contrato assistencia tecnica legislação
4628 resultados para contrato assistencia tecnica legislação
-
Aviso n.º 1180/2022
... ânicas flexíveis, nos termos da legislação em vigor. 2 — A estrutura nuclear dos SMAS de ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua ... , convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de aquisição de bens móveis ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 41/2017
... sede@inmlcf.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento e a ... Documentação técnica e manuais de instrução. 2. Quaisquer outros ... de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas ...
-
Aviso n.º 15792/2016
... contrato de trabalho em funções públicas a termo ... órias e procedimentos autárquicos, legislação autárquica, no âmbito de apoio a todas as ... de complexa ou elevada importância técnica ou económica; Conceber e realizar planos de ...
-
Aviso n.º 5364/2019
... legislação marítima, legislação rodoviária, legislação ... ídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas constituída ... é de Carvajal Correia da Costa Pinto, Técnica ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
... assinado pelo responsável da direção técnica da obra assegurando que as mesmas foram ... e condições estabelecidos na legislação vigente. 2 — O original da folha de ... 42.º, e a falta de celebração de contrato de exploração com os proprietários ou a falta ...
-
Aviso n.º 8825/2019
... ício de funções públicas em regime de contrato" de trabalho por tempo indeterminado.2 - Legislaç\xC3" ... continente, na vertente da assistência técnica.Análise da conformidade de garantias bancárias ...
-
Aviso n.º 8825/2019
... ício de funções públicas em regime de contrato" de trabalho por tempo indeterminado.2 - Legislaç\xC3" ... continente, na vertente da assistência técnica.Análise da conformidade de garantias bancárias ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 21-4-2016 ... Contrato Programa e do Programme Agreement ... 11 - A ... POCP dos orçamentos da responsabilidade técnica e logística das ... secretarias-gerais é ...
-
Aviso n.º 17216/2023
... um coordenador técnico em regime de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... a ocupar: Exercer funções de chefia técnica e adminis- ... trativa do Setor de Gestão de ... e versa sobre a seguinte legislação e bibliografia: ... a) Regime Jurídico das ...
-
Despacho n.º 729/2018
... de materialização e execução técnica de produtos e serviços da área da comunicação ... , classificação e divulgação da legislação e de jurisprudência; d) Propor ou sugerir novos ... concursal, de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções publicas por tempo ...
-
Regulamento n.º 519/2017
... Artigo 3.º Legislação aplicável O CBSF e os Bombeiros Profissionais ... Permanente; h) RCTFP - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas; i) SEMER - ... ser designados funcionários da carreira técnica superior para a execução da missão da alínea ...
-
Acórdão nº 2/12.4TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
... como consta da adenda ao seu contrato de trabalho; que a R. apresentou ao mesmo cliente ... pelo seu director de assistência técnica; que o procedimento disciplinar padece de ... que o favor laboratoris inerente à legislação laboral (até por influência da Constituição) ...
-
Aviso n.º 4400/2020
... , no qual se define a regulamentação técnica e as respetivas normas de higiene e segurança ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
-
Deliberação n.º 155/2024
... da educação e da informação técnica nas matérias relativas à rede de equipamentos; ... ção de resíduos nos termos da legislação específica; e ) Assegurar o acompanhamento e a ... ços requisitantes e aos gestores de contrato; l ) Instruir e acompanhar os processos a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... P. E., mantendo o vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, a respetiva ... não residentes, no âmbito da legislação nacional e internacional em vigor. 2 - O SESARAM, ... de instrumentos de garantia de qualidade técnica dos cuidados de saúde, em especial no que diz ...
-
Aviso n.º 37/2017
... quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ão Local, em 15 de julho de 2014.4 - Legislação Aplicável - Constituição da República ... é Carlos Fernandes, Chefe da Divisão Técnica ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ... efetua-se mediante a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado ou ... ómica (ASAE), do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, da Unidade ...
-
Aviso n.º 17425/2022
... de acordo com a legislação vigente, que compreende a existência de unidades ... licenciados, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de ... N.º 172 6 ... contrato, quer o relatório final de execução; ... e) ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... Artigo 30.º Opção pelo contrato de trabalho ... REGULA O REGIME JURÍDICO E OS ... ADMINISTRATIVO ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 17-11-2021 ... definidos para a rede de referenciação técnica em articulação com ... REGULA O REGIME ...
-
Deliberação n.º 286/2018
... ção e Edificação (RJUE), demais legislação" e regulamentos municipais; 2 - Assegurar a aprova\xC3" ... meios de trabalho e propor, de forma técnica e economicamente fundamentada, novos ... ; c) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em ...
-
Decreto-Lei n.º 30/2021
... 3 - Sem prejuízo da demais legislação aplicável, são abrangidas pelo presente ... ção de direitos de uso privativo por contrato" administrativo. 3 - O procedimento para atribuiç\xC3" ... comprovada a idoneidade, capacidade técnica e financeira do requerente; iv) Por razões de ...
-
Regulamento n.º 143/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
-
Despacho n.º 2498/2018
... ência e delegação De acordo com a legislação em vigor, a superintendência e coordenação dos ... municipais, às divisões, de natureza técnica" e administrativa, sem qualquer chefia e na depend\xC3" ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
-
Aviso n.º 1509-A/2018
... pela Assembleia Municipal e legislação aplicável, sendo coordenadas por um coordenador ... ou ao departamento, de natureza técnica e administrativa. Artigo 4.º Organização dos ... pública ou para os casos em que o contrato revista a forma de documento particular ...
-
Despacho n.º 8737/2017
... ência e delegação De acordo com a legislação em vigor, a superintendência e coordenação dos ... municipais, às divisões, de natureza técnica" e administrativa, sem qualquer chefia e na depend\xC3" ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...