contrato trabalho trabalho sem termo
35706 resultados para contrato trabalho trabalho sem termo
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Aviso n.º 3313/2018
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... termo, nos termos do Código do Trabalho.1 - ...
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Aviso n.º 11122/2022
... para preenchimento de dois postos de trabalho na ... categoria de assistente graduado sénior ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... relação individual de trabalho sem termo, nos termos do Código do Trabalho ... 1 — ...
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Aviso n.º 3394/2018
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... termo, nos termos do Código do Trabalho.1 - ...
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Aviso n.º 4592/2018
... comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... termo, nos termos do Código do Trabalho.1 - ...
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Portaria n.º 12-A/2021
... n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... com vínculo de emprego público a termo resolutivo ou sem vínculo de emprego público; ... contrato ou à aceitação, no prazo legal, por motivos ...
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Aviso n.º 3/2019/M
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, ... (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 17/2022 de 14 de fevereiro de 2022
... do Cdigo do Trabalho, e do artigo 99. do Cdigo do Procedimento ... os trabalhadores a elas vinculados por contrato de trabalho de direito privado, representados ... de contrato individual de trabalho sem termo ou da converso de contrato individual de trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... ção atual, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... como limite o termo do procedimento concursal ... 3 — ...
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Aviso n.º 9613/2023
... ário: Preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em ... João Nobre Vieira, na modalidade de contrato individual de trabalho sem termo; ... Paulo ...
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Acórdão nº 00939/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
1 – A proibição de conversão dos contratos de trabalho a termo, celebrados por entidades públicas, em contratos de trabalho sem termo, resulta expressamente das normas legais sucessivamente aplicáveis (cfr. artigo 18.º/1 do Decreto-Lei n.º 428/89 e artigo 18.º/4 do mesmo diploma, na versão que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 218/98; 2.º/2 da Lei n.º 23/2004; e artigo 92.º/2 da Lei n.º
... qual peticionou “que seja declarado sem termo o contrato da Autora” e “que seja declarado ... a reintegrá-la, no seu posto de trabalho … bem como no pagamento das remunerações que ... -
Decreto-Lei n.º 10/2023
... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... em anexo à ... redação atual, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... tendo como limite o termo do procedimento concursal ... 3 — ...
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Portarias de Extensão n.º 9/2022 de 12 de abril de 2022
As alterao ao acordo coletivo de trabalho entre o Hospital de Santo Esprito da Ilha ... aos trabalhadores a elas vinculados por contrato de trabalho de direito privado, representados ... de contrato individual de trabalho sem termo ou da converso de contrato individual de trabalho ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2022 de 11 de fevereiro de 2022
... do Cdigo do Trabalho, e do artigo 99. do Cdigo do Procedimento ... os trabalhadores a elas vinculados por contrato de trabalho de direito privado, representados ... de contrato individual de trabalho sem termo ou da converso de contrato individual de trabalho ...
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Aviso n.º 13020/2022
... para preenchimento de 60 postos de trabalho na ... categoria de enfermeiro especialista da ... P. E., titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho sem termo, no âmbito do Código do Trabalho ... 2.2 — ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2022 de 12 de abril de 2022
As alteraes do acordo coletivo de trabalho entre o Hospital de Santo Esprito da Ilha ... os trabalhadores a elas vinculados por contrato de trabalho de direito privado, representados ... de contrato individual de trabalho sem termo ou da converso de contrato individual de trabalho ...
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Acórdão nº 882/12.3TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2014
I - Nova contratação a termo para o mesmo posto de trabalho ocorrida antes do decurso do prazo correspondente a um terço da duração do contrato a termo anteriormente celebrado entre as partes, importa na consideração do segundo contrato como contrato sem termo. II - Esta regra não é excepcionada pelo facto das funções para que a trabalhadora foi contratada serem as de cozinheira num...
... , com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra “C…, S.A”, ... existência de um contrato de trabalho sem termo entre as partes desde 10 de Setembro de 2010; b) ... -
Acórdão nº 9911209 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Fevereiro de 2000
I -O contrato de trabalho temporário assume natureza triangular, por pressupor um contrato de utilização de trabalho temporário. II - Embora aparentemente autónomos, o contrato de trabalho temporário e o contrato de utilização interligam-se e as vicissitudes de um reflectem-se no outro. III - Dessa interligação resulta a legitimidade da empresa utilizadora para ser ré em acção contra ela...
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Acórdão nº 9911209 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
I -O contrato de trabalho temporário assume natureza triangular, por pressupor um contrato de utilização de trabalho temporário. II - Embora aparentemente autónomos, o contrato de trabalho temporário e o contrato de utilização interligam-se e as vicissitudes de um reflectem-se no outro. III - Dessa interligação resulta a legitimidade da empresa utilizadora para ser ré em acção contra ela...
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Aviso n.º 685/2024
... ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de Farma- cêutico Assessor, da ... ço Nacional de Saúde, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de contrato individual de trabalho sem termo e que sejam detentores dos requisitos de ...
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Lei n.º 32/2016
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Artigo 3.º [ ... ] 1 - ... a) ... ência na habitação; b) Prestação de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento ... 4 - A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ...
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Aviso (extrato) n.º 5403/2023
... trabalho na categoria de farmacêutico assessor sénior ... d) Contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... trabalho sem termo, nos termos do Código do Trabalho, com ...
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Aviso n.º 23743/2022
... ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de Farma- ... cêutico Assessor, ... ço Nacional de Saúde, em regime de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... termo e que sejam detentores dos requisitos de ...
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Aviso n.º 19238/2022
... ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Farmacêutico ... Assessor ... ço Nacional de Saúde, em regime de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... termo e que sejam detentores dos requisitos de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 36/2021 de 15 de fevereiro de 2021
... que visam a manuteno dos postos de trabalho e a reduo do risco de desemprego dos ... vinculados por contratos de trabalho a termo foi mitigada pela Medida Extraordinria de ... no cumulativas:a) Converso em contrato de trabalho sem termo, verificada no perodo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2020 de 25 de novembro de 2020
... , Assistente Técnico e Assistente Operacional, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de cuidados de saúde com ... úde, desde a celebração de Contrato Individual de Trabalho sem termo ou da conversão de contrato individua l de trabalho a termo, em sem ...