açores língua oficial
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 39/2018/A de 8 de novembro de 2018
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Despacho N.º 683/2004 de 31 de Agosto
... Básico a elaboração de provas de Língua Portuguesa e Matemática, para os 4.º e 6.º ... Região Autónoma dos Açores ...
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Despacho Normativo N.º 40/2004 de 19 de Agosto
... Básico a elaboração de provas de Língua Portuguesa e Matemática, para os 4.º e 6.º ...
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Declaração de Rectificação N.º 34/2001 de 6 de Dezembro
... , que cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso de Língua Portuguesa para trangeiros, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 47, de 22 de Novembro de 2001, p ...
- Despacho N.º 399/2017 de 23 de Fevereiro
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Portaria N.º 36/2004 de 20 de Maio
... , a área curricular disciplinar de Língua Estrangeira para o 1.º Ciclo do Ensino Básico ... ásicas Integradas e Áreas Escolares dos Açores, com carácter facultativo ... A área ...
- Despacho N.º 297/2015 de 30 de Janeiro
- Resolução do Conselho do Governo N.º 94/2015 de 2 de Julho
- Portaria N.º 101/2012 de 1 de Outubro
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Em vigor
Lei n.º 54/2010 . Lei da Rádio
... Artigo 43.º Música em língua portuguesa ... Artigo 44.º Música recente ... a nacionais de outros países de língua oficial portuguesa; ... i) Garantir o exercício dos ... dos Açores e da Madeira, pelos presidentes das respectivas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... referência especial a prescrição da língua portuguesa como língua do procedimento, a ... dos Advogados, do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital da ... Diário da República ou na publicação oficial da entidade pública, e na Internet, no sítio ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 83/2011 de 6 de Junho
... da protecção, valorização e ensino da língua portuguesa, bem como da sua defesa e promoção, ... A Região Autónoma dos Açores não pode, pois, deixar de contribuir e ... às publicações a efectuar no Jornal Oficial da Região ... Assim, nos termos da alínea a) ...
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Lei n.º 24-D/2022
... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo, por ... esta via, alterar ... e) Na área da cultura, da língua e da cooperação e desenvolvimento, quando os ... P., através de modelo oficial ... 3 — A AT envia à segurança social e à ...
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Despacho N.º 440/2009 de 9 de Abril
... ção de prova de domínio perfeito da Língua Portuguesa a que se refere o n.º 6 do mesmo ...
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Despacho N.º 686/2010 de 6 de Julho
... Alemão: “Novos Manuais de Alemão como Língua Estrangeira e o Trabalho com Materiais ... para os docentes da Região Autónoma dos Açores. Este Seminário possibilita o contacto com ...
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Portaria N.º 70/2001 de 22 de Novembro
... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores manda o Governo da Região Autónoma dos Açores ... ónoma dos Açores o Programa do Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros ... 2.º - O ...
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Lei n.º 18/2022
... membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, ... em 17 de ... da sua denominação, ou instituição oficial que ministre ... formação ou ensino ... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ou nos territórios do interior, ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ... das regiões autónomas; d) Jornal Oficial, tratando-se de legislação a aprovar por ... das administrações regionais dos Açores ...
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Despacho N.º 828/2007 de 11 de Setembro
... Agosto, aplicada na Região Autónoma dos Açores pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs ... de Estatísticas Sociais dos Países de Língua Oficial Portuguesa), desde 1997; ... • Chefiou ...
- Anúncio n.º 373/2021 de 19 de outubro de 2021
- Despacho n.º 760/2022 de 30 de abril de 2022
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 39/2018/A
... dos Açores n.º 39/2018/ADisponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos serviços públicos da Administração Pública ... Desde 1997 que a LGP é uma língua oficial de Portugal, conjuntamente com o português e o mirandês. A ...
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Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... língua oficial portuguesa, e do incentivo à ... presente lei às Regiões Autónomas dos Açores ...
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Edital n.º 581/2017
... Superior Politécnico da Universidade dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 271/2011, de 17 de ... de Enfermagem;b) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato ... de não ser oriundo de país de língua oficial portuguesa;c) Se o doutoramento tiver sido ...
- Anúncio n.º 361/2023 de 25 de julho de 2023