Aviso n.º 24989/2023
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 246 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E. |
N.º 246 22 de dezembro de 2023 Pág. 324
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, E. P. E.
Aviso n.º 24989/2023
Sumário: Procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho na catego-
ria de enfermeiro gestor da carreira especial de enfermagem/carreira de enfermagem.
Procedimento concursal comum para ocupação de 7 (sete) postos
de trabalho na categoria de Enfermeiro Gestor de enfermagem/carreira
de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Faz -se público que, nos termos do Despacho n.º 11398 -C/2021, de 18 de novembro, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, articulado com Despacho n.º 4046/2022, de 7 de abril,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, proferidos por sua Excelência o Secretário de
Estado Adjunto e da Saúde, e por deliberação do Conselho de Administração do Hospital de Vila
Franca de Xira, E. P. E. de 30 de outubro de 2023, se encontra aberto pelo prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento
concursal comum de acesso para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho para a categoria de
Enfermeiro Gestor da carreira especial de enfermagem/ carreira de enfermagem, na modalidade de
relações jurídicas de emprego público, tituladas por contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, ou contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.
1 — Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pre-
tende, corresponde o conteúdo funcional da categoria de enfermeiro gestor da carreira especial
de enfermagem/carreira de enfermagem, tal como estabelecido no artigo 10.º - B, aditado pelo
Decreto -Lei n.º 71/2019, de 27 de maio aos Decretos -Leis n.os 247/2009 e 248/2009, ambos de 22
de setembro.
1.1 — Distribuição e alocação dos postos de trabalho a preencher:
1.1.1 — Departamento Médico 1 (um) posto de trabalho:
Referência 1 — Medicina, 1 (um) posto de trabalho, a preencher por enfermeiros habilitados
com a especialidade em Enfermagem Médico -Cirúrgica, Reabilitação e Saúde Mental e Psiquiátrica.
1.1.2 — Departamento Cirúrgico e Bloco Operatório 2 (dois) postos de trabalho:
a) Referência 2 — Cirurgia 1 (um) posto de trabalho, a preencher por enfermeiros habilitados
com a especialidade em Enfermagem Médico -Cirúrgica, Reabilitação e Saúde Mental e Psiquiátrica.
b) Referência 3 — Bloco Operatório 1 (um) posto de trabalho, a preencher por enfermeiros
habilitados com a especialidade em Enfermagem Médico -Cirúrgica.
1.1.3 — Departamento da Mulher e da Criança 2 (dois) postos de trabalho:
a) Referência 4 — Pediatria 1 (um) posto de trabalho, a preencher por enfermeiros habilitados
com a especialidade em Saúde Mental e Psiquiátrica, Reabilitação e Saúde Infantil e Pediátrica.
b) Referência 5 — Ginecologia/Obstetrícia, 1 (um) posto de trabalho, a preencher por enfer-
meiros habilitados com a especialidade em Saúde Materna e Obstétrica.
1.1.4 — Departamento de Urgência e Cuidados Intensivos 2 postos de trabalho:
a) Referência 6: Urgência Geral 1 (um) posto de trabalho, a preencher por enfermeiros habi-
litados com a especialidade em Enfermagem Médico -Cirúrgica, Reabilitação e Saúde Mental e
Psiquiátrica.
b) Referência 7: UCI/UCIP 1 (um) posto de trabalho, a preencher por enfermeiros habilitados
com a especialidade em Enfermagem Médico -Cirúrgica, Reabilitação e Saúde Mental e Psiquiátrica.
2 — Local de trabalho: Os trabalhadores desenvolverão a sua atividade profissional nas ins-
talações do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E., com sede Estrada Carlos Lima Costa n.º 2,
2600 -009 Vila Franca de Xira, em quaisquer outras instalações que advierem das criações das
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