contrato assistencia tecnica legislação
4933 resultados para contrato assistencia tecnica legislação
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Regulamento n.º 146/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Portaria n.º 302/2020
... de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato ... legislação aplicável: a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] ... P., elabora a regulamentação técnica ...
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Despacho n.º 1081/2018
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá a adequação, a ... definição e assegurar a coordenação técnica dos sistemas de informação existentes no ... ; h) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos e à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ... estudos apostando numa vertente mais técnica/profissional. Com os Cursos de Especialização ... Contrato programa com a LOTAÇOR no âmbito da gestão e ...
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Portaria n.º 42/2022
... d) Cópia do contrato de adjudicação dos serviços de elaboração, ... a) Pela legislação europeia aplicável; ... b) Pelo Decreto-Lei n.º ... Artigo 6.º ... Coordenação técnica ... Compete à Agência, I. P., enquanto órgão ...
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Portaria n.º 42/2022
... ) Cronograma da operação; d ) Cópia do contrato de adjudicação dos serviços de elaboração, ... do presente regu- lamento: a ) Pela legislação europeia aplicável; b ) Pelo Decreto -Lei n.º ... técnica Compete à Agência, I. P ., enquanto órgão de ...
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Aviso n.º 10773/2017
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a ... , Turismo e Ação Social; 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, ... ção de métodos e processos de natureza técnica e ou cientifica, que fundamentam e preparam a ...
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Portaria n.º 403/2023
... ção administrativa e de assistência técnica e tecnológica; c ) Executar, a nível regional, ... ção de resíduos nos termos da legislação específica; e ) Assegurar o acompanhamento e a ... âmbito das competências delegadas por contrato. Artigo 11.º Unidade Agroalimentar e ...
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Edital n.º 1656/2022
... apresenta-se como complementar à legislação em vigor, sendo ... considerado fundamental para ... for necessário para a execução de um contrato no qual o titular ... dos dados é parte ou para ... 12 — Garantir a assistência técnica a todos os utilizadores quando e onde ...
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Despacho n.º 3241/2022
... termos e no estrito respeito pela legislação em vigor ... Artigo 2.º ... O Município de ... orgânicas são as seguintes: Secção Técnica de Recursos Humanos; Secção ... Administrativa ... é à sua adjudicação e celebração do contrato; ... N.º 53 16 de março de 2022 Pág. 195 ...
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Aviso n.º 7440/2021
... -se as definições constantes na legislação em vigor, designadamente nos diplomas referentes ... á sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o município, os promotores ... matéria-prima ou que, pela sua natureza técnica" e económica haja inconvenientes na sua instalaç\xC3" ...
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Deliberação n.º 910/2019
... ínua adoção de medidas de natureza técnica e administrativa, tendentes a simplificar e ... ão da Agenda 21 Local; l) Compilar a legislação ambiental e apoiar os serviços competentes na ... : a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em ...
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Aviso n.º 1057/2019
... ídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... horas, sendo permitida a consulta de legislação, desde que desprovida de anotações ou ... Vogais Suplentes: Helena Santos Soares, Técnica Superior, e Maria Beatriz Simões Sousa Cerveira, ...
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Regulamento n.º 850/2021
... 12.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - São serviços enquadrados por ... ários); b) A direção e coordenação técnica dos Canis e Gatis Municipais; c) A coordenação ... contrato ...
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Despacho n.º 11532/2020
... flexível de nível inferior - unidade técnica, integrada em Divisão Municipal, dirigida por ... ; h) Fiscalizar o cumprimento da legislação, regulamentos, normas e posturas relativas a ... a respetiva execução; z) Acompanhar o contrato de Execução celebrado com o Ministério da ...
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Regulamento n.º 160/2024
... , 2.ª série PARTE H Artigo 4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto for omisso ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estru- tural inclui a substitui\xC3" ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... abastecimento, do Regulamento e da legislação em vigor; s) «Marco de água»: equipamento de ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... que, por regra, atestam a idoneidade técnica e económica dos interessados (cf. artigo 11.º, ... assim condicionado pela respetiva legislação específica». É extremamente conveniente para o ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica; a reabilitação estru- ... tural inclui a ...
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Aviso n.º 20429/2021
... âmara Municipal da Chamusca, estabeleça Contrato e/ou Protocolo. Artigo 6.º Horário de ... constantes neste normativo e da legislação em vigor; d) O pagamento das taxas de ... técnica. Artigo 22.º Cancelamento da autorização de ...
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Despacho n.º 9661/2018
... , nos termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica-se a todos os seus serviços, ... ; t) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... trabalhadores dotados de competência técnica" e aptidão para o exercício de funções de dire\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 13155/2020
... concursais comuns, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... órias e procedimentos autárquicos, legislação autárquica, no âmbito de apoio a todas as ... objetos, prestando a devida assistência técnica e orientação no decurso da respetiva ...
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Lei n.º 31/2021
... , que se encontrem previstos em legislação aplicável ao acesso ou manutenção no ... vinculada a qualquer entidade por um contrato de trabalho. 2 - É igualmente considerada ... sustentável; j) Capacidade técnica que permita conceber construções que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017
... » (2010);«Liderança» (2009);«Regime Contrato em Funções Públicas» (2009);«Ferramentas ... Integrado de Cooperação e Assistência Técnica em Finanças Públicas (PICATFin - Cabo Verde e ... Contas, desde 2010, sobre os temas «Legislação da Segurança Social» e «Código dos Regimes ...
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Regulamento n.º 90/2019
... do Desporto, sobreveio um acervo de legislação importante na densificação de alguns dos ... o Regime Jurídico da Responsabilidade Técnica pela Direção e Orientação das Atividades ... , mediante protocolo de colaboração, contrato-programa, concessão ou em regime de direito de ...