contratos arrendamento imoveis
4588 resultados para contratos arrendamento imoveis
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Despacho n.º 10791/2018
... 1 e 3 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... legais, as despesas com contratos de arrendamento de bens imóveis para instalação de serviços e ...
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Regulamento n.º 176/2022
... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante do Regulamento municipal n.º ... ível” ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... Artigo 81.º Atribuição Os imóveis, as frações e os espaços não habitacionais ...
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Regulamento n.º 176/2022
... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento", medida constante ... do Regulamento municipal n.\xC2" ... contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... Artigo 81.º ... Atribuição ... Os imóveis, as frações e os espaços não habitacionais ...
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Edital n.º 824/2020
... de rendimentos baixos, no âmbito do arrendamento apoiado. A promoção de habitação acessível ... e em face da sua aplicabilidade aos contratos a celebrar, bem como aos contratos existentes à ... imóveis. 3 - O candidato deve comprovar a sua situação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... ões específicas para a celebração de contratos de empreitada ... Artigo 44.º Autorização para ... produto da alienação e oneração de imóveis ... Artigo 123.º Contabilização de receita ... 126.º Renovação de contratos de arrendamento celebrados entre 1990 e 2005 ... Artigo 127.º ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... decreto -lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina ... venda, de doaçáo, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; d) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... ões específicas para a celebração de contratos de empreitada e aquisição de bens e serviços ... produto da alienação e oneração de imóveis ... Artigo 80.º Contabilização de receita ... 82.º Renovação dos contratos de arrendamento para instalação de serviços públicos ...
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Portaria n.º 287/2022
... , sendo necessário distinguir os contratos de «arrendamento rural», nos termos ... do n.º ... de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis", ... podendo também ser obtido em qualquer servi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... Códigos do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e do Imposto Municipal sobre as ... do selo incide sobre todos os actos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ... , os adquirentes dos bens; b) No arrendamento e subarrendamento, o locador e o sublocador; c) ...
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Despacho n.º 7968/2020
... em que intervenha e na assinatura de contratos, protocolos e parcerias com outros serviços e ... a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação dos serviços do ...
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Despacho n.º 3142/2024
... ; b ) Celebrar e rescindir os contratos de trabalho em funções públicas; c ) Celebrar ... a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação dos serviços ...
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Despacho n.º 5355/2023
... e Patrimoniais: ... a) Celebrar contratos de seguro e autorizar a respetiva atualização, ... a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação dos ... serviços ...
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Deliberação n.º 1287/2016
... que este intervenha e na assinatura de contratos, protocolos e parcerias com outros serviços e ... a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação dos serviços do ...
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Despacho n.º 8138/2017
... a autorização da despesa inerente aos contratos a celebrar até aos montantes referidos na ... , realizar despesas com contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços e ...
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Despacho n.º 8138/2017
... a autorização da despesa inerente aos contratos a celebrar até aos montantes referidos na ... , realizar despesas com contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços e ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... /morar e explica que o contrato de arrendamento continuou no nome da arguida recorrente em ... doméstica, com regularidade, com contratos de trabalho ... Há cerca de quatro anos, ... se expusessem nas varandas dos imóveis arrendados, de modo a chamarem a atenção dos ... -
Edital n.º 557/2022
... arrendamento a valor acessível ... Pretende-se, em linha com ... de integrar este programa os seguintes imóveis: ... a) Habitações disponíveis no mercado de ... é responsável pela gestão de todos os contratos ... de arrendamento e subarrendamento celebrados ...
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Despacho n.º 8967/2016
... ;ii) Autorizar a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação ...
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Despacho n.º 9974/2018
... ;ii) Autorizar a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... contratos de impressão, com exceção dos contratos em ... avaliação, alienação e arrendamento de imóveis, relativos ... ao seu património ...
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Despacho n.º 6122/2023
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante máximo que me foi ...
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Despacho n.º 6121/2023
... artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante máximo que me foi ...
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Despacho n.º 6120/2023
... artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante máximo que me foi ...
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Despacho n.º 7316/2017
... a autorização da despesa inerente aos contratos a celebrar até aos montantes referidos na ... ção de despesas com contratos de arrendamento de imóveis para instalação de serviços e ...
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Despacho n.º 6118/2023
... artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... b) Celebrar contratos de arrendamento de imóveis até ao montante máximo que me foi ...