contrato trabalho trabalho sem termo
35706 resultados para contrato trabalho trabalho sem termo
-
Aviso n.º 24276/2023
... comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
-
Aviso n.º 5242/2023
... 2 postos de trabalho para a categoria de assistente de ... médica, mediante a celebração de contrato individual de trabalho ... sem termo, ao abrigo ...
-
Acórdão nº 03260/10.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2014
... 6. Decorre, efectivamente, nulidade do termo aposto no Contrato de Trabalho, pois o mesmo ...
-
Aviso n.º 5243/2023
... 1 posto de trabalho para a categoria de assistente de Endocrinologia ... médica, mediante a celebração de contrato individual de trabalho ... sem termo, ao abrigo ...
-
Aviso n.º 12757/2022
... postos de trabalho para a categoria de Farmacêutico Assessor, ao ... P. E., ... titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou por contrato individual de trabalho sem termo, ... no âmbito do Código do Trabalho; ... b) ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... de formação e investigação; l) O contrato-programa referido na alínea anterior deve ter em ... estão sujeitos ao regime do contrato de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, bem como ao ... , bem como nos três anos subsequentes ao termo das suas funções. 4 - O mandato do fiscal ...
-
Aviso n.º 12758/2022
... posto de trabalho para a categoria de Farmacêutico Assessor ... P. E., ... titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou por contrato individual de trabalho sem termo, ... no âmbito do Código do Trabalho; ... b) ...
-
Aviso n.º 13462/2022
... para ocupação de 12 vagas/postos de trabalho para ... a categoria de enfermeiro(a) ... tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, ... 1 — ...
-
Aviso n.º 13461/2022
... para ocupação de 11 vagas/postos de trabalho para ... a categoria de enfermeiro(a) ... tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, ... 1 — ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2022 de 11 de fevereiro de 2022
... do Cdigo do Trabalho, e do artigo 99. do Cdigo do Procedimento ... e Assistente Operacional, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de ... de contrato individual de trabalho sem termo ou da converso de contrato individual de trabalho ...
-
Aviso n.º 24209/2022
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na cate- ... goria de assistente graduado sénior ... Universitário, mediante celebração de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... sem termo, nos termos do Código do Trabalho ... 1 — ...
-
Despacho n.º 7710-C/2020
... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
-
Despacho n.º 12078-E/2020
... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
-
Despacho n.º 6476-F/2021
... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
-
Despacho n.º 7140-C/2018
... concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...
-
Acórdão nº 2434/19.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
I – Não tendo a recorrente feito constar das conclusões da sua alegação de recurso qualquer referência à alteração da factualidade apurada, designadamente os pontos concretos de facto que pretendia ver modificados, fica este Tribunal impedido de apreciar a impugnação da matéria de facto, não havendo lugar a qualquer aperfeiçoamento. II – O contrato de trabalho a termo resolutivo (cer
... Tribunal da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Vila Nova de Famalicão Acordam na Secção ... acção declarativa comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra CENTRO HOSPITALAR ... com o réu deve ser considerado sem termo, uma vez que não foi reduzido a escrito, ao que ... - Acórdão nº 2071/00 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2000
-
Acórdão nº 1516/16.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I – É de considerar celebrado por tempo indeterminado, nos termos do art. 147.º, n.º 1, als. b) e c) do Código do Trabalho de 2009, o contrato de trabalho a termo em que não se indicaram de modo suficientemente preciso as razões que justificaram a aposição do termo e ou estas não foram demonstradas pelo empregador. II – Enferma do primeiro vício aludido o contrato de trabalho pelo...
... deduzindo pedido no sentido de: a) ser o contrato de trabalho a termo certo celebrado entre o autor ... -
Aviso n.º 23252/2023
... comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em ... de emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato indi- vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
-
Aviso n.º 24415/2023
... comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em ... de emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato indi- vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
-
Aviso n.º 23590/2023
... comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista de ... de emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , ou contrato indi- vidual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 — ...
-
Aviso n.º 11637/2017
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de ... -hospitalar, a estabelecer em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ou contrato individual de trabalho sem termo".1 - Tipo de Concurso - Comum, aberto a todos os m\xC3" ...
-
Aviso n.º 11751/2017
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de ... -hospitalar, a estabelecer em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ou contrato individual de trabalho sem termo".1 - Tipo de Concurso - Comum, aberto a todos os m\xC3" ...
-
Portarias de Extensão n.º 6/2022 de 12 de abril de 2022
A alterao aos acordos coletivos de trabalho celebrados entre o Hospital de Santo Esprito da ... e Assistente Operacional, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de ... de contrato individual de trabalho sem termo ou da converso de contrato individual de trabalho ...
-
Despacho n.º 1875/2018
... ainda se mantêm vinculados ao abrigo do contrato celebrado no âmbito daquele internato médico, ... para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se ...