contrato urbanização
7576 resultados para contrato urbanização
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Aviso n.º 18469/2020
Aviso n.º 18469/2020 Sumário: Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real. Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real Rui ... obras de urbanização gerais executadas pelo promotor, mediante contrato de urbanização celebrado com a Câmara Municipal. Artigo 80.º ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e ao exercício de atividades, nomeadamente em sede de urbanização e edificação, Sistema de Indústria Responsável, máquinas de ... de águas residuais, caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de comportamento térmico, caso o ...
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Anúncio de procedimento n.º 9466/2019
... da_empreitadas@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Parque Urbano do InfantadoDescrição sucinta do objeto do contrato: alificação de uma ampla área de espaços verdes da Urbanização do Infantado, freguesia de Loures, concelho de Loures, com o objetivo de ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... Sumário: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Ponta do Sol ... Regulamento Municipal de ... em contrato de urbanização ou em processo de obras de urbanização, quando ...
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n.º 10837/2022
... Endereço Eletrónico: dcp@cm-cascais.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Projetos de urbanização e de ...
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n.º 8043/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Tipologia das medidas especiais de contratação ... Controlados - Lote 14 da Urbanização Chesgal" ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Tem por objeto a ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... Sumário: Aprovação do Plano de Urbanização das Sete Fontes ... Ricardo Bruno Antunes Machado Rio, Presidente da ... última fase, após processo de contratualização, expressa em contrato de urbanização ... Artigo 82.º ... Unidades de execução ... 1 — A ...
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Aviso n.º 12643/2016
... aprovar a proposta final da 2.ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede. 30 de setembro de 2016. - A Vice-Presidente da ... ários e pedonais, e equipamentos públicos, sem prejuízo de, por contrato ...
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Aviso n.º 9648/2022
... íveis de legalização ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação ... N.º 92 12 de maio de 2022 Pág. 342 ... Diário da ... fase, posterior ao processo de contratualização, expressa em contrato de ... urbanização ... Artigo 98.º ... Perequação em unidades de ...
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Aviso n.º 14409/2023
... com o PDM e demais normas em vigor, integrando ainda a minuta do contrato de urbanização a ... celebrar entre as partes ... Os documentos ...
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Aviso n.º 7229/2023
... demais normas em vigor, integrando ainda a minuta do contrato de urbanização a celebrar entre ... as partes ... Os documentos ...
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Aviso n.º 13866/2021
Aviso n.º 13866/2021 Sumário: 4.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede. 4.ª alteração ao Plano de Urbanização da ... ários e pedonais, e equipamentos públicos, sem prejuízo de, por contrato ...
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Aviso n.º 5775/2022
... Urbanístico, sito na Avenida Amália Rodrigues, n.º 20-A, Urbanização da Ribeirada, Odivelas ... 21 de setembro de 2021. — O Presidente da ... de execução definidos por contrato de urbanização a celebrar com o Município ... N.º 55 18 de março de ...
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Regulamento n.º 89/2018
... n.º 89/2018 Aprovação do Regulamento Municipal de urbanização e edificação do Município da Guarda Álvaro dos Santos Amaro, ... prévio, e sem prejuízo do previsto em legislação especial, ou contrato de urbanização ou concessão, a realização de obras no espaço ...
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n.º 12403/2022
... Endereço Eletrónico: divep@cm-palmela.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Pavimentação do acesso entre a EM 510 e a Urbanização da ... Quinta - Pinhal das Formas ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Despacho n.º 6261/2017
... de 2017, a presente alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo ... de águas residuais, caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; k) Estudo de comportamento térmico, caso o ...
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Acórdão nº 01671/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Abril de 2005
I - O contrato administrativo em que a Câmara Municipal vende à Autora uma parcela da Ilha de Tavira com vista à urbanização da mesma, e no qual se estipula, entre outras cláusulas, que o terreno alienado se destina a construções urbanas, incluindo estabelecimentos hoteleiros, e que o seu aproveitamento deverá obedecer, tanto quanto possível, ao estudo da primeira fase de urbanização, não confere
... a deliberação da Câmara Municipal de Tavira de 1982 violou o contrato celebrado com a Autora em 14/11/1970, face aos factos demonstrados e ... a que se havia dado corpo no estudo da primeira fase de urbanização"; - O emprego da fórmula «dentro do possível» não significa - ao contr\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 80/2017
... deve cumprir as normas constantes do regime jurídico da urbanização e edificação, bem como as normas técnicas de construção aplicáveis ... ços do registo predial previamente à celebração de qualquer contrato de transmissão ou contrato-promessa de transmissão dos lotes ou ...
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Aviso n.º 4058/2018
... n.º 4058/2018 Aprovação da 3.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede Pedro António Vaz Cardoso, Vice-Presidente da ... ários e pedonais, e equipamentos públicos, sem prejuízo de, por contrato ...
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Aviso n.º 9635/2016
... No Título I - Edificação e Urbanização - consta o regime municipal de edificação e urbanização, em ... dos intervenientes, a realização das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no artigo 55.º do RJUE. 2 - O ...
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Aviso n.º 12372/2018
... 4 - [ ... ] Artigo B-1/9.º Contratos de Urbanização 1 - [ ... ] 2 - O contrato de urbanização deve conter as seguintes ...
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Regulamento n.º 729/2020
Regulamento n.º 729/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância. Regulamento Municipal de ... executados de acordo com o definido em alvará de loteamento ou contrato de urbanização; b) Os lotes devem estar modelados, piquetados e ...
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Aviso n.º 11079/2022
... dos perímetros urbanos, são definidas pelos planos de urbanização, através ... da respetiva regulamentação, ou, na ausência daqueles, ... de Compensação e as bases preliminares do Contrato de Urbanização da unidade de execução ... Artigo 45.º ...
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Aviso n.º 11079/2022
... dos perímetros urbanos, são definidas pelos planos de urbanização, através da respetiva regulamentação, ou, na ausência daqueles, por ... ção do Fundo de Compensação e as bases preliminares do Contrato de Urbanização da unidade de execução. Artigo 45.º Publicitação O ...
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Declaração n.º 89/2021
... privada, nomeadamente empreendimentos turísticos e obras de urbanização, impedir o exercício desse direito de acesso; [ ... ] 2 - O acesso ... estabelecimento de uma parceria mediante a celebração de um contrato, reduzido a escrito, entre o município e o promotor interessado na ...