contrato urbanização
7576 resultados para contrato urbanização
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Regulamento n.º 1320/2023
... designado por «Município» , nos seguintes domínios: a ) Urbanização e edificação; b ) Gestão e ocupação do espaço público; c ) ... factos que o justificam, nomeadamente escritura pública, contrato ou declaração de concordância emitida pela pessoa singular ou ...
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Declaração n.º 157/2021
... campos de desporto; ... b.4) Os planos de Urbanização ou de Pormenor deverão incluir sempre as infraestruturas de ... compensação e as bases preliminares do contrato de urbanização da unidade de execução ... Artigo 41.º-B ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ou edificado e, como tal, afeto em plano territorial à urbanização ou à edificação, bem como os solos da Estrutura Ecológica ... contrato escrito entre o Município e o promotor, e da subsequente aprovação de ...
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Aviso n.º 1510/2022
... como tal, afeto em plano territorial à urbanização ou à edificação, bem como os solos da Estrutura ... Ecológica ... contrato escrito entre o Município ... e o promotor, e da subsequente aprovação ...
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Aviso n.º 13198/2019
... , prevalecendo sobre as disposições do PDMM, os planos de urbanização e os planos de pormenor seguintes, todos identificados na Planta de ... fase, posterior ao processo de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 98.º Perequação em unidades de execução No ...
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Aviso n.º 1660/2017
... ídicos, entretanto aprovados, designadamente em matéria de urbanização e edificação (RJUE) ou do acesso e exercício das atividades de ... 4 - No âmbito de um contrato ou acordo de urbanização a Câmara Municipal de Valongo pode definir os ...
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n.º 1157/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Reparação das casas nº 14, 18, 31, 32, , 34, 35 e 43 da ... Urbanização Moinhos de Vento - Fradelos ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1227/2017
... ónico: geral@cm-odemira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviço de elaboração de plano de urbanização da ...
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n.º 8625/2022
... CONTRATO ... Designação do contrato: Reabilitação da Envolvente Exterior dos ocos 234, 236 e 238 da ... Urbanização da Teixugueira, na freguesia de Beduído e Veiros, no concelho de ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1771/2017
... ónico: gap@cm-benavente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação dos espaços exteriores, reorganização de s e estacionamentos da Urbanização Ribassor, em Benavente 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO ...
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Aviso n.º 12076/2020
... no Município de Santarém; v) Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Artigo 2.º Alteração ao Regulamento para atribuição ... d) Contrato de arrendamento habitacional em causa, acompanhado de prova da sua ...
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Anúncio de procedimento n.º 7784/2019
... : cm-arruda@cm-arruda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Intervenção de Requalificação de Espaços Públicos na ... , nomeadamente com a criação de ginásio ao ar livre na Urbanização do Cerrado e Fontainhas, a abertura de arruamento na Urbanização ...
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Anúncio de procedimento n.º 4956/2021
... ónico: geral@cm-oleiros.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de Passeios na ER 112 - OrvalhoDescrição sucinta do objeto ... ódromos) da 2.ª categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e OutrasInfraestruturas) 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9056/2018
... : obrasmunicipais@cm-beja.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação do jardim do Rossio - Praça Dr. Carlos Moreira ... da 2ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 1427/2018
... empreitadas@cm-figfoz.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da Rua dos PescadoresDescrição sucinta do objeto do ... da 2ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8822/2018
... : obrasmunicipais@cm-beja.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Remodelação da Pista de Atletismo - Complexo Desportivo Fernando Mamede ... da 2ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 650/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EN17, KM30+200, PASSAGEM HIDRÁULICA, REFORÇO DA OBRA DE ARTEDescrição ... , da 2.ª Categoria - Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3447/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EN248-2, KM 2+800. ESTABILIZAÇÃO DAPLATAFORMADescrição sucinta do ... ódromos, da 2.ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5121/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CORREÇÃO DE PATOLOGIAS EM PAVIMENTOS - Rede SCAL - 2 LotesDescrição ... ódromos, da 2.ª Categoria - Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7610/2021
... ónico: geral@cm-oleiros.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Outras Pavimentações - Pavimentação de Rua em OrvalhoDescrição ... ódromos) da 2.ª categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas) 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5139/2020
... @cm-felgueiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAISDescrição sucinta do objeto do ... da 2.ª categoria, Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5310/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS - CENTRO OPERACIONAL SUL (2 ... ódromos, da 2.ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de urbanização e outras infraestruturas. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8158/2021
... ónico: sborbense@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Substituição de Relva Artificial do Campo de Futebol de ... e lazer) da 2ª Categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3419/2021
... : obrasmunicipais@cm-beja.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Repavimentação de arruamentos em Beja - 2021Descrição sucinta do ... da 2ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5344/2021
... ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Acordo quadro para a aquisição de serviços de ... ção da entidade adjudicante: Associação da Nova Urbanização das Condominhas - ANUCPercentagem: 20Contratação por lotes: NãoO ...