contrato arrendamento terrenos minutas
156 resultados para contrato arrendamento terrenos minutas
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Despacho n.º 12771/2022
... g) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... Municipal, nomeadamente a limpeza de terrenos, demolições ou outros; ... s) Cooperar nas ... contrato, bem como o seu registo contabilístico; ... g) ... arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... e a necessidade de disponibilização de terrenos para a execução das obras planeadas; d) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ...
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Despacho n.º 3540/2023
... , aquisição de bens ou serviços e arrendamento; ... c) Preparar e reduzir a escrito ... Propor a aquisição e expropriação de terrenos pelo município; ... d) Proceder à definição ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ACTIVIDADES ... ÁREA DE ACTUAÇÃO ... CONTRATO EM ... PÚBLICAS POR ... INDETERMINADO ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... e a necessidade de disponibilização de terrenos para a execução das obras planeadas; d) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ... , propondo a natureza e demais termos do contrato ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento ou de qualquer outra forma que titule a ... ção das Autoestradas, bem como os terrenos, as casas de guarda e do pessoal da exploração, ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ... ícios, e trabalhos de remodelação de terrenos; ... b) Assegurar a prestação de informações ...
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Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base ... na ... ências necessárias à cedência de terrenos para os domínios ... público e privado, ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... ) Prestar apoio e orientar os gestores do contrato nos procedimentos administrativos a adotar ... no ... f) Propor e assegurar a aquisição de terrenos ou de prédios destinados à construção ou ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... ógico/ geotécnico), avaliações de terrenos ... contrato ...
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Edital n.º 1475/2021
... o processo de despesa (requisição ou contrato), ... bem como o seu registo contabilístico; ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de operações de remodelação de terrenos; ... d) Apreciar os processos de licenciamento de ...
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Aviso n.º 13430/2019
... o processo de despesa (requisição ou contrato), bem como o seu registo contabilístico; f) ... ípio; c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de operações de remodelação de terrenos; d) Apreciar os processos de licenciamento de ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ção, celebração e publicitação do contrato; d ) Planear temporalmente, em articulação com ... (cedência temporária, comodato, arrendamento) e escrituras de constituição de direitos de ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... para o efeito, a dis- ponibilização de terrenos ou lotes infraestruturados necessários às ...
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Deliberação n.º 247/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... (cedência temporária, comodato, arrendamento) ... e escrituras de constituição de direitos ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... ponibilização de terrenos ou lotes infraestruturados necessários às ...
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Despacho n.º 2498/2018
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ... ção, trabalho de remodelação de terrenos e ocupação da via pública; d) Apreciar e ...
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Despacho n.º 11486/2021
... valor global do respetivo contrato seja superior a 149.639,37 € (30.0000 contos) e ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... n.º 1254/2021), ... 12 — Conceder terrenos, nos cemitérios propriedade do município, para ... Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais, ...
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Despacho n.º 4231/2020
... e a necessidade de disponibilização de terrenos para a execução das obras planeadas. d) ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/DLBC - ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Relatório n.º 7/2022
... Não identificação do gestor do contrato ... Noutras situações, as próprias entidades ... Ɣ Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de em- ... Impacto financeiro do arrendamento de terrenos do Tecnoparque pelo Município da ...
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Despacho n.º 11091/2016
... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços ... pública, e aquisição negociada, de terrenos a destinar a empreendimentos de habitação de ... e semáforos; d) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Aviso n.º 9690/2023
... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... pública, em terrenos da Entidade Gestora ou em outros, cuja ocupação ... ção ou cessação de usufruto, arrendamento e situações equivalentes; ... h) Facultar o ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... registo dos contratos em regime de arrendamento, com exceção de ha- ... bitação social, de ... a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão de iluminação pública, em todos ... terrenos e outras operações urbanísticas, bem como ...
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Edital n.º 697/2022
... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... aquisição de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos; ... j) ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ... e) Acompanhar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Despacho n.º 4209/2022
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ... mediante contrato de empreitada ou por administração direta; ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... terrenos e alteração de utilização, submetendo-os a ...
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Acórdão nº 12144/21.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I. Na interpretação que logrou posição maioritária na doutrina e na jurisprudência o empreiteiro goza de direito de retenção da obra se tiver um crédito contra o seu credor - dono da obra, a deve entregar a obra, se o seu crédito resultar de despesas feitas por causa dela ou de danos por ela causados, em conformidade com o disposto no art.º 754.º do código civil. II. Estamos em face a um...
... da qual peticionou a apreensão dos dois terrenos sobre os quais actualmente se encontram ... considerar que tal direito emerge do contrato celebrado pelas partes, da mera qualidade de ... As minutas das garantias referidas nos pontos 7. e 8. seriam ... com a situação do contrato de arrendamento ... -
Despacho n.º 9193-A/2018
... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... legislação que regula o regime do arrendamento apoiado para habitação. 10 - O Gabinete do ... ções das áreas das parcelas de terrenos a alienar, a permutar, a ceder e a adquirir pelo ... unidades orgânicas; 6.3 - Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ... ponibilização de terrenos ou lotes infraestruturados necessários às ...