação dos factos constantes na acusação e considerados não provados e que são (também) consubstanciadores de responsabilidade civil, tendo por ele sido alegados no pedido cível.
... esta sociedade era proprietária de dois imóveis, destinados ao comércio, as Frações Autónomas ... sociedade celebrou um contrato de arrendamento" comercial com a sociedade comercial ( ... ), cujo s\xC3" ... desta sociedade nos mencionados contratos sobre os imóveis - lojas 66 e 67 - à firma ... -
Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro de 1985
... renda livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitação A Assembleia da ... abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID), disciplinado pelos ...
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Acórdão nº 441/17.4T8OLH-M.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Setembro de 2021
... declarou não caducado o contrato de arrendamento" celebrado por esta última, como senhoria, com (\xE2\x80" ... Imobiliários, S.A., não obstante os imóveis objecto desse contrato terem sido vendidos à ... ência, efectivamente, refere alguns contratos de arrendamento nos seus anúncios, mas que nada ...
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Acórdão nº 1093/23.8T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2023
I – A instrumentalidade das providências cautelares implica, ao demais, que o tribunal não possa decretar uma providência cautelar cujos efeitos sejam irreversíveis ao ponto de esvaziarem de conteúdo a ação principal. II – Não é possível no âmbito de um procedimento cautelar comum obter os efeitos do despejo: i) por a lei ter criado um mecanismo especial, igualmente célere e...
... pediu fosse declarada a caducidade dos contratos de arrendamento existentes; não pediu fosse ... a mesma execução )de demolição dos imóveis em que se situam os ditos locados, e consequente ... -
Acórdão nº 1093/23.8T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-10-2023
I – A instrumentalidade das providências cautelares implica, ao demais, que o tribunal não possa decretar uma providência cautelar cujos efeitos sejam irreversíveis ao ponto de esvaziarem de conteúdo a ação principal. II – Não é possível no âmbito de um procedimento cautelar comum obter os efeitos do despejo: i) por a lei ter criado um mecanismo especial, igualmente célere e simplificado,...
... pediu fosse declarada a caducidade dos contratos de arrendamento existentes; não pediu fosse ... a mesma execução )de demolição dos imóveis em que se situam os ditos locados, e consequente ... -
Despacho n.º 8457/2018
... formalização de processos de venda de imóveis ou suas frações autónomas propriedade do ... à liquidação total ou parcial de contratos de empreitada ou de assistência técnica a ... arrendamento para habitação, lojas, garagens ou ...
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Despacho n.º 8457/2018
... formalização de processos de venda de imóveis ou suas frações autónomas propriedade do ... à liquidação total ou parcial de contratos de empreitada ou de assistência técnica a ... arrendamento para habitação, lojas, garagens ou ...
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Aviso n.º 1186/2017
... ónio municipal e com uma pluralidade de contratos incidentes sobre ativos disponíveis, o programa ... Imobiliária": A atuação sobre os imóveis e terrenos que integram o domínio privado ... fora do comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 4 - O disposto no n.º 1 não se ... 12.º Efeitos sobre contratos de arrendamento e outras formas de exploração de imóveis O ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 4 - O disposto no n.º 1 não se ... 12.º Efeitos sobre contratos de arrendamento e outras formas de exploração de imóveis O ...
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Despacho n.º 6497/2019
... formalização de processos de venda de imóveis ou suas frações autónomas propriedade do ... à liquidação total ou parcial de contratos de empreitada ou de assistência técnica a ... arrendamento para habitação, lojas, garagens ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M
... ção e gestão patrimonial dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da ... da Madeira, designadamente tomar de arrendamento bens imóveis ou celebrar contratos de locação ...