contrato trabalho trabalho sem termo
32321 resultados para contrato trabalho trabalho sem termo
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Aviso (extrato) n.º 16495/2021
... ao preenchimento de dois (2) postos de trabalho na carreira de Especialista de Informática e de ... ídica ao abrigo do Código do Trabalho (contrato de trabalho sem termo) em estabelecimento do ...
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Aviso n.º 12825/2021
... ao preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho para funções de técnico superior por recurso ... ídica ao abrigo do Código do Trabalho (contrato de trabalho sem termo) em estabelecimento do ...
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Aviso n.º 8110/2016
... trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional ... de serviços gerais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Lei n.º 75-B/2020
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... efetua-se mediante a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado ou ... ável às situações de mobilidade cujo termo ocorra até à data de entrada em vigor da ...
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Acórdão nº 02371/07.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022
... foi admitido em 2002 mediante contrato de trabalho sem termo, conforme prova documental ...
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Acórdão nº 002372/07.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2022
I - O regime do n.º 1 do artigo 17.º do EBF não estabelecia como requisitos, para a criação líquida de postos de trabalho, a inexistência de uma qualquer anterior ligação precária, pelo que a admissão de trabalhadores por contrato sem termo, só por si, satisfazia o requisito legal, mesmo que aqueles trabalhadores anteriormente tivessem prestado actividade para a empresa ao abrigo de contrato de...
... foi admitido em 2002 mediante contrato de trabalho sem termo, conforme prova documental ... -
Aviso n.º 7719/2019
... 30.º e no artigo 33.º da Lei geral do trabalho em funções públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... A: dois contratos a termo certo pelo prazo de 24 meses.5.2 - Ref. B: um ... avaliação do período experimental do contrato a celebrar.18 - Exclusão e notificação dos ...
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Acórdão nº 97S153 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 1998
I - Na celebração de contrato de utilização de trabalho temporário por acréscimo temporário ou excepcional de actividades, incluindo o devido a recuperação de tarefas ou de produção, o contrato tem a duração máxima de 12 meses (artigo 9 n. 1 alínea c) n. 4 do DL 358/89, de 17 de Outubro). II - No caso de o trabalhador temporário continuar ao serviço do utilizador decorridos 10 dias após a cessação
... Sumário : I - Na celebração de contrato de utilização de trabalho temporário por ... com base em contrato de trabalho sem termo, celebrado entre este e o ... -
Acórdão nº 97S153 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Janeiro de 1998 (caso None)
I - Na celebração de contrato de utilização de trabalho temporário por acréscimo temporário ou excepcional de actividades, incluindo o devido a recuperação de tarefas ou de produção, o contrato tem a duração máxima de 12 meses (artigo 9 n. 1 alínea c) n. 4 do DL 358/89, de 17 de Outubro). II - No caso de o trabalhador temporário continuar ao serviço do utilizador decorridos 10 dias após a cessação
... Sumário : I - Na celebração de contrato de utilização de trabalho temporário por ... com base em contrato de trabalho sem termo, celebrado entre este e o ... -
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... de um procedimento de formaçáo de um contrato de obras públicas é fixado por portaria do ... çáo de projectos de obras, tendo o trabalho desenvolvido sido norteado, em linhas gerais, ... 3 - Até ao termo do prazo referido no número anterior, aplica ...
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Aviso n.º 24989/2023
... comum para ocupação de sete postos de trabalho na catego- ria de enfermeiro gestor da carreira ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
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Aviso n.º 19550/2021
... comum para ocupação de cinco postos de trabalho vagos na ... categoria de enfermeiro especialista ... contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... termo, ao abrigo do Código do Trabalho ... 1 — ...
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Aviso n.º 13460/2022
... para ocupação de seis vagas/postos de trabalho para ... a categoria de enfermeiro(a) ... emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ou contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho ... 1 — ...
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Aviso n.º 13196/2022
... para ocupação de seis vagas/postos de trabalho para ... a categoria de enfermeiro(a) ... emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ou contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho ... 1 — ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... de formação e investigação; l) O contrato-programa referido na alínea anterior deve ter em ... estão sujeitos ao regime do contrato de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, bem como ao ... , bem como nos três anos subsequentes ao termo das suas funções. 4 - O mandato do fiscal ...
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Aviso n.º 23588/2023
... comum para ocupação de 20 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
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Aviso n.º 24276/2023
... comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
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Aviso n.º 5242/2023
... 2 postos de trabalho para a categoria de assistente de ... médica, mediante a celebração de contrato individual de trabalho ... sem termo, ao abrigo ...
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Aviso n.º 5243/2023
... 1 posto de trabalho para a categoria de assistente de Endocrinologia ... médica, mediante a celebração de contrato individual de trabalho ... sem termo, ao abrigo ...
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Aviso n.º 12757/2022
... postos de trabalho para a categoria de Farmacêutico Assessor, ao ... P. E., ... titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou por contrato individual de trabalho sem termo, ... no âmbito do Código do Trabalho; ... b) ...
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Aviso n.º 12758/2022
... posto de trabalho para a categoria de Farmacêutico Assessor ... P. E., ... titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou por contrato individual de trabalho sem termo, ... no âmbito do Código do Trabalho; ... b) ...
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Aviso n.º 13462/2022
... para ocupação de 12 vagas/postos de trabalho para ... a categoria de enfermeiro(a) ... tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, ... 1 — ...
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Aviso n.º 13461/2022
... para ocupação de 11 vagas/postos de trabalho para ... a categoria de enfermeiro(a) ... tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, ... 1 — ...
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Aviso n.º 24209/2022
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na cate- ... goria de assistente graduado sénior ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... sem termo, nos termos do Código do Trabalho ... 1 — ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2022 de 11 de fevereiro de 2022
... do Cdigo do Trabalho, e do artigo 99. do Cdigo do Procedimento ... e Assistente Operacional, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de ... de contrato individual de trabalho sem termo ou da converso de contrato individual de trabalho ...