contrato assistencia tecnica legislação
4933 resultados para contrato assistencia tecnica legislação
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Aviso (extrato) n.º 15277/2022
... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam ... ção de regulamentação e legislação, participar na análise e interpretação de ...
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Despacho n.º 13817/2022
... Comissão Médica; ... Comissão Técnica de Certificação da Conformidade da ... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, ... nas ... , noturna ou total, nos termos da legislação ... aplicável à carreira médica; ... v) ...
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Aviso n.º 3647/2022
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto omisso neste ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estru- tural inclui a substitui\xC3" ...
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Aviso n.º 3647/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica; a reabilitação estru- ... tural inclui a ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... P. na Internet, na sua dimensão técnica, enquanto recurso tecnológico; xiii) Gerir o ... , velando pelo respeito da respetiva legislação nacional; vi) Analisar os mercados estratégicos ... todos os atos relativos à execução do contrato, bem como definir o preço de alienação a ...
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Aviso n.º 2211/2017
... , para a contratação na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o ... torna-se público que, nos termos da legislação em vigor e após aprovação em reunião de ... ão Correia Pereira, 1.ª vogal efetiva: Técnica Superior, Fernanda Maria Antunes Ramalhoto, que ...
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Aviso n.º 3814/2019
... , para a contratação na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o ... torna-se público que, nos termos da legislação em vigor e após aprovação em reunião de ... ão Correia Pereira.1.ª vogal efetiva: Técnica Superior, Fernanda Maria Antunes Ramalhoto, que ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... os que venham a subscrever com ela contrato individual de trabalho sem termo. 2 - Os ... termos deste AE, sob a direção técnica e disciplinar da empresa, o mesmo se ... outros deveres impostos pe la legislação geral ou específica e por normas ...
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Regulamento n.º 785/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Declaração n.º 99/2021
... às disposições constantes na legislação em vigor. 5 - Nas obras de conservação, ... , para cuja execução será celebrado um contrato de urbanização, no quadro do RJIGT e tendo em ... beneficiação ou reparação seja técnica ou economicamente inviável. 2 - São permitidas, ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... ítimo-turística, é regulada por legislação própria. 4 - As embarcações de recreio podem ... , arqueação e emissão da informação técnica; e) A fixação da lotação e tripulação ... civil 1 - São obrigados a celebrar um contrato de seguro que garanta a responsabilidade civil ...
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Regulamento n.º 570/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 64/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 071/22.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2023
I - Quando se conclui ter sido propósito dos Estados Contratantes (…) respeitar, ao máximo, a soberania fiscal de cada um, no momento decisivo e genético, da qualificação dos factos tributários que apresentem conexões com as ordens jurídicas de ambos, o princípio (quando acontece essa conexão) tem de ser o de acolher a competência do Estado da fonte, da proveniência, para qualificar os...
... pela Requerente em resultado do contrato de afretamento de navio e de protocolo de acordo ... ítulo de remuneração por assistência técnica prestada em conexão com o uso ou a concessão do ... êm (Moçambique) e de acordo com a legislação desse Estado, mas se a pessoa que receber as ... -
Regulamento n.º 366/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... e melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa ... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de empréstimo com o Instituto Financeiro de ... um subsídio especial de assistência técnica-agrária; eeeeeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 390/79 ...
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Despacho n.º 9323/2018
... hierarquia a observar, nos termos da legislação aplicável. Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... grau com funções de âmbito e natureza técnica-operativa, destinada à prossecução de ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de "Suporte ... º 72611000-6 - Serviços de assistência técnica informática. 3.Os serviços desdobram-se por 2 ... do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4.Mais declara, sob ...
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Aviso n.º 10461/2018
... de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de acordo com as regras previstas na legislação aplicável, tendo em vista o preenchimento de ... ª Carla Marisa da Costa Pires de Moura, Técnica Superior. Referência B: Presidente: Dr. Pedro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, ... além das obrigações previstas na legislação europeia, nacional e no Decreto Legislativo ... ítica pública regional; B - Qualidade técnica do projeto; C - Grau de abrangência do projeto ...
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Aviso n.º 6763/2018
... por Plano, elaborado nos termos da legislação em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território ... matéria-prima ou que, pela sua natureza técnica" e económica haja inconvenientes na sua instalaç\xC3" ... á sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o município, os promotores ...
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Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
... procedimentos adequados à coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes de ... , cuja estimativa de custo global por contrato, não considerando o IVA, seja inferior aos ... A legislação especial relativa a prestações sociais, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 10-7-2018 ... º Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira ... Artigo 78.º Lojas de cidadão ... Artigo 130.º Contrato de arrendamento de imóveis afetos à ...
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Aviso n.º 9244/2016
... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e ... Legislação necessárias para a preparação da prova: Devem ...