telhas de vidro

168 resultados para telhas de vidro

  • Acórdão nº 405/06 de Tribunal da Relação de Coimbra, 26 de Abril de 2006

    1. Existe litisconsórcio necessário activo entre os condóminos, com excepção dos demandados, quando a decisão a proferir ou vale para todos ou não resolve, definitivamente, a controvérsia existente entre as partes, como acontece no caso em que se pede a eliminação de inovações, em partes comuns, com o consequente retorno à situação anterior. 2. Não são de considerar obras de inovação as...

    ...telhas de vidro, e abriram vãos nos alçados laterais, colocando janelas, ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... 0,60 m contados a partir do solo; g) No caso de ser utilizado vidro, o mesmo tem que ser obrigatoriamente laminado. h) Na instalação de um ...ção e demolição, nomeadamente, betão, tijolos, ladrilhos, telhas...
  • Acórdão nº 38-2001 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Fevereiro de 2001

    I - Nas obras efectuadas num prédio onerado com uma servidão de vistas deve guardar-se uma distância de pelo menos 1,5 metros entre as janelas que consubstanciarem a servidão e o muro edificado no prédio serviente, podendo no entanto construir-se o muro encostado à parede do prédio dominante (que beneficia da servidão) desde que se deixe um espaço livre correspondente à área da janela, salvo se a

  • Aviso n.º 7110/2017
    ...ção de materiais ligeiros, chapa zincada, fibrocimentos, fibra de vidro, chapas onduladas, telhas coloridas ou vidradas ou outros materiais que ...
  • Aviso n.º 21560/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... qualquer dos mate-riais constituintes dos resíduos: fileira dos vidros, fileira dos plásticos, fileira dos metais, fileira do papel/cartáo, ...g) «Entulhos» as telhas, materiais cerâmicos, madeira, vidro, plástico, papel/cartáo e metais, ...
  • Acórdão nº 132/13.5GBPBL-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Junho de 2016

    I - O fundamento de revisão de sentença da al. d) do n.º 1 do art. 449.º do CPP, “novos factos ou meios de prova”, implica o aparecimento de novos factos ou meios de prova, ou seja, como expressamente consta do texto legal, a descoberta de factos ou meios de prova, o que significa que os meios de prova relevantes para o pedido de revisão terão de ser processualmente novos, isto é, meios de prova...

    ... o material, a última carrada presumo eu (…) Esse material era telhas de vidro, telha marselha e telhões vidrados trabalhados (…)”. 14 - ...
  • Aviso 2432-B/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
    ... qualquer dos materiais constituintes dos resíduos: fileira dos vidros, fileira dos plásticos, fileira dos metais, fileira do papel/cartáo, ...g) Entulhos: telhas, materiais cerâmicos, madeira, vidro, plástico, papel, cartáo e metais, ...
  • Regulamento n.º 292/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ...çáo e demoliçáo, nomeadamente betáo, tijolos, ladrilhos, telhas, materiais cerâmicos, madeira, vidro, plástico, papel/cartáo e metais ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio 1 - [..]. 2 - (Revogado.) 3 - Os termos e os ... madeira, frações minerais, incluindo betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos e pedra, metal, vidro, plástico e gesso. 2 - Nos ...
  • Acórdão nº 465/11.5TALRA.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Outubro de 2016

    A caução de boa conduta fixada a pessoa coletiva ou equiparada, nos termos do disposto no artigo 90º-D do Código Penal), não visa garantir o pagamento da multa, mas antes assegurar que a condenada não volte a cometer nenhum crime no decurso do prazo fixado pelo tribunal, ou seja, visa assegurar uma das finalidades da punição (artigo 40º, nº 1, do mesmo Código) – a de proteção dos bens jurídicos,...

    ... no telhado, constituído por chapas de fibrocimento e de fibra de vidro. - Em cumprimento dessa determinação, exclusivamente, o pintor G… ..., atentas as características do referido telhado, constituído por telhas de fibrocimento e de fibra de vidro colocadas em 1993 – segundo referiu ...
  • Acórdão nº 11929/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016

    I - O artigo 36º do Decreto-lei n.º 59/99, de 2/03 estabelece, como princípio geral, a responsabilidade do empreiteiro pelos erros de execução (cfr. n.º 1). II - Este princípio não é, porém, absoluto, já que, nos termos do n.º 2 do dito preceito, os erros de execução correm por contra do dono da obra nos casos em que os mesmos resultem de ordens ou instruções escritas transmitidas pelo fiscal da...

    ... degradação e lastimoso em que se encontra o telhado, nomeadamente telhas partidas e a desfazerem-se, guarda fogo das traseiras que se encontra ... - Substituição de vidro partido na clarabóia." - Documentos n.ºs 9 e 10 junto à petição ...
  • Aviso n.º 3098/2006, de 31 de Agosto de 2006
    ... qualquer dos materiais constituintes dos resíduos: fileira dos vidros, fileira dos plásticos, fileira dos materiais, fileira do papel/cartáo, ... da construçáo e demoliçáo, nomeadamente betáo, tijolos, telhas, materiais cerâmicos, madeira, vidro, plástico, papel/cartáo e metais ...
  • Acórdão nº 5560/12.0TBVFR-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Fevereiro de 2016

    I - A causa de nulidade prevista na primeira parte do n.º 1, alínea d), do artigo 615 do CPC, decorre da obrigação imposta pela n.º 2 do artigo 608 do mesmo diploma, mas as questões aqui pressupostas não são argumentos, motivos ou razões, nem serão, ou serão ainda mesmo, os factos que se dão como provados ou não provados. II - Embora seja verdade, numa apreciação abstrata, que sem contrato...

    ... no pátio em ferro e chapa zincada, escorou o telhado, substituiu telhas e ripas, colocou e reparou caleiras, reparou e calafetou janelas e portas, ... são na atualidade em caixilharia de ferro ou de madeira com vidro simples (art. 20 p.i.); - O telhado apresenta deformações nas pendentes, ...
  • Acórdão nº 06S4907 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Março de 2007

    O acidente de trabalho por queda em altura ocorrido quando o sócio-gerente de uma empresa de construção civil se deslocava numa cobertura de telhado, sem utilização de qualquer equipamento de segurança, para verificar a boa execução dos trabalhos, integra a causa de exclusão do direito de reparação a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 7º da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, quando se...

    ...ção civil, sendo também conhecedor das capacidades de suporte das telhas de fibra de vidro. 11. Desde 29/11/1996, o autor vem prestando a sua ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ...áusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pas- tas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo ... de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas: - Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 11 - - ...
  • Acórdão nº 116/17.4T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Junho de 2018

    1 - Apesar da crença generalizada de que os princípios constitucionais são aplicáveis a todos os ramos do direito, também se aplica aqui o aforismo de que há uns mais iguais do que outros, sendo o direito contra-ordenacional na praxis portuguesa alvo de um laxista critério de menosprezo constitucional evidente. 2 - Certo é que não é assim na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na...

    ...íduos de construção civil, tais como betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, respectivas misturas, madeira, vidro e plástico; ...
  • Acórdão nº 0412474 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Junho de 2004

    I - Não é necessário o uso de meios de protecção contra quedas em altura, se o telhado for de fraca inclinação, estiver protegido em toda a volta por uma platibanda e as chapas da cobertura, em zinco, tiverem resistência para suportar mais de 100 Quilogramas e o único risco de queda residir na existência de uma fiada de chapas de fibra de vidro, por cima das quais não era preciso andar para...

    ... x) No telhado referido em c) existia uma clarabóia coberta de telhas de fibra de vidro. z) Nessa clarabóia existia um buraco derivado de um ...
  • Aviso n.º 21882/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ...çáo e demoliçáo, nomeadamente betáo, tijolos, ladrilhos, telhas, materiais cerâmicos, madeira, vidro, plástico, papel/cartáo e metais ...
  • Despacho conjunto n.º 236/2006, de 06 de Março de 2006
    ... e cartão; Fabricação de produtos farmacêuticos; Fabricação de vidro e artigos de vidro; Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ...ex 6902 10 00 – – Placas para fornos de vidro. 6902 20 – Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al 2 O 3 ), de ...7016 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para a ...
  • Acórdão nº 2211/09.4TBSXL.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Maio de 2017

    Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) Uma parcela de terreno expropriada, que consiste num antigo areeiro, em final de exploração, onde existe uma ampla cratera, fruto da aludida exploração, é justamente avaliada, para efeitos de atribuição de indemnização devida pela expropriação, considerando a sua utilização como aterro de resíduos de construção e demolição (RCD) e, findo o previsível período de...

    ...Tijolos, Vidro os valores de recepção atingiam os 2,8 Euros por m3, a verdade é que, ... 01 02 Tijolos — resíduos de construção e demolição; 17 01 03 Telhas" e cerâmica — resíduos de construção e demolição; 17 02 02; Vidro \xE2\x80"...
  • Aviso 2432-D/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
    ...çáo e demoliçáo, nomeadamente betáo, tijolos, ladrilhos, telhas, materiais cerâmicos, madeira, vidro, plástico, papel/cartáo e metais ...
  • Acórdão nº 03B2220 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Novembro de 2003

    Se não há, entre requerente e requerido, um desígnio comum na contribuição com bens e(ou) serviços para um mesmo fim (o da obtenção e partilha de lucros), não se pode falar em sociedade, ainda que irregular.

    ... de construção, tais como blocos em cimento, cimento, ferro, e vidro", telhas, madeira e alumínio (artº. 11º da PI). 11- No ano de 1979 a ind\xC3"...
  • Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
    ...3.4 - Admitem-se telhas...3.4 - Admitem-se telhas de vidro...
  • Acórdão nº 119/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06 de Junho de 2005

    I - O acidente que provier exclusivamente de negligência grosseira ( falta grave e indesculpável da vítima ) do sinistrado não dá direito a reparação . II - A culpa do trabalhador para conduzir à descaracterização do acidente tem que, para além de ser exclusiva, se traduzir num comportamento temerário e inútil, até do ponto de vista com a sua conexão com o trabalho que se desempenha, não...

    ... 27. A fragilidade do material do telhado, que tinha algumas telhas em fibra de vidro com fraca resistência a peso, aconselhava a que os ...