contrato trabalho trabalho sem termo
32321 resultados para contrato trabalho trabalho sem termo
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Despacho n.º 7710-C/2020
... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
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Despacho n.º 12078-E/2020
... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2022 de 11 de fevereiro de 2022
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Despacho n.º 7140-C/2018
... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
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Despacho n.º 1875/2018
... ainda se mantêm vinculados ao abrigo do contrato celebrado no âmbito daquele internato médico, ... para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
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Despacho n.º 8553-B/2020
... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
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Aviso n.º 23590/2023
... comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista de ... de emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato indi- vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
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Aviso n.º 23252/2023
... comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em ... de emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato indi- vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
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Aviso n.º 24415/2023
... comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em ... de emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato indi- vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
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Aviso n.º 11637/2017
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de ... -hospitalar, a estabelecer em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ou contrato individual de trabalho sem termo".1 - Tipo de Concurso - Comum, aberto a todos os m\xC3" ...
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Aviso n.º 11751/2017
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de ... -hospitalar, a estabelecer em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ou contrato individual de trabalho sem termo".1 - Tipo de Concurso - Comum, aberto a todos os m\xC3" ...
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Acórdão nº 1519/19.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. A mera insuficiência de fundamentos da sentença, ainda que decorra de o juiz não ter considerado factos ou argumentos jurídicos alegados pelas partes nos articulados, não constitui a causa de nulidade da sentença tipificada como falta de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão, nem, consequentemente, a tipificada como...
... a ré seja condenada: a) a considerar sem termo todos os contratos de trabalho a termo certo ... /2017; b) a reconhecer a transmissão do contrato de trabalho celebrado com a “Academia de ... - Portarias de Extensão n.º 6/2022 de 12 de abril de 2022
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Aviso n.º 19684/2023
... (trinta) postos de trabalho do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa ... exercício profissional, bem como deter contrato de ... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato de trabalho sem termo" com ... Instituições do Serviço Nacional de Sa\xC3" ...
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Lei n.º 42/2016
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que se ... ável às situações de mobilidade cujo termo ocorre em 31 de dezembro de 2016, nos termos do ... remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ...
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Acórdão nº 0005904 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Janeiro de 1997 (caso None)
I - O Autor celebrou validamente, em 1992/08/21, um contrato de trabalho temporário com a Ré, Psicoemprego, para trabalhar como motorista ao serviço da RTP, "em substituição do motorista Carlos Freire Gomes, que se encontrava "com baixa médica e impedido de conduzir, desde 1989/03/10, por ter sido acometido de enfarte do miocárdio". II - Tendo o aludido Carlos Freire Gomes sido reformado por...
... celebrou validamente, em 1992/08/21, um contrato de trabalho temporário com a Ré, Psicoemprego, ... a RTP em regime de contrato de trabalho sem termo, uma vez que "no caso de o trabalhador ... -
Acórdão nº 0005904 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Janeiro de 1997
I - O Autor celebrou validamente, em 1992/08/21, um contrato de trabalho temporário com a Ré, Psicoemprego, para trabalhar como motorista ao serviço da RTP, "em substituição do motorista Carlos Freire Gomes, que se encontrava "com baixa médica e impedido de conduzir, desde 1989/03/10, por ter sido acometido de enfarte do miocárdio". II - Tendo o aludido Carlos Freire Gomes sido reformado por...
... celebrou validamente, em 1992/08/21, um contrato de trabalho temporário com a Ré, Psicoemprego, ... a RTP em regime de contrato de trabalho sem termo, uma vez que "no caso de o trabalhador ... -
Decreto-Lei n.º 53/2022
... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... ção atual, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... como limite o termo do procedimento concursal ... 3 — ...
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Aviso n.º 18609/2023
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na cate- ... goria de assistente graduado sénior ... tário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... termo, nos termos do Código do Trabalho ... As ...
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Aviso n.º 544/2021
... para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... termo, nos termos do Código do Trabalho.1 - ...
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Aviso n.º 11121/2022
... para preenchimento de dois postos de trabalho na ... categoria de assistente graduado sénior ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... termo, nos termos do Código do Trabalho ... 1 — ...
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Aviso n.º 14979/2020
... para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... termo, nos termos do Código do Trabalho.1 - ...
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Aviso n.º 12530/2022
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na cate- ... goria de assistente graduado sénior ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... termo, nos ... termos do Código do Trabalho ... 1 — ...
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Aviso n.º 13326/2022
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na ... categoria de assistente graduado sénior ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo ... termo, nos ... termos do Código do Trabalho ... 1 — ...
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Aviso n.º 14980/2020
... para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... termo, nos termos do Código do Trabalho.1 - ...