contratos arrendamento imoveis
4588 resultados para contratos arrendamento imoveis
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Despacho n.º 7316/2017
... a autorização da despesa inerente aos contratos a celebrar até aos montantes referidos na ... ção de despesas com contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços e ...
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Despacho n.º 12746/2021
... ção, renovação e cessação de contratos de prestação de serviços em ... qualquer das ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 350/2022
... ção, renovação e cessação de contratos de prestação de serviços em ... qualquer das ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 5157/2018
... a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalidades de ... aplicáveis;b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Despacho n.º 350/2022
... ção, renovação e cessação de contratos de prestação de serviços em ... qualquer das ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis, obtido parecer favorável da ...
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Acórdão nº 0176/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2018
I - Nos termos do n.º 2 do artigo 23.º do CIVA, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 323/98 de 30 de Outubro, a dedução do IVA segundo a afectação real de todos ou parte dos bens e serviços utilizados podia ser efectuada pelo sujeito passivo desde que previamente comunicasse o facto à Direcção Geral das Contribuições e Impostos. II - A falta de comunicação prévia à Autoridade
... ção de edifícios e locação, (arrendamento, no caso de se tratar de bens Imóveis) ... A ... e que concretizaram os necessários contratos de arrendamento ... Neste caso, as sociedades ... -
Acórdão nº 30508/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018
I - Para que os tribunais portugueses sejam competentes, no seu conjunto, para julgar um qualquer litigio ocorrido no mundo, «é necessário que entre o litígio e a organização judiciária portuguesa haja um elemento de conexão considerado pela lei suficientemente relevante para servir de factor de atribuição de competência internacional para julgar esse litígio». II - Esses factores ou critérios...
... do casal, no qual se incluem os quatro imóveis que identifica, localizados em Lisboa, e ... , nos anos de 2005 a 2015, pelo arrendamento dos aludidos imóveis; 2. A prestar contas ... sequer sobre a validade dos respectivos contratos de arrendamento. Em causa está, tão só, a ... -
Lei n.º 75/2017
... locais, nomeadamente baldios ou outros imóveis comunitários, como eiras, fornos, moinhos e ... para efeitos de celebração de contratos, de inscrição na matriz fiscal ou cadastral dos ... Artigo 51.º Contratos de arrendamento 1 - Os contratos de arrendamento celebrados ...
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Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990
... O arrendamento urbano apresenta, na sua evolução recente, uma ... n.º 1079 congelava as rendas nos contratos existentes e nos novos contratos, com a ... ém possa, gratuitamente, desfrutar de imóveis, durante o longo período que pode levar à ...
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Edital n.º 53/2021
... ção da rede viária, dos equipamentos e imóveis instrumentais, à exceção da habitação, à ... ção e instrução dos processos de contratos que exijam formalização através de ato ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Decreto-Lei n.º 38/2023
... Sumário: Cria um regime de arrendamento para subarrendamento para famílias com ... aos contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do regime do ... o procedimento de integração de imóveis pertencentes ao domínio ... privado do Estado na ...
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Despacho n.º 8576/2019
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... junho, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços e ...
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Despacho n.º 12023/2020
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... junho, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços e ...
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Despacho n.º 7419/2016
... ;d) Preparar as propostas de outorga dos contratos de arrendamento e comodato que tenham como objeto imóveis dos SSGNR ou em que estes sejam parte ...
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Despacho n.º 786/2018
... ;c) Preparar as propostas de outorga dos contratos de arrendamento e comodato que tenham como objeto imóveis dos SSGNR ou em que estes sejam parte ...
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Despacho n.º 10474/2022
... ção, no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º ... com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação dos serviços ...
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Despacho n.º 2319/2024
... no artigo109.º do Código dos Contratos Públicos, aprov ado pelo Decreto-Lei ... junho, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação dos ...
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Despacho n.º 5399/2023
... atual, no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... junho, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 1993/2024
... PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º ... para Obras de Reabilitação de nove Imóveis, destinados a arrendamento apoiado, no âmbito da ...
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Aviso n.º 1749/2024
... Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do Município no IRS e da ... através de protocolos, contratos-programa ou fundos comunitários ... Artigo ... pelo cumprimento dos contratos de arrendamento de imóveis; ... ix) Proceder à comunicação à ...
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Deliberação n.º 80/2024
... ções aplicáveis do Código dos Contratos Públicos e do Decreto- ... -Lei n.º 197/99, de ... junho, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços ...
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Despacho n.º 12400/2020
... ções aplicáveis do Código dos Contratos Públicos e do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de ... junho, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços e ...
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Despacho n.º 626/2023
... 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, ... e do ... atual, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação ... de ...
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Despacho n.º 8625/2019
... 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, e do ... atual, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços e ...
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Deliberação n.º 414/2024
... de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, e do ... , as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços ...