contrato urbanização
6933 resultados para contrato urbanização
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Anúncio de procedimento n.º 718/2017
... @cm-castromarim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão do Edifício de Habitação e Comércio - Urbanização das ...
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Aviso n.º 20586/2021
... para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização ... e edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados, ... évia de Plano de Pormenor com efeitos registais, acompanhado de contrato ... de urbanização; ... b) Integração, no mínimo, de uma área de 2 ...
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Aviso n.º 259/2023
... para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização ... e edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados, ... évia de Plano de Pormenor com efeitos registais, acompanhado de contrato ... de urbanização; ... b) Integração, no mínimo, de uma área de 2 ...
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Aviso n.º 20586/2021
... para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados, ... évia de Plano de Pormenor com efeitos registais, acompanhado de contrato de urbanização; b) Integração, no mínimo, de uma área de 2 hectares, ...
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Aviso n.º 13016/2023
... objeto de suspensão, alteração ou revisão, os planos de urbanização ... e os planos de pormenor identificados na planta de ordenamento ... planeamento territorial, para cuja execução será celebrado um contrato de ... urbanização, no quadro do regime jurídico dos instrumentos de ...
- Portaria n.º 228/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
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Anúncio de procedimento n.º 10199/2018
... ónico: sle@cm-odivelas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução Coercivas de Obras na Urbanização das Colinas do Cruzeiro, ...
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n.º 17256/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Enquadramento Paisagístico do corredor ral da urbanização ... das Ameixoeiras ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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n.º 8892/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Conclusão de Obras de Urbanização ...
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null n.º 3472/2023
... Endereço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada das Obras de Urbanização da ...
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Anúncio de procedimento n.º 8347/2018
... @cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: T-05/2018 - Substituição de Conduta Principal de Rede de Rega da ... : Substituição de Conduta Principal de Rede de Rega da Urbanização de Santa Clara - União de Freguesias de Parceiros e AzoiaTipo de ...
- Anúncio n.º 140/2023 de 30 de março de 2023
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n.º 12003/2022
... Endereço Eletrónico: geral@infralobo.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Camada de desgaste em arruamentos na ... Urbanização de Vale do Lobo ... Quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Número 184 ...
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n.º 5908/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: ... (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), 1.ª (Ins-talações elétricas ... de ...
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null n.º 3503/2023
... Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: EM -22/00052 - Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas na ... Urbanização da Tapada das Mercês - 5ª Fase ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Aviso n.º 13019/2018
... no regulamento do PDM em vigor e no Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, bem como os demais conceitos definidos na ... relativos a prédios abrangidos pela SUOPG são definidos por contrato de urbanização, cabendo aos particulares a redistribuição dos ...
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Aviso n.º 1497/2021
... estabelecidos; b) Se no decurso da execução de obras de urbanização ou de edificação forem encontrados vestígios arqueológicos, os ... proprietários que a integram sujeita à celebração de adequado contrato ...
- Anúncio n.º 488/2022 de 10 de novembro de 2022
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Declaração n.º 24/2022
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano de Urbanização ao Programa da Orla Costeira ... Alteração por adaptação do Plano de ... eee) E51 — área a afetar a uma unidade hoteleira (conforme contrato estabelecido com a ... CMPV), integrada no projeto do parque da cidade, o ...
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Acórdão nº 087416 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 1995
I - Os Réus rescindiram o contrato celebrado com o Autor para elaboração do estudo da urbanização da "Quinta do Infante" e o exclusivo de todos os projectos dos edifícios aí a construir, sem justa causa, pois não provaram as invocadas. II - Face a este incumprimento culposo do contrato rescindido unilateralmente pelos Réus, o Autor tem direito a ser indemnizado, não dos prejuízos que alega e...
... Sumário : I - Os Réus rescindiram o contrato celebrado com o Autor para elaboração do estudo da urbanização da ... -
Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... (extrato) n.º 18100/2021 Sumário: Aprovação do Plano de Urbanização das Sete Fontes. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio, Presidente da Câmara ... última fase, após processo de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 82.º Unidades de execução 1 - A operação ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1271/2016
... : secretaria-geral@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras de Urbanização do Loteamento do Rio Seco em Lisboa ...
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n.º 9252/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Execução de obras de urbanização no ...
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Aviso n.º 20725/2023
... Aviso n.º 20725/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela ... Regulamento da Urbanização ... LEG.09 ... Contrato promessa de compra e venda ...
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Anúncio de procedimento n.º 10772/2017
... ónico: dcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EM-2017/17000096-Empreitada de reabilitação de edificios municipais - ...