contrato trabalho ao domicílio
4750 resultados para contrato trabalho ao domicílio
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Regulamento n.º 332-A/2022
... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em ... Funções Públicas (LTFP), aprovada pela ... Artigo 4.º ... Contrato de teletrabalho e duração ... 1 — O acordo de ... e, bem assim, os trabalhadores cujo domicílio se ... localize fora da Área Metropolitana de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... : expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... ços unitários de todas as espécies de trabalho previstas no Projeto de Execução, com o ... /2008, de 29 de Janeiro (CCP), para o domicílio ...
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Regulamento n.º 19/2017
... trabalho dos membros estagiários, de forma a aferir do ... vinculado ao patrono por força de um contrato de trabalho, comprovativo da subscrição, pelo ... Artigo 14.º Domicílio 1 - O membro estagiário deverá ter sempre ...
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Despacho n.º 4385/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... presencial, nos termos acordados no seu contrato de trabalho, não ... podendo ser prejudicado nos ... que o teletrabalho seja realizado no domicílio do trabalhador, a visita do empre- ... gador ao ...
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Acórdão nº 513/22.3T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
I- O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto, deve conter a menção concreta dos factos que integram o motivo que justifica a sua celebração, tendo por base o motivo justificativo do recurso ao trabalho temporário por parte do utilizador indicado no contrato de utilização de trabalho temporário – artigo 181.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho. II- Se o...
... intentou ação declarativa emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, ... : a) Identificação, assinaturas, domicílio ou sede das partes e número e data do alvará da ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... avaliar da respetiva aptidão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva fundamentação. 4 - O ... domiciliário - Procede ao acom panhamento do utente no domicílio; cuida da sua higiene e conforto, sob supervisão do enfermeiro e de ...
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Acórdão nº 910/13.5TBVVD-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Maio de 2014
I- O domicílio fiscal do sujeito passivo é, salvo disposição em contrário, para as pessoas singulares, o local da residência habitual, sendo obrigatória a comunicação do domicílio do sujeito passivo à administração tributária e ineficaz a mudança de domicílio enquanto não for comunicada à administração tributária. II- E, sendo para o domicílio do contribuinte que são feitas todas as citações e...
... individual, supostamente para o seu domicílio profissional, quando deveria ter sido efectuada ... çada para a sua residência ou local de trabalho, o que, na presente situação, assim não ... por testemunhas, apresentação do contrato" que o gerou, ou documentação da conta-corrente\xE2\x80" ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... avaliar da respetiva aptidão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva fundamentação. 4 - O ... domiciliário - Procede ao acom panhamento do utente no domicílio; cuida da sua higiene e conforto, sob supervisão do enfermeiro e de ...
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Acórdão nº 1287/18.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
i) O acidente ocorrido no trajecto para o trabalho ou in itinere é aquele que acontece no caminho/trajecto normalmente usado pelo trabalhador entre a sua residência habitual ou ocasional e o local de trabalho e durante o tempo normalmente gasto nesse caminho ou trajecto de ida ou de regresso do local de trabalho (cfr. artigo 9.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 98/2009). ii) Não é só a “residên
... de 5 de março de 2016 como acidente de trabalho in itinere; b. Ao condenar a Entidade Demandada a ... das modalidades – nomeação ou contrato de trabalho em funções públicas, de acordo com ... mais longas, nos fornece o critério do domicilio do artigo 82.°. Mas a residência pode ser ... -
Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... ção do nome ou designação; b ) Domicílio; ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... da experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e da doutrina sobre o ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... úmero de identificação fiscal, o seu domicílio ou ... sede e, se o tiver, o endereço de correio ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2019 de 15 de outubro de 2019
... : CAPÍTULO I Cláusula 1.ª Área e âmbito O presente contrato coletivo de trabalho aplica-se, por um lado, às empresas ... tomará a seu cargo as despesas provocadas por regresso ao domicílio motivadas por razões pessoais im periosas, tais como doença gra ve, ...
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Regulamento n.º 901/2020
... o conteúdo, natureza e duração do trabalho voluntário, promovendo uma relação de ... ção fiscal;c) Comprovativo de domicílio fiscal;d) Comprovativo de frequência em ... as suas funções após assinatura do "Contrato de Voluntariado" e entrega do cartão de ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... desempregados, incapacitados para o trabalho ou reformados/pensionistas por velhice ou ... vida quotidiana e duradoura possuindo contrato de arrendamento pelo período mínimo de 6 meses e que constitui o respetivo domicilio para todos os efeitos, incluindo os fiscais ...
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Lei n.º 49/2018
... /89 , de 2 de dezembro; s) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... do apátrida é, porém, a do seu domicílio legal quando o apátrida seja menor ou quando ... Artigo 349.º [ ... ] O contrato de conta corrente termina no prazo da ...
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Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...
... - Instrução Central, Secção do Trabalho B…, por si e em representação do seu filho ... , até ao 3.º dia de cada mês e no seu domicilio, correspondendo cada prestação a 1/14 da ... através de contrato de seguro, pela totalidade da retribuição ... -
Regulamento n.º 339/2018
... profissional em contexto real de trabalho através da dinamização e promoção de um ... Artigo 16.º Contrato de Formação 1 - No início do estágio a ... ção Fiscal do estagiário [13] Domicílio do estagiário [14] Local onde se realiza o ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
... como de compensação pela cessação do contrato" de trabalho por despedimento coletivo ... 1.1 N\xC3" ... do trabalhador em relação ao seu domicílio, centro/núcleo de vida, pode afinal ser visto ... -
Regulamento n.º 272/2017
... com residência, recenseamento e domicílio fiscal no Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo ... local;d) Criem novos postos de trabalho;e) Sejam inovadoras.CAPÍTULO IIPrograma ... , controlo e fiscalização do contrato de concessão de apoios.Artigo 12.ºPenalidades1 ...
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Despacho n.º 5030-C/2023
... próprias ao abrigo do Código do Trabalho, com um período ... normal de trabalho de ... do contrato, estatuto remuneratório e avaliação de ... domicílio ou sede das partes; ... b) Indicação do cargo a ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... de revisores oficiais de contas com domicílio profissional em cada um deles ... 2 - Os ... a extensão da participação destes no trabalho, incluindo, se aplicável, a verificação feita ... c) Sob contrato celebrado com um revisor oficial de contas a ...
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Portaria n.º 174/2014
... do contrato de prestação de serviços a celebrar entre as ... domicílio", ... ou cuja situação não aconselhe a prestaç\xC3" ... n.º 6359/2011, das Ministras do Trabalho ... e da Solidariedade Social e da Saúde, de 13 ...
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Despacho n.º 9341/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... presencial, nos termos acordados no seu contrato de trabalho, não ... podendo ser prejudicado nos ... que o teletrabalho seja realizado no domicílio do trabalhador, a visita do empre- ... gador ao ...
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Lei n.º 140/2015
... de contas com domicílio profissional em cada um deles ... 2 — Os ... no trabalho, incluindo, se aplicável, a verificação feita ... c) Sob contrato celebrado com um revisor oficial de ... contas a ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de um contínuo ... indicação do nome ou designação, domicílio ou sede, bem como, dos números de ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ...