contrato assistencia tecnica legislação
4933 resultados para contrato assistencia tecnica legislação
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Despacho n.º 795/2018
... que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. Artigo 2.º Missão O ... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... ção das atividades e a qualidade técnica dos serviços prestados nas suas unidades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ... por conta de outrem na forma de contrato sem termo e, também, o de empregados a tempo ... ógicas, permitindo a contínua melhoria técnica" com tecnologia de ponta nas nossas unidades de sa\xC3" ...
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Aviso n.º 6522/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto se encontre omisso ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 162/2016
... : geral@cm-barcelos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP05/2016 - ... 2 - Em função da especificidade técnica das prestações objecto do contrato a celebrar, ... 12 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Em tudo o omisso no presente programa ...
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Despacho n.º 4201/2022
... Serviços enquadrados por legislação específica ... 1 — Os serviços municipais ... nistrativa, técnica ou executória; ... 4 — Prestar as ... exige a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ...
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Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... técnica". A reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Deliberação n.º 133/2024
... da educação e da informação técnica nas matérias relativas à rede de equipamentos; ... no ambiente, nos termos da legislação aplicável; b ) Coordenar e gerir o processo de ... âmbito das competências delegadas por contrato. 3.6 — Unidade Agroalimentar e Licenciamentos: ...
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Aviso n.º 10002/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Acórdão n.º 1/2016
... , em Subsecção, que recusou o visto ao contrato de prestação de serviços de seguros do ramo ... Estatutos da ANACOM - que constituem legislação posterior ao Decreto-Lei n.º 14/2003 e remetem ... , a independência orgânica, funcional e técnica, a dotação de órgãos, serviços, pessoal e ...
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Aviso n.º 4774/2020
... hierarquizada, de acordo com a legislação vigente, que compreende a existência de unidades ... licenciados, dotados de competência técnica" e aptidão para o exercício de funções de dire\xC3" ... orgânicas; i) Assegurar a gestão do contrato de fruição do mobiliário urbano no que ...
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Aviso n.º 13668/2023
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... , Raquel dos Santos Duque do cargo de técnica ... especialista do Gabinete do Ministro dos ... e) Efetuar o controlo da legislação; ... f) Tratar dos procedimentos inerentes ao ...
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Regulamento n.º 176/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Aviso n.º 2409/2022
... Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto for omisso neste ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 627/2023
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... Em tudo quanto omisso neste ... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... técnica; a reabilitação estrutural inclui a ...
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Aviso n.º 2409/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 864/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 684/2018
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 996/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 . Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
... e adequação ao cumprimento da legislação em vigor ... Artigo 7.º Registo ... Artigo 8.º ... para o efeito, quando a natureza técnica das matérias o justifique ... Artigo 15.º-A ... contrato resultar manifesto benefício para a ...
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Aviso n.º 10833/2016
... emergentes; k) Participar na gestão técnica dos contratos de seguro de acidentes de trabalho ... matéria de pessoal; nos termos da legislação aplicável; f) Gerir o processo de ... d) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos a Tribunal ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... militar, é criada a função de chefia técnica, permitindo consolidar a autoridade e ... poder de autoridade, nos termos da legislação em vigor, que se obriga a manter em todas as ... ; j) Sendo militares em regime de contrato ou voluntariado, sejam autorizados a concorrer e ...
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Regulamento n.º 886/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... técnica; a reabilitação estrutural inclui a substi- ...
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Regulamento n.º 660/2020
... de 30 % do valor mensal constante do contrato, com limite total de (euro)600,00.d) Apoio à ... contratos de manutenção e assistência técnica de equipamentos ou tecnologia fixa, referentes ... de Soure, com observância da legislação em vigor.Artigo 15.ºEntrada em VigorO presente ...
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Despacho n.º 1090/2021
... Presidência; b) Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento c) Gabinete ... na sua dependência, nos termos da legislação em vigor; r) Assegurar o cumprimento dos prazos ... contrato de urbanização, se for caso disso; c) Apreciar ...
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Despacho n.º 11330/2017
... e para os efeitos previstos na legislação em vigor, delegar ou subdelegar a sua ... ção de atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços departamentais na ... , na estrita observância do disposto no contrato" de execução, no âmbito do processo de transfer\xC3" ...