contrato arrendamento terrenos minutas
156 resultados para contrato arrendamento terrenos minutas
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Despacho n.º 13253-A/2023
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o respetivo ... ção das obras municipais, mediante contrato de empreitada ou por administração direta; q ) ... ão de Desporto e Lazer; k ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa de ... ção, trabalhos de remode- lação de terrenos e alteração de utilização, submetendo -os a ...
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Despacho n.º 2483/2024
... ços de trabalhos não previstos no contrato, do facto de esses trabalhos serem imprevistos ... ; g ) Organizar os processos de arrendamento" de fogos que se integram no parque de habitaç\xC3" ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... sobre os pedidos para aquisições de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos; k ) ...
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Edital n.º 697/2022
... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... aquisição de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos; ... j) ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ... e) Acompanhar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Despacho n.º 4209/2022
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ... mediante contrato de empreitada ou por administração direta; ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... terrenos e alteração de utilização, submetendo-os a ...
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Acórdão nº 12144/21.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I. Na interpretação que logrou posição maioritária na doutrina e na jurisprudência o empreiteiro goza de direito de retenção da obra se tiver um crédito contra o seu credor - dono da obra, a deve entregar a obra, se o seu crédito resultar de despesas feitas por causa dela ou de danos por ela causados, em conformidade com o disposto no art.º 754.º do código civil. II. Estamos em face a um...
... da qual peticionou a apreensão dos dois terrenos sobre os quais actualmente se encontram ... considerar que tal direito emerge do contrato celebrado pelas partes, da mera qualidade de ... As minutas das garantias referidas nos pontos 7. e 8. seriam ... com a situação do contrato de arrendamento ... -
Despacho n.º 360/2024
... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos setores; ... perpétuas, ossários, gavetões e terrenos em cemitério, fazendo os indispensáveis ... Eletricidade, nomeadamente: a ) Gerir o contrato de concessão de iluminação pública; b ) ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais, de acordo com as normas e ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... legislação que regula o regime do arrendamento apoiado para habitação. 10 - O Gabinete do ... ções das áreas das parcelas de terrenos a alienar, a permutar, a ceder e a adquirir pelo ... unidades orgânicas; 6.3 - Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ... ponibilização de terrenos ou lotes infraestruturados necessários às ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... a) Colaborar, com os gestores de contrato, no acompanhamento da execução dos contratos ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... de operações de remodelação de terrenos, inse- ... ridos na Área 1; ... f) Assegurar, no ... Assegurar a atribuição de fogos de arrendamento apoiado do Município, para fins de habitação ...
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Lei n.º 17/2022
... aviso prévio a todas as instalações, terrenos, meios de transporte, dispositivos ... ou ... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ... parecer prévio sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
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Regulamento n.º 115/2024
... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , em regra, na via pública, em terrenos da entidade gestora ou em outros, cuja ocupação ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b ) Cooperar com a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efei- tos de ...
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Despacho n.º 1647/2024
... ; e ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ípio, bem como assegurar a limpeza de terrenos públicos; Acompanhar e fiscalizar os autos de ... o processo até à assi- natura do contrato; d ) Verificar o cumprimento da planificação ... ; 7) Aquisição de bens imóveis; 8) Arrendamento e comodato. 9) Processar contraordenações e ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... Instalado, em regra, na via pública, em terrenos da Entidade Gestora ou em outros, cuja ocupação ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Edital n.º 208/2022
... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... aquisição de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos; ... j) ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ... e) Acompanhar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... Instalado, em regra, na via pública, em terrenos da Entidade Gestora ou em outros, cuja ocupação ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 850/2021
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... s) Gerir a frota automóvel ... ógico/ geotécnico), avaliações de terrenos ... do contrato ...
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Despacho n.º 5413/2019
... ) Organizar os processos de concessão de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos, mantendo ... de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... dos espaços; iii) Gestor de contrato, no âmbito do CCP a nível de material adquirido ...
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Edital n.º 1558/2022
... o processo de despesa (requisição ou contrato), ... bem como o seu registo contabilístico; ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... de operações de remodelação de terrenos; ... d) Apreciar os processos de licenciamento de ...
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Despacho n.º 388/2024
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... municipal; t ) Assegurar a limpeza de terrenos municipais e/ou limpezas coercivas; u ) Assegurar ... ção de direito de superfície ou arrendamento de bens afetos ao município, a fim de serem ... ão das obras e as condições gerais do contrato de urbanização, se for caso disso; d ) Prestar ...
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Regulamento n.º 122/2024
... Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... ção das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... delimitações das áreas de parcelas de terrenos a alienar, a permutar, a ceder e a adquirir pelo ...
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Regulamento n.º 276/2022
... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ... controlo sobre a concessão de terrenos por tempo indeterminado ou ... sepulturas ...
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Despacho n.º 7843/2018
... e externa, aposentação e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; c) Preparar a ... os respetivos sectores; d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... évia; d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ... controlo sobre a concessão de terrenos por tempo indeterminado ou sepulturas perpétuas; ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ... controlo sobre a concessão de terrenos por tempo indeterminado ou ... sepulturas ...
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Despacho n.º 12200/2022
... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da ... aquisição de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos; ... j) ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ... j) No âmbito da celebração de contrato escrito, a Subunidade de Contratação Pública ...
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Parecer n.º 1/2018
... ), em consequência do predomínio do contrato-programa celebrado com o SESARAM (194,4 milhões ... para a renovação de contratos de arrendamento ou locação de imóveis para a instalação de ... domínio público, onde imperam (73%) os Terrenos e recursos naturais. No domínio privado, são os ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...